AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA QUADRA Nº 66, DO LOTEAMENTO ANDRÉ GADELHA, BAIRRO JARDINS COM ÁREA TOTAL DE 5.040,00M2 E PERÍMETRO DE 288,00M.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS DA PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA QUADRA 42, DO LOTEAMENTO ANDRÉ GADELHA, BAIRRO JARDINS, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, QUE ATENDE A COMARCA DE SOUSA NO FÓRUM DR. JOSÉ MARIZ, PERFAZENDO UMA ÁREA DE 3.240,00M2 E PERÍMETRO DE 228,00M.

DISPÕE SOBRE A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A LAGOA DOS PIRES, A PARTIR DA RODOVIA JOSÉ DE PAIVA GADELHA (PB-391), PASSANDO PELO SÍTIO ARQUEOLÓGICO SERROTE DO LETREIRO E PELA ENTRADA DO SÍTIO PICADA, ATÉ O DISTRITO DE PEREIROS, NO MUNICÍPIO DE SOUSA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO NA DEFESA DOS DIREITOS SOCIAIS ENILDE M. F. GUEDES.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR DANIEL RODRIGUES BARRETO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR LUÃ PEDRO R. GOUVEIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ALÍNEA "M", DO INCISO I DO ARTIGO 50 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º, AO ARTIGO 56, ÂMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA PARA A COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LELINO VIEIRA, BAIRRO JARDIM IRACEMA.

SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL E ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DA COMUNIDADE DO CLARIÃO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RUA DAGMAR NOBRE DE ALMEIDA E A RUA FLORIANO CAMELO DE SOUZA NETO, SITUADA NO LOTEAMENTO VILAGE TEODORO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA - PB, PARA A IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DO MAÇOM - MAURÍCIO ABRANTES SOARES.

SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UMA FORÇA-TAREFA PARA LIMPEZA URBANA, CAPINAÇÃO, RETIRADA DE ENTULHOS, VARRIÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS RUAS E PRAÇAS NO BAIRRO RAQUEL GADELHA.

SOLICITANDO A REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 244/2025 QUANTO AOS CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS).

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO NÚCLEO HABITACIONAL III, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE PROMOVA GESTÕES JUNTO À AGÊNCIA EXECUTIVA DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAÍBA – AESA, VISANDO À REVISÃO DO PLANO DE GESTÃO ANUAL (PGA) REFERENTE À DISTRIBUIÇÃO DAS ÁGUAS DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO, NOS TERMOS DA JUSTIFICATIVA A SEGUIR EXPOSTA.

SOLICITANDO PRIORIDADE NA ANÁLISE DO PROJETO DE ACESSO REFERENTE AO PROCESSO Nº 50613.002545/2024-04, RELATIVO AO TRECHO LOCALIZADO NA BR230, KM 472 + 650 M, ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL I, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE CIGANA.

PARECER Nº 048/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATICA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISDLATIVO Nº 007/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDSON, QUE CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADO ANTÔNIO MARIZ AO POLICIAL JOAQUIM RODRIGUES NETO.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIA AO POLICIAL CIVIL JOSÉ RODRIGUES NETO.

PARECER Nº 003/2026, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 029/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROPÕE ALTERAR A LEI ORDINÁRIO MUNICIPAL Nº 2.751, DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA "CONTRIBUINTE PREMIADO".

PARECER Nº 042/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 027/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO (TFD), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.

PARECER Nº 043/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.751, DE 18 DE ABRIL DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA "IPTU PREMIADO", AMPLIANDO PARA "PROGRAMA CONSTRITUINTE PRIMEIRADO" E INCLUINDO OUTROS TRIBUTOS E CONTRIBUINTENES.

PARECER Nº 044/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE DENOMINA DE JOÃO RAIMUNDO DE SOUSA RUA PROJETADA, SITUADA NA VILA JÚLIA BEATRIZ, BAIRRO ANDRÉ GADELHA.

PARECER Nº 045/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS (DEDÉ GACIÃO) RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.

PARECER Nº 046/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 026/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, JEFFERSON LINHARES DE ARAÚJO, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM - A.M.A.

PARECER Nº 047/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 028/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA, QUE DENOMINA DE MARINA CARLOTA DA SILVA (DONA BELEZA) RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO.

DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DO TRATAMENTO FORA DO DOMÍCILIO (TFD), LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.751/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCVIAS

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM (A.M.A).

DENOMINA DE JOÃO RAIMUNDO DE SOUSA, A RUA PROJETADA, LOCALIZADA NA VILA JÚLIA BEATRIZ NO BAIRRO ANDRÉ GADELHA, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINA DE MARINA CARLOTA DA SILVA (DONA BELEZA), A RUA PROJETADA 08, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

DENOMINA DE JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS (DEDÉ DE GAVIÃO), A RUA PROJETADA 09, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA-2026).

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA-2026).

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIANº 036/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.211, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA FAZER NEGÓCIOS. AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE ATÉ 50% DOS RECURSOS ARRECADADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO MICRO E PEQUENO NEGÓCIOS, PARA DESPESAS COM PESSOAL E CUSTEIO OPERACIONAL DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIOS E AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO.

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.211, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2009, AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO.