Declara a Banda Marcial do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) - CAMPUS SOUSA Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de JOSÉ ISIDRO ROCHA, a rua localizada entre as quadras nº 01 e 02 do Loteamento, Efigênio Policarpo Furtado, no Bairro da Estação, com início na Rua Joaquim Pinto Neto e término na Rua Almirante Tamandaré, sentido sul/norte, no Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Reconhece como utilidade pública municipal a Câmara dos Dirigentes dos Lojistas de Sousa.

Cria o Art. 10-A e seu parágrafo único na Lei Complementar Municipal Nº 031, de 04 de maio de 2004, que cria o “Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa” - DAESA.

Declara a Festa de Nossa Senhora dos Remédios Patrimônio Cultura Imaterial do Município de Sousa.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação das Ciganas Artesãs do Racho de Cima “Pedro Maia”.

ALTERA A REDAÇÃO DO INC. I E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.689, DE 27 DE JULHO DE 2017.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Otávio Maia.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Artesanato das Mulheres Ciganas de Sousa - Rita de Cássia.

Institui o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial.

Denominada de Joselito Casimiro de Oliveira a Praça de Eventos, localizada às margens da Rodovia da Produção, nesta cidade.

Dispõe sobre a criação do MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

Código Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos jovens Irrigantes das Várzeas de Sousa e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a constituir o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INOVAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA CONDESPB e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$. 550.000,00, para manutenção e recuperação das vias urbanas.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Casa da Misecordia e adota outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do município de 2020 e dá outras providências.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), destinado a CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR.

Denomina de Felizmina Pereira de Sousa a Rua que que passa na lateral do Grupo Escolar, no Núcleo Habitacional III,.

Denomina de MARIA DA SILVA ALENCAR, a Praça recreativa recentemente construída no Bairro Projeto Mariz na cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências.

Denomina de Dona Dodora o prédio do Cine Teatro de Cultura, nesta Cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências.

Denomina de forma oficial e definitiva as festividades juninas do Município de Sousa, e adota outras providências.

Denomina de JONAS MARQUES COURA, a Rua Projetada 11, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.

Denomina de GILNETO BARBOSA DA SILVEIRA, a Rua Projetada 10, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.

Denomina de Rita Siqueira da Silva (Rita Garcia), o prédio do PSF localizado no Núcleo Habitacional II, no Acampamento Federal de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA RECEITA MUNICIPAL.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais), destinado a REFORMA DA SEDE DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 412.500,00 (quatrocentos e doze mil e quinhentos reais), destinado a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO SAMU.

Modifica Valores e Altera Carga Horária de cargos da Tabela do ANEXO I, da Lei Complementar nº 177/2019.