Decretos

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de decretos

Foram encontradas 376 registros

Atualizado em: 24/09/2026 08:43:00

Estabelece Ponto Facultativo no Poder Legislativo Sousense, quinta-feira, dia 17 do corrente.

Estabelece Ponto Facultativo no Poder Legislativo Sousense, quinta-feira, dia 17 do corrente.

15/04/2014
Acessar

Concede ao Prefeito Constitucional do Município de Sousa - Senhor André Avelino de Paiva Gadelha Neto, licença para tratar de interesse particular, pelo período de dezesseis (16) dias, a contar do dia 15 de abril corrente.

Concede ao Prefeito Constitucional do Município de Sousa - Senhor André Avelino de Paiva Gadelha Neto, licença para tratar de interesse particular, pelo período de dezesseis (16) dias, a contar do dia 15 de abril corrente.

14/04/2014
Acessar

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JOSÉ WANDERLEY DANTAS (Vandinho Dantas).

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JOSÉ WANDERLEY DANTAS (Vandinho Dantas).

08/04/2014
Acessar

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Paulo Roberto Vieira Rocha.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Paulo Roberto Vieira Rocha.

04/04/2014
Acessar

Concede ao Reitor do IFPB - Sousa Sr. João Batista de Oliveira Silva o Título de Cidadão Benemérito.

Concede ao Reitor do IFPB - Sousa Sr. João Batista de Oliveira Silva o Título de Cidadão Benemérito.

26/03/2014
Acessar

Concede ao Diretor do Campus do IFPB - Sousa Sr. Francisco Cicupira de Andrade Filho o Título de Cidadão Benemérito.

Concede ao Diretor do Campus do IFPB - Sousa Sr. Francisco Cicupira de Andrade Filho o Título de Cidadão Benemérito.

26/03/2014
Acessar

Concede ao Cineasta Vladimir de Carvalho a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.

Concede ao Cineasta Vladimir de Carvalho a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.

19/02/2014
Acessar

Concede ao Senhor Francisco de Assis Benevides Gadelha – Buega Gadelha a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.

Concede ao Senhor Francisco de Assis Benevides Gadelha – Buega Gadelha a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.

19/02/2014
Acessar

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JOÃO BATISTA DA COSTA (João de Vicentinho).

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JOÃO BATISTA DA COSTA (João de Vicentinho).

16/12/2013
Acessar

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor FRANCISCO GOMES SARMENTO (Chico de Caio).

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor FRANCISCO GOMES SARMENTO (Chico de Caio).

12/12/2013
Acessar

Mantém a decisão consubstanciada no Parecer PPL-TC 00092/13, prolatado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nos autos do Processo TC nº 04186/11, favorável a aprovação das contas do Município de Sousa, alusivas ao exercício financeiro de 2010.

Mantém a decisão consubstanciada no Parecer PPL-TC 00092/13, prolatado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nos autos do Processo TC nº 04186/11, favorável a aprovação das contas do Município de Sousa, alusivas ao exercício financeiro de 2010.

02/12/2013
Acessar

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Coronel JAIR CARNEIRO DE BARROS – Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

Concede o Título de Cidadão Sousense ao Coronel JAIR CARNEIRO DE BARROS – Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba.

02/12/2013
Acessar

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JORGE LUIS BENEVIDES GADELHA.

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor JORGE LUIS BENEVIDES GADELHA.

27/11/2013
Acessar

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora FRANCISCO PETRÔNIO MARQUES ABRANTES.

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora FRANCISCO PETRÔNIO MARQUES ABRANTES.

26/11/2013
Acessar

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora FRANCISCO PETRÔNIO MARQUES ABRANTES.

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora FRANCISCO PETRÔNIO MARQUES ABRANTES.

22/10/2013
Acessar

Concede a Senhora Ivanilda Gomes da Silva o Título de Cidadã Benemérita.

Concede a Senhora Ivanilda Gomes da Silva o Título de Cidadã Benemérita.

16/10/2013
Acessar

Concede a Professora Drª Maria Fátima de Sousa a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.

Concede a Professora Drª Maria Fátima de Sousa a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.

25/09/2013
Acessar

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor FRANCISCO ESTRELA DANTAS.

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor FRANCISCO ESTRELA DANTAS.

03/09/2013
Acessar

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento de Maria do Socorro Gomes Vieira.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento de Maria do Socorro Gomes Vieira.

01/08/2013
Acessar

Concede ao senhor Fernando Antônio de Mariz Melo Pordeus, o Título de Cidadão Honorário.

Concede ao senhor Fernando Antônio de Mariz Melo Pordeus, o Título de Cidadão Honorário.

04/06/2013
Acessar

Concede ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras/Portugal, senhor João Fernando Lopes de Sousa, o Título de Cidadão Honorário.

Concede ao Vice-Presidente da Câmara Municipal de Felgueiras/Portugal, senhor João Fernando Lopes de Sousa, o Título de Cidadão Honorário.

04/06/2013
Acessar

Concede ao Presidente da Assembléia Municipal de Felgueiras/Portugal, senhor Paulo Antônio da Cunha Rebelo, o Título de Cidadão Honorário.

Concede ao Presidente da Assembléia Municipal de Felgueiras/Portugal, senhor Paulo Antônio da Cunha Rebelo, o Título de Cidadão Honorário.

04/06/2013
Acessar

Concede a Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba Drª. Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.

Concede a Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba Drª. Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.

04/06/2013
Acessar

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do ex-vereador do Poder Legislativo Sousense, José Neves Moreira.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do ex-vereador do Poder Legislativo Sousense, José Neves Moreira.

20/05/2013
Acessar

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do Reverendíssimo Padre João Estrela Cartaxo Rolim.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do Reverendíssimo Padre João Estrela Cartaxo Rolim.

17/05/2013
Acessar

Mantém a decisão consubstanciada no Parecer PPL-TC 00270/12, prolatado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nos autos do Processo TC nº 03249/12, favorável a aprovação das contas do Município de Sousa, alusivas ao exercício financeiro de 2011.

Mantém a decisão consubstanciada no Parecer PPL-TC 00270/12, prolatado pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, nos autos do Processo TC nº 03249/12, favorável a aprovação das contas do Município de Sousa, alusivas ao exercício financeiro de 2011.

26/04/2013
Acessar

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Ariano Vílar Suassuna.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Ariano Vílar Suassuna.

21/03/2013
Acessar

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de (03) três dias pelo falecimento do Dr. Paulo de Tarso Benevides Gadelha.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de (03) três dias pelo falecimento do Dr. Paulo de Tarso Benevides Gadelha.

11/03/2013
Acessar

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do senhor José Pordeus Gadelha.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do senhor José Pordeus Gadelha.

26/02/2013
Acessar

CONCEDE TITULO A CIDADAO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO ROGERIO BARRETO.

CONCEDE TITULO A CIDADAO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO ROGERIO BARRETO.

25/12/2012
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON