Altera a Lei Complementar Municipal nº 107/2013. Cria, redefine e modifica a quantidade de cargos públicos. Altera o Anexo I. Transforma e redefine a Tabela e valores dos Plantões constantes do Anexos IV. Revoga a Lei Ordinária Municipal nº 1.825/2001. E dá outras providências.

Dispõe sobre autorização legislativa para a realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2025.

Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente, para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do “Programa Municipal de Prevenção de Desastres Naturais” com ações voltadas a proteção e defesa civil em casos de desastres naturais, situação de emergência e de estado de calamidade pública. e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de farmácias e drogarias estabelecidas no Município de Sousa solicitarem o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do consumidor no ato da compra para fins de descontos em aquisição de produtos, sem antes informar de forma clara e adequada. e dá outras providências.

Cria no âmbito do Município de Sousa o “Programa mais Visão/Educação”, para execução por meio da realização de consultas/exames oftalmológicos e fornecimento de óculos aos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Sousa. e dá outras providências.

Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares e dá outras providências.

Altera os incisos V e VI do art. 1º da Lei Ordinária nº 3.017, de 23 de abril de 2022, para reduzir a distância mínima entre painéis eletrônicos de LED no Município de Sousa/PB.

Declara as Feiras Livres do Centro da Cidade e do bairro da Estação, como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Sousa/PB. Institui o Dia do Feirante. e dá outras providências.

Cria no âmbito do Município de Sousa/PB, o “Programa Habilitação Social“, e dá outras providências.

Denomina de Professora Antônia Valdira Duarte de Santana a Escola de Tempo Integral – ETI, do bairro, Alto do Cruzeiro, e adota outras providências.

Denomina de Francisco Pereira de Lima (Chico Lima) a Estação de Tratamento de Água – ETA, do Núcleo II, e adota outras providências.

Institui no âmbito do Município de Sousa o Dia Municipal do Adventista do Sétimo Dia e dá outras providências.

Reconhece como Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE PRODUTORES DE CARNAUBINHA.

Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de R$ 5.010.000,00 (Cinco Milhões e Dez Mil Reais), construção travessia das pedrinhas.

Autoriza o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial de R$ 2.500.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos Mil Reais), construção de complexo esportivo da escola Chico Mendes.

Institui o Conselho Municipal de Políticas LGBTQIAPN+.

Institui o Conselho Municipal de Defesa aos Direitos da Mulher.

Denomina de Bento Tadeu Araújo de Sá – Tadeu Cartaxo, a estrada vicinal, que interliga a Av. José Sarmento Júnior, no bairro, Jardim Sorrilândia III, com as comunidades de Conceição e Mãe D´Água, nesta cidade de Sousa.

Denomina de Gerlanildo Linhares da Silva o campo de futebol construído no Centro Social Urbano- CSU, localizado à Rua Antônio Assis Costa, no bairro José Lins do Rêgo, nesta cidade.

Denomina de Antônio José de Santana, a Rua Projetada que tem início na Rua Angelim, cruzando com a Rua Domingos Afonso e terminando no limite dos bairros, Angelim/Gato Preto, no sentido norte/sul.

Denomina de Manoel Barbosa de Sousa, a Rua Projetada que tem início na Rua João Moreira, cruzando com as Ruas Antônio Martins e José Leite da Silva e terminando no limite dos bairros, Angelim/Gato Preto, no sentido norte/sul.

Denomina de Raimunda Vieira Alves, a Casa de Apoio de Sousa em Patos, Estado da Paraíba.

Denomina de Pedro Antônio Cavalcante de Abrantes o primeiro vestiário após a entrada e Joaquim Firmino Filho, o segundo vestiário após a entrada ambos localizados Estádio “O Paulão” do Distrito São Gonçalo, município de Sousa, Estado da Paraíba.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 320.013,00, destinados a Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial de R$. 1.300.000,00, destinados a manutenção de Ações da Atenção Básica.

Estabelece critérios para uso dos espaços e das áreas internas dos locais onde são realizados eventos públicos, nos termos da Lei Municipal nº 3.248/2024, e dá outras providências.

Dispõe sobre Aa Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.

Cria na cidade de Patos/PB a “Casa de Sousa” e os cargos de Diretoria e de Secretaria de Atendimento, junto a Chefia de Gabinete do Município. Altera e dá nova redação à Lei Complementar Municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa.

Altera a Tabela da Lei Complementar Nº 232/2025 que “Cria a Secretaria Adjunta de Saúde e o cargo de Secretário Adjunto de Saúde a ela vinculado, dentre outros. Altera e dá nova redação à Lei Complementar Municipal nº 008/1998, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 026/2003, que dispõe sobre a Estrutura administrativa da Prefeitura municipal de Sousa.