Revoga dispositivos da Lei Ordinária nº 3.281. 01 de abril de 2025.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 062/2025, de autoria do poder Legislativo Municipal, que revoga dispositivos da Lei Ordinária nº 3.281/2025, de 01 de abril de 2025.

Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 250, de 19 de setembro de 2025.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de autoria do poder Legislativo Municipal, que revoga dispositivos da Lei Complementar nº 250/2025, de 19 de setembro de 2025.

Proposta de Emenda Modificativa nº 016/2025, de autoria dos Vereadores: Amanda Silveira. Abel Sales, Alyson Alves, Ananias Vieira, Assis Estrela, Delani Gledson, Denis Formiga, Diógenes Ferreira, George Sucupira, Jefferson Linhares, Johanna Estrela, Luciano Júnior, Marcio Gomes, Odair José e Radamés Estrela, apresentada ao Projeto de Lei Ordinária nº 043/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o exercício financeiros de 2026.

Proposta de Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 015/2025, de autoria do Vereador, Márcio Gomes, apresentada ao Projeto de Lei Ordinária nº 043/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o exercício financeiros de 2026.

Acrescenta o Capítulo II-A ao Título VI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sousa para disciplinar o uso de recursos multimídia pelos Vereadores durante o uso da palavra e dá outras providências.

Solicitando a execução de obra de esgotamento sanitário na Rua Emídio Cartaxo, Bairro Jardim Iracema, em razão dos constantes entupimentos na rede de esgoto, que vêm causando transtornos aos moradores daquela localidade.

Solicitando a reforma das quadras esportivas localizadas na Praça da Matriz e no Bairro Nossa Senhora de Fátima, tendo em vista os diversos problemas relatados pela comunidade, tais como a ausência de redes, a necessidade de pintura e outras deficiências que comprometem a prática esportiva de forma adequada e segura.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para o Projeto de Lei Ordinária nº 059/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de 600.000,00, destinados a Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE do Bairro Angelim.