Altera as Leis nº 3.028/22 e 3.264/2025

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 036/2026, de autoria do Poder Legislativo que Altera as Leis nº 3.028/22 e 3.264/2025.

Regulamenta os procedimentos de requerimento, prestação de contas, análise e pagamento da Verba Indenizatória de Atividades Parlamentares – VIAP, instituída pela Lei Municipal nº 3.028, de 30 de maio de 2022, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.182, de 21 de dezembro de 2023, e nº 3.264, de 10 de fevereiro de 2025.

Solicitanco concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Resolução nº 005/2026, de autoria do Poder Legislativo que regulamenta os procedimentos de requerimento, prestação de contas, análise e pagamento da Verba Indenizatória de Atividades Parlamentares – VIAP, instituída pela Lei Municipal nº 3.028, de 30 de maio de 2022, com as alterações promovidas pelas Leis Municipais nº 3.182, de 21 de dezembro de 2023, e nº 3.264, de 10 de fevereiro de 2025

Altera os §§ 1º e 4º do art. 104-A, da Lei Orgânica do Município de Sousa.

Solicitando cooperação institucional para viabilização da melhoria na insfraestrutura eletrica da EMSF Sinhá Gadelha (Bairro André Gadelha) e gatiria do regular funcionamento das sessões eleitorais.

Dispõe sobre a anulação das eleições da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sousa para o segundo biênio, adota procedimentos para as novas eleições.

Realização de Sessão Legislativa Itinerante no dia 27 de agosto, em alusão ao Agosto Lilás, mês dedicado a conscientização e ao combate à violência contra a mulher, a ser realizada em uma escola pública de ensino médio da nossa cidade.

Solicitando que seja realizada a recuperação das estradas de acesso ao Assentamento Emiliano Zapata.

Realização de Audiência Pública em alusão ao Dia Mundial e Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia, a ser realizada no corrente mês de maio de 2026, às 17h, com data a ser agendada, no Plenário desta Casa Legislativa.