Classifica as pessoas com doenças renais crônicas como deficientes físicos, para todos os efeitos legais no Município de Sousa/PB, e adota outras providências.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Famílias Rurais da Comunidade de Mãe D’Água, e adota outras providências.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação de Vendedores e Vendedoras Ambulantes de Sousa (ASVENBULA), e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Casa de Recuperação Daniel Berg Gunnar Virgreen e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Pereiros - ASCOPE.

Denomina Rua Projetada, localizada no bairro Alto Capanema, Município de Sousa-PB e adotam providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Igreja Batista Regular Resgatar e adota outras providências.

Altera as Leis Complementares nº 186/2019 e 201/2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a dispor sobre o aumento da remuneração mínima da classe docente do Quadro do Magistério da Educação Básica - Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica -. altera a redação do artigo 2º da ^Lei Complementar Municipal nº 060/2009.

Altera as Leis nº 3.028/22 e nº 3.182/23.

Autoriza a abrir no orçamento vigente do MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, crédito adicional ESPECIAL, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais - Decreto 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo).

Autoriza a abrir no orçamento vigente do MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, crédito adicional ESPECIAL, no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais - Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).

Autorizado a abrir no orçamento vigente do MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, crédito adicional ESPECIAL, no valor de R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais) destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais - Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).

Autoriza Abrir Crédito Especial no valor de R$. 130.000,00, para fins que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para fins que especifica.

Autorizado a abrir Crédito Especial de R$ 683.400,00.

Autorizado a abrir Crédito Especial de R$1.997.880,00 (Um Milhão, Novecentos e Noventa e Sete Mil e Oitocentos e Oitenta Reais).

Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação, membros da Comissão de Contratação, Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio e dá outras providências

Denomina de Elane Maria de Melo, o PSF Âncora do Sítio Malhada dos Alves, Zona Rural do município de Sousa, Estado da Paraíba.

Dispõe sobre a criação do Evento “Festa de São Julho” no âmbito do município de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Jovens Produtores Rurais do Sítio Malhada dos Alves - AJOPRUSMA.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores da Assentamento Jatobá.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Aprisco Bodes Sertanejo.

Dispõe sobre a criação do Evento “Festa de São Julho” no âmbito do município de Sousa.

Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa – REFIS-2024, e adota outras providências.

Abre crédito especial no valor de R$ 1.790.000,00 (UM MILHAO SETECENTOS E NOVENTA MIL REAIS), destinado a reforço de dotação de crédito especial ao Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde.

Regulamenta o Procedimento de Cobrança dos débitos inscritos em Dívida Ativa, em consonância com a resolução de n.º 547/2024 do Conselho Nacional de Justiça.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação dos Criadores de Gado do Alto Sertão Paraibano.

Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), destinado ao Fomento e Execução de Ações Culturais – Decreto 11.453/2023 (Lei Aldir Blanc).