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Lista de decretos

Foram encontradas 376 registros

Atualizado em: 24/09/2026 08:43:00

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Caetano José de Lima.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Caetano José de Lima.

08/04/2016
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Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Stanley Ferreira Pinto.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Stanley Ferreira Pinto.

08/04/2016
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Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Gutemberg Gomes Azevedo.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Gutemberg Gomes Azevedo.

08/04/2016
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Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora FRANCISCA RITA ESTRELA.

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora FRANCISCA RITA ESTRELA.

01/03/2016
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Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Antônio Nóbrega de Figueiredo.

Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Antônio Nóbrega de Figueiredo.

19/02/2016
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Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Gilberto de Sá Sarmento.

Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor Gilberto de Sá Sarmento.

19/02/2016
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Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias, em homenagem póstuma as vítimas do acidente automobilístico ocorrido ontem, 17/01/2016, na BR-230, próximo ao Município de Patos, Estado da Paraíba.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias, em homenagem póstuma as vítimas do acidente automobilístico ocorrido ontem, 17/01/2016, na BR-230, próximo ao Município de Patos, Estado da Paraíba.

18/01/2016
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Decreta a vacância e extinção de cargos em provimento em comissão da Câmara Municipal de Sousa, e dá outras providências.

Decreta a vacância e extinção de cargos em provimento em comissão da Câmara Municipal de Sousa, e dá outras providências.

30/12/2015
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Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Marleides Lins de Araújo Ribeiro.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Marleides Lins de Araújo Ribeiro.

11/11/2015
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Declara ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Sousa, no dia 30 de outubro de 2015, sexta-feira, em comemoração ao Dia do Servidor Público.

Declara ponto facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Sousa, no dia 30 de outubro de 2015, sexta-feira, em comemoração ao Dia do Servidor Público.

27/10/2015
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Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento da senhora Terezinha Gonçalves Sarmento Vieira.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento da senhora Terezinha Gonçalves Sarmento Vieira.

27/10/2015
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Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Washington Rocha de Aquino.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Washington Rocha de Aquino.

28/09/2015
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Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Geraldo da Silva Pereira.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Geraldo da Silva Pereira.

28/05/2015
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Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do Reverendíssimo CLÁUDIO PORDEUS GADELHA (Frei Batista).

Decreta LUTO OFICIAL no âmbito do Poder Legislativo Sousense pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do Reverendíssimo CLÁUDIO PORDEUS GADELHA (Frei Batista).

28/05/2015
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Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Luis Carlos Azevedo Oliveira.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Luis Carlos Azevedo Oliveira.

08/05/2015
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Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz a Senhora Maria da Glória Pordeus Gadelha.

Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz a Senhora Maria da Glória Pordeus Gadelha.

06/05/2015
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Mantém o Parecer PPL-TC n.º 00145/2014, emitido pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, sobre o Processo TC n.º 05486/13, que se refere a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Sousa - Paraíba, alusivas ao exercício financeiro de 2012.

Mantém o Parecer PPL-TC n.º 00145/2014, emitido pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, sobre o Processo TC n.º 05486/13, que se refere a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Sousa - Paraíba, alusivas ao exercício financeiro de 2012.

22/04/2015
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Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor CLÁUDIO MARQUES TEODORO.

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor CLÁUDIO MARQUES TEODORO.

07/04/2015
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Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor José Arruda Fontes.

Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Senhor José Arruda Fontes.

09/03/2015
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Concede Titulo de Cidadão Sousense ao senhor Francisco Oscar Mariano Hafle.

Concede Titulo de Cidadão Sousense ao senhor Francisco Oscar Mariano Hafle.

10/12/2014
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Concede ao Senhor João Marques Estrela e Silva a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.

Concede ao Senhor João Marques Estrela e Silva a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.

05/12/2014
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Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, por três dias, em homenagem póstuma a Ex-Vereadora, Virginia Morais de Oliveira (Duzinha).

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Sousense, por três dias, em homenagem póstuma a Ex-Vereadora, Virginia Morais de Oliveira (Duzinha).

15/11/2014
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Decretado LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA.

Decretado LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento do senhor FRANCISCO ESTRELA DE OLIVEIRA.

29/10/2014
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Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora EULÂMPIA MARQUES COURA.

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito ao falecimento da senhora EULÂMPIA MARQUES COURA.

18/09/2014
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Concede Titulo de Cidadão Sousense ao senhor Francisco Dinarte de Sousa Fernandes.

Concede Titulo de Cidadão Sousense ao senhor Francisco Dinarte de Sousa Fernandes.

22/08/2014
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Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do Político Eduardo Henrique Acciolly Campos.

Decreta Luto Oficial no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de três dias pelo falecimento do Político Eduardo Henrique Acciolly Campos.

13/08/2014
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Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito a memória do falecimento FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA (Assis Vieira).

Decreta LUTO OFICIAL, no âmbito do Poder Legislativo Sousense, pelo período de três dias, em respeito a memória do falecimento FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DA SILVA (Assis Vieira).

21/05/2014
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Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor João Constantino de Andrade.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor João Constantino de Andrade.

16/05/2014
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Concede ao Médico Francisco Queiroga Gadelha a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.

Concede ao Médico Francisco Queiroga Gadelha a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz.

30/04/2014
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Estabelece Ponto Facultativo no Poder Legislativo Sousense, sexta-feira, dia 02 de maio do corrente ano.

Estabelece Ponto Facultativo no Poder Legislativo Sousense, sexta-feira, dia 02 de maio do corrente ano.

30/04/2014
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