DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR APOSTADORES COMPULSIVOS EM PLATAFORMAS DE APOSTAS ONLINE (BETS).

SOLICITANDO A EXTENSÃO DA PRAÇA SINHÁ MUNIZ, DR. ZEZÉ, NESTA CIDADE.

SOLICITANDA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA PRINCIPAL E ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DAS COMUNIDADES DO BURITI, CLARIÃO, RECANTO, CAMPINA NOVA, SANTO ANTÔNIO E ADJACENTES, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA E A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA COMUNIDADE RURAL DO CAPIM, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA, A MELHORIA E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA, BEM COMO A EXTENSÃO POR COMPLETA DA REDE ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE RURAL DA CONCEIÇÃO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO O LEVANTAMENTO DAS BOCAS DE LOBO, DAS RUAS QUE FORAM ASFALTADAS RECENTEMENTE, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO A LIMPEZA DAS LATERAIS DO CANAL DO ESTREITO, NAS IMEDIAÇÕES DO LAVA JATO DE TOTO ATÉ A PONTE QUE DÁ ACESSO AO SUPERMERCADO FORMIGA, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

SOLICITANDO QUE SEJAM CRIADOS PONTOS FIXOS PARA AGUARDAR CHAMADAS OU FAZER FILA DE ESPERA PARA OS CARROS DE APLICATIVO, SEMELHANTE AOS PONTOS DE TÁXI.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA PÃO NA MESA NO ALTO DA RODOVIÁRIA.

SOLICITAR QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OS TRABALHADORES DE DELIVERY EM DATA E HORA A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE.

SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO NÚCLEO 2 ATÉ AS COMUNIDADES DE PAQUETÁ, BOA VISTA E MATUMBO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE (SUÍNOS, AVES, OVINOS E CAPRINOS), JÁ COM O SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM)), REQUERENDO QUE O MESMO SEJA CONSTRUÍDO NO ASSENTAMENTO IMACULADA, HAJA VISTA QUE A LOCALIDADE JÁ DISPÕE DE ÁREAS COLETIVAS ONDE PODERÃO SER REALIZADAS AS CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES NECESSÁRIAS.

SOLICITANDO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA, EM ARTICULAÇÃO COM A ENERGISA, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESTE MUNICÍPIO, OS ESTUDOS TÉCNICOS, URBANÍSTICOS, OPERACIONAIS E ECONÔMICO-FINANCEIROS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DE REDE ELÉTRICA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE INICIAL PARA A ÁREA CENTRAL DA CIDADE E POSTERIOR EXPANSÃO PARA AS PRINCIPAIS AVENIDAS, AVALIANDO A VIABILIDADE, OS CUSTOS, AS ETAPAS DE EXECUÇÃO E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO.

SOLICITANDO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE CUIDOTECAS EM REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SOUSA, DESTINADAS AO ACOLHIMENTO EVENTUAL E TRANSITÓRIO DE FILHOS DE MÃES SERVIDORAS MUNICIPAIS DURANTE A JORNADA DE TRABALHO, EM CARÁTER EVENTUAL.

SOLICITANDO COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL PARA VIABILIZAÇÃO DA MELHORIA NA INSFRAESTRUTURA ELETRICA DA EMSF SINHÁ GADELHA (BAIRRO ANDRÉ GADELHA) E GATIRIA DO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ELEITORAIS.

PARECER Nº 058/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APTOVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, GEORGE SUCUPIRA QUE “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 10 DE ABRIL DE 1980, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA APERFEIÇOAR AS CONDIÇÕES PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS, DISCIPLINAR A EXECUÇÃO E A ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS PÚBLICOS E ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 949, DE 10 DE ABRIL DE 1980, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA APERFEIÇOAR AS CONDIÇÕES PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS, DISCIPLINAR A EXECUÇÃO E A ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS PÚBLICOS E ESTABELECER A OBRIGATORIEDADE DO PLANTIO DE ÁRVORES.

PARECER Nº 058/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APTOVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ABEL SALES DE SOUSA QUE ALTERA O ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.033/2022, QUE INCLUI O FESTIVAL MOTOFEST COMO EVENTO TURÍSITICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

ALTERA O ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.033, DE 09 DE JUNHO DE 2022.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 15 DE JULHO DE 2026, PARA READEQUAR O QUANTITATIVO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE SALA MAKER, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 15 DE JULHO DE 2026, PARA READEQUAR O QUANTITATIVO DE SERVIDORES PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DA SALA MAKER, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SOLICITANCO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REQUERIMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ANÁLISE E PAGAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES – VIAP, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.182, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, E Nº 3.264, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE ALTERA AS LEIS Nº 3.028/22 E 3.264/2025.

ALTERA AS LEIS Nº 3.028/22 E 3.264/2025

REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REQUERIMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ANÁLISE E PAGAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES – VIAP, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.182, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, E Nº 3.264, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.