Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 032/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 1.400.000,00, destinados a construção de campo de futebol amador.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 031/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 1.000.000,00, destinados a reforma e ampliação da Policlínica.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 030/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 3.150.000,00, destinados a construção do Centro Administrativa e Logístico Municipal.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 027/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 105.000,00, destinados a execução de ações culturais – Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Complementar nº 006/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que reduz a alíquota do Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSGN, no âmbito do Município de Sousa-PB, para a atividade de Teleatendimentos.

Institui no Calendário Oficial do Município de Sousa-PB, o mês Municipál de Segurança Aquática, dispõe sobre ações de conscientização e prevenção.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal que dispõe sobre a Gratificação pelo Exercício das Funções de Diretor Escolar e Vice-Diretor Escolar no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sousa-PB..

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 026/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 3.500.000,00, destinados a Escola de Tempo Integral - ETI.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 025/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 230.000,00, destinados a Escola de Tempo Integral - ETI.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 024/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$. 5.000.000,00, destinados a aquisição de Patrulha Mecanizada com Implementos Agrícolas.