SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI COMPLEMENTA Nº 008/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2015, QUE DEFINE OS VALORES ANTIECONÔMICOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS À IPTU, PARA EFEITO DE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DENOMINA DE FRANCISCA GADELHA DE OLIVEIRA “DONA CHIQUITA” A UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL A SER CONSTRUÍDA NO LOTEAMENTO JARDIM RIO DO PEIXE, BAIRRO JOSÉ LINS DO REGO.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.420/2026, QUE RECONHECE A RELEVÂNCIA E INTERESSE CULTURAL E SOCIAL DO EVENTO EXPOSOUSA.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
INSTITUI A FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOUSA – REFIS/2026.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2015, QUE DEFINE OS VALORES ANTIECONÔMICOS DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS À IPTU, PARA EFEITO DE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 150.000,00, DESTINADOS A PROMOÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS VOLTADAS À AGROPECUÁRIA E MEIO AMBIENTE.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 3.600.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA ESCOLAR.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO COMPONENTE CURRICULAR DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOUSA-PB.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 235.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF/PBF/PSB.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 254.270,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO DISPENSA DO INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A ALÍNEA "M", DO INCISO I DO ARTIGO 50 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º, AO ARTIGO 56, AMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, BEM COMO QUE REFERIDA EMENDA SEJA VOTADA, EM 2º TURNO, NESTA SESSÃO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
ALTERA A ALÍNEA "M", DO INCISO I DO ARTIGO 50 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º, AO ARTIGO 56, ÂMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER Nº 051/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A ALÍNEA "M" DO INCISO I, DO ART. 50, E ACRÉSCETE O PARÁGRAFO 4º AO ART. 56, ÂMBOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 450.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 044/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 450.000,00, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM IMPLANTAÇÃO DE QUIOSQUES NA COMUNIDADE DO PIOLHO.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ LEANDRO SOBRINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DA ESTAÇÃO.
Autor: Jefferson Linhares de Araújo
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA TRAVESSA ENTRE AS RUAS DR. EMILIO PIRES, JOSE VIERA FIGUEIREDO E RUA DEOCLECIANO PIRES, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA III.
Autor: Márcio Gomes de Morais
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRO INSTRUMENTO LEGALMENTE CABÍVEL, PARA A AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DOS SÍTIOS MALHADA DOS ALVES E LAGOA DOS ESTRELAS, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA TROCADA A GRAMA DO ESTADIO O MARIZÃO.
Autor: Delani Gledson Alves
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR OU OUTRO INSTRUMENTO LEGALMENTE CABÍVEL, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DOS SÍTIOS LOGRADOURO E MACACOS, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.
Autor: Carlos Henrique Abrantes Marques
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A AQUISIÇÃO, POR PARTE DA PREFEITURA DE SOUSA, DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DOS ESPORTISTAS AMADORES, GARANTINDO O TRANSPORTE EM CAMPEONATOS E EVENTOS SIMILARES.
Autor: Abel Sales de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO VÁRZEA DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Abel Sales de Sousa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 057/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER Nº 056/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO E DEPÓSITO JUDICIAL DA COMARCA DE SOUSA.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
PARECER Nº 055/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
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