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Lista de leis

Foram encontradas 2787 registros
  • Denomina "Conego José Viana", a rua a partir do prédio do novo grupo escolar desta cidade.

  • Reconhece de utilidade pública o "Circulo operario de Sousa".

  • Abre o crédito especial de cinco mil cruzeiros (cr$5.000,00), para o fim que especifica.

  • Dispõe sobre denominações de vias públicas.

  • Eleva de oito para 10% a porcentagem do imposto de industria e profissão, cobrado pelos agentes fiscais do estado.

  • Autoriza o poder executivo municipal a abrir o crédito especial de cem mil cruzeiros (cr$100.000,00) e dá outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a abrir o crédito especial de oitenta mil cruzeiros (cr$80.000,00) e dá outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a abrir o crédito especial de cem mil cruzeiros (cr$100.000,00) e dá outras providências.

  • Abre o crédito especial de quatro mil cruzeiros (cr$4.000,00) para o fim que especifica.

  • Abre à tesouraria da prefeitura municipal o crédito especial de doze mil cruzeiros (cr$12.000,00) para o fim que especifica.

  • Abre o crédito especial de cinco mil cruzeiros (cr$5.000,00) - para fins que especifica.

  • Abre o crédito especial de dez mil e oitocentos cruzeiros (cr$10.800,00), para fins que especifica.

  • Abre o crédito especial de vinte mil cruzeiros (cr$20.000,00) para construção do cemitério público do povoado de serra branca.

  • Abre o crédito especial de trinta mil cruzeiros (cr$30.000,00) para fins que especifica.

  • Abre crédito especial, na importância de vinte mil novecentos e oitenta cruzeiros e sessenta centavos (cr$20.980,60).

  • Cria os cargos de enfermeiros e porteiro-zelador para pôsto médico municipal e dá outras providências.

  • Abre crédito especial de quatro mil cruzeiros (cr$4.000,00).

  • Cria o cargo de eletricista - mecanico no quadro de pessoal da usina de luz, para o distrito de Nazaré e dá outras providências.

  • Abre o crédito especial de cento e trinta e dois mil cruzeiros, para compra do conjunto eletico e demais instalações, que servirá para o fornecimento de luz pública e particular no distrito de Nazaré, deste município.

  • Reorganiza o quadro do funcionalismo público municipal e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de crédito para fins que especifica.

  • Abre crédito especial de vinte mil cruzeiros (cr$20.000,00), para fins que especifica.

  • Eleva de oitenta para cento e dez mil cruzeiros, o crédito especial criado pela lei nº 59, e de oitenta para noventa mil cruzeiros o crédito criado pela lei nº 63, para fins que especifica.

  • Eleva de cento e sessenta mil cruzeiros (cr$160.000,00), para duzentos e dez mil cruzeiros, o crédito aberto pela lei 62, de 26-12-1951, para fins que especifica.

  • Abre o crédito de um mil cruzeiros para o fim que especifica.

  • Revigora a lei municipal nº 37, de 25 de dezembro de 1949.

  • Abre credito especial de trinta mil cruzeiros para fins que especifica.

  • Autoriza a construção de mata-burro nas cancelas carroçaveis conservadas pela prefeitura municipal.

  • Concede inseção, pelo prazo de dois anos a Fabrica de mozaico "Santa Teresinha", instalada nesta cidade.

  • Abre o crédito especial para o fim que especifica.

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