CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. PABLO DANTAS TAVARES.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DA DUPLICAÇÃO E ACOSTAMENTO LATERAL DA PB-383, NO TRECHO ENTRE O POSTO DE COMBUSTÍVEL E A ESTÁTUA DE FREI DAMIÃO, E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE DUAS ROTATÓRIAS DE ACESSO AO MONUMENTO.

SOLICITANDO QUE SEJA EXECUTADA A PODA EM ÁRVORES QUE ESTÃO PLANTADAS ÀS MARGENS DO LEITO DO CANAL DO ESTREITO, CONSIDERANDO QUE ESSAS ÁRVORES ENCONTRAM-SE INCLINADAS PARA SEU INTERIOR.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS BAIRROS JARDIM SORRILÂNDIA I, II E III, AUGUSTO BRAGA (MUTIRÃO), JARDIM BRASÍLIA E NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DA REGIÃO SUL E SUDOESTE DE NOSSA CIDADE.

SOLICITANDO FISCALIZAÇÃO DA PB-391, QUE LIGA SOUSA AO UIRAÚNA, QUANTO AOS ANIMAIS SOLTOS NA ESTRADA.

SOLICITANDO O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DA RUA SALATIEL MARQUES FONTES, NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA E HORÁRIO A SEREM POSTERIORMENTE AGENDADOS, A FIM DE HOMENAGEAR AS SETE EMPRESAS DE SOUSA QUE FICARAM ENTRE AS CEM MAIORES CONTRIBUINTES DE ICMS DA PARAÍBA.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REDE COLETORA DE ESGOTOS DA RUA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO LAMARÃO.

SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES COMPETENTES A REVITALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO FLORESTA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO A PODAÇÃO DAS ÁRVORES DO CONJUNTO CEHAP.

SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS ISABEL LEITE E NAPOLEÃO PEREIRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO MULTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO SÍTIO MATUMBO, POR MEIO DO PIÇARRAMENTO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

PARECER Nº 004/2025, DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO.

PARECER Nº 019/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO, PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO.

PARECER Nº 059/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALUDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO.

PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, PROPONDO SUPRIMIR O INCISO V, DO ART. 9º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA SILVEIRA, PROPONDO ACRESCENTAR O § 3º, AO ART. 7º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “§ 3º. O DISPOSTO NO § 2º. NÃO APLICAR-SE-Á AOS CASOS EM QUE OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE ESTEJAM EM LICENÇA MATERNIDADE, LICENÇA PATERNIDADE OU LICENÇA DE ADOÇÃO, QUANTO AO REQUISITO DO EFETIVO EXERCÍCIO NO PERÍODO DE APURAÇÃO.”

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 002/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, PROPONDO ACRESCENTAR O IV, AO ART. 8º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER XECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “IV. RESSALVA-SE OS CRITÉRIOS DOS INCISOS I, II E III QUANDO ESTIVEREM EM LICENÇA MATERNIDADE, LICENÇA PATERNIDADE OU LICENÇA DE ADOÇÃO.”

PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 003/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, PROPONDO ACRESCENTAR O INCISO XVI AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “XVI. NÃO TERÃO DIREITO AO RECEBIMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DE QUE TRATA ESTA LEI OS PROFISSIONAIS VINCULADOS AOS PROGRAMAS DE PROVIMENTO DE MÉDICOS, COMO O PROGRAMA MAIS MÉDICOS, PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, BEM COMO AQUELES ATUANTES NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA OU RESIDÊNCIA MULTIPROFISSIONAL, EM RAZÃO DO CARÁTER FORMATIVO, TRANSITÓRIO E ESPECÍFICO DESSES VÍNCULOS.”

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, PROPONDO MODIFICAR O INCISO III, DO ART. 9º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: “III. LICENÇA OU QUALQUER OUTRO AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DA EQUIPE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA POR 15 (QUINZE) DIAS OU MAIS CONSECUTIVOS DO MÊS DE REFERÊNCIA, RESSALVANDO-SE OS CASOS DE LICENÇA MATERNIDADE, LICENÇA PATERNIDADE OU LICENÇA PARA ADOÇÃO: PAGAMENTO PROPORCIONAL AOS DIAS EFETIVAMENTE TRABALHADOS;”

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA AMANDA SILVEIRA, PROPONDO MODIFICAR O § 2º, DO ART. 7º, DO PROJETO DE COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: § 2º. O INCENTIVO ADICIONAL PREVISTO NO § 1º SERÁ DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL, EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS E DE APOIO INSTITUCIONAL QUE ESTIVEREM EM EXERCÍCIO NO PERÍODO DA APURAÇÃO, SENDO O MONTANTE RATEADO CONFORME OS PERCENTUAIS ESTABELECIDOS NOS ARTIGOS 5º E 6º DESTA LEI.".

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, JOHANNA ESTRELA, ANANIAS VIEIRA, ALYSON ARAÚJO E ASSIS ESTRELA, PROPONDO MODIFICAR O § 2º DO ART. 3º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: § 2º. A PARTIR DA APURAÇÃO DO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026, O PAGAMENTO DO INCENTIVO NESTA LEI SERÁ EFETUADO ÀS EQUIPES, CONFORME OS RESULTADO OFICIALMENTE DIVULGADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, OBEDECENDO O ART. 12-D DA PORTARIA Nº 3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, CONSIDERANDO AS CLASSIFICAÇÕES ÓTIMO, BOM, SUFICIENTE E REGULAR, E VALOR CORRESPONDENTE PARA CADA EQUIPE, CONFORME ANEXO XCIX-B, DESDE QUE O REPASSE FINANCEIRO FEDERAL TAMBÉM PASSE A SER REALIZADO COM BASE NO DESEMPENHO REAL OBTIDO POR CADA EQUIPE, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 6.907, DE 29 DE ABRIL DE 2025, OU OUTRA QUE VENHA SUCEDÊ-LA."

PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES: JOHANNA ESTRELA, ANANIAS VIEIRA, ALYSON ALVES E ASSIS ESTRELA, PROPONDO MODIFICAR O § 2º, DO ART. 7º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 019/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: § 2º. O INCENTIVO ADICIONAL PREVISTO NO § 1º, CEM PORCENTO (100%) SERÁ DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE INTEGRANTES DAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS QUE ESTIVEREM EM EFETIVO EXERCÍCIO NO PERÍODO DE APURAÇÃO, INCLUINDO EXPRESSAMENTE OS ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS E OS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS DO RECEBIMENTO DESTA PARCELA ADICIONAL, CONFORME A PORTARIA GM/MS Nº3.493 DE 10 DE ABRIL DE 2024, ART. 12-D, PARÁGRAFO 3º."

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, O INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS).

SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL PELO MUNICÍPIO A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO.