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Lista de decretos

Foram encontradas 376 registros

Atualizado em: 24/09/2026 08:43:00

MANTEM O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SOUSA - PARAIBA - RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008.

MANTEM O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE SOUSA - PARAIBA - RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2008.

12/12/2010
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DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

25/11/2010
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CONCEDE A TERCEIRO , MEDIANTE PERMISSÃO A TITULO PRECARIO , O USO DA CANTINA PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

CONCEDE A TERCEIRO , MEDIANTE PERMISSÃO A TITULO PRECARIO , O USO DA CANTINA PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

22/11/2010
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DOUTOR PERILO RODRIGUES DE LUCENA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DOUTOR PERILO RODRIGUES DE LUCENA.

04/11/2010
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DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

03/08/2010
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DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

02/06/2010
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CONCEDE AO MEDICO DR. NICODEMOS DE PAIVA GADELHA A MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ.

CONCEDE AO MEDICO DR. NICODEMOS DE PAIVA GADELHA A MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ.

23/03/2010
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR SYDNEI ALVES DANIEL.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR SYDNEI ALVES DANIEL.

23/03/2010
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DELEGA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODERES PARA DECRETAR LEI QUE CONCEDE DESONERAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

DELEGA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODERES PARA DECRETAR LEI QUE CONCEDE DESONERAÇÃO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS.

01/01/2010
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CONCEDE AO SENHOR JOSE MARCONI MEDEIROS DE SOUZA O TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE.

CONCEDE AO SENHOR JOSE MARCONI MEDEIROS DE SOUZA O TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE.

26/11/2009
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMETRIO AO SENHOR ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMETRIO AO SENHOR ZENILDO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

22/10/2009
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MANTEM PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE REPROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SOUSA - PARAIPABA , RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005.

MANTEM PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE REPROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SOUSA - PARAIPABA , RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005.

25/09/2009
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CONCEDE PADRE FRANCISO MILTO ALEXANDRE O TITULO DE CIDADÃO SOUSA.

CONCEDE PADRE FRANCISO MILTO ALEXANDRE O TITULO DE CIDADÃO SOUSA.

10/09/2009
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CONCEDE AO PASTOR HARTMUT WOLFGANG ZIEGLE O TITULO DE CIDADÃO BENEMETRIO.

CONCEDE AO PASTOR HARTMUT WOLFGANG ZIEGLE O TITULO DE CIDADÃO BENEMETRIO.

20/08/2009
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO DE MELO GADELHA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO DEPUTADO ESTADUAL LEONARDO DE MELO GADELHA.

20/08/2009
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DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

20/05/2009
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MATEM O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE REPROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SOUSA - PARAIBA - RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002.

MATEM O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE REPROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SOUSA - PARAIBA - RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2002.

12/03/2009
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CONCEDE AO DEPUTADO LINDOLFO PIRES NETO A MEDALHA ANTONIO MATRIZ.

CONCEDE AO DEPUTADO LINDOLFO PIRES NETO A MEDALHA ANTONIO MATRIZ.

16/02/2009
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DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

30/05/2008
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ANDRE CABRAL DE MORAIS.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR ANDRE CABRAL DE MORAIS.

26/05/2008
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DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

DECRETA LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

04/03/2008
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MATEM PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE REPROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SOUSA - PARAIBA , RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003.

MATEM PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE REPROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE SOUSA - PARAIBA , RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2003.

28/11/2007
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR EXPEDITO LEITE DA SILVA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR EXPEDITO LEITE DA SILVA.

19/10/2007
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO ROGERIO BEZERRA GURGEL

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO ROGERIO BEZERRA GURGEL

19/10/2007
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CONCEDE MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ AO ADVOGADO JOHN JOHNSON GONÇALVES

CONCEDE MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ AO ADVOGADO JOHN JOHNSON GONÇALVES

20/09/2007
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CONCEDE AO REVERENDO JOÃO ESTRELA CARTAXO ROLIM A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ.

CONCEDE AO REVERENDO JOÃO ESTRELA CARTAXO ROLIM A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ.

20/09/2007
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CONCEDE AO COMERCIANTE AMERICO SILVA DE ASSIS A MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ

CONCEDE AO COMERCIANTE AMERICO SILVA DE ASSIS A MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ

20/09/2007
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR SILVO BARDASSON FILHO.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR SILVO BARDASSON FILHO.

26/03/2007
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR FLORIANO CAMELO DE SOUSA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR FLORIANO CAMELO DE SOUSA.

26/03/2007
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CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO MARTINHO DE SOUSA.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO MARTINHO DE SOUSA.

26/03/2007
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