SOLICITANDO A DISPONIBILIDADE DA PISCINA DO CER-IV PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA DA CIDADE DE SOUSA/PB, ONDE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DISPONIBILIZARÁ FISIOTERAPEUTAS DO PRÓPRIO MUNICÍPIO PARA ACOMPANHAR OS PACIENTES JUNTAMENTE AOS PROFISSIONAIS DO CER-IV.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB - PREFEITURA MUNICIPAL - O "PROGRAMA ESTAÇÃO DE SERVIÇOS", COM OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DAS FAMÍLIAS E CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

DISPÕE SOBRE A PROICIÇÃO DE FARMÁCIAS E DROGARIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE SOUSA SOLICITAREM O NÚMERO DO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF) DO CONSUMIDOR NO ATO DA COMPRA PARA FINS DE DESCONTOS EM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS, SEM ANTES INFORMAR DE FORMA CLARA E ADEQUADRA.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, O "PROGRAMA HABITAÇÃO SOCIAL".

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O "PROGRAMA MAIS VISÃO/EDUCAÇÃO", PRA EXECUÇÃO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS/EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA NORMATIZAR, CRIAR, OPERACIONALIZAR, EXECUTAR E FUNCIONAR OS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTINADOS À POPULAÇAO CARENTE DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 107/2013, CRIA, REDEFINE E MODIFICA A QUANTIDADE DE CARGOS PÚBLICOS ALTERA O ANEXO I. TRANSFORMA E REDEFINE A TABELA E VALORES DOS PLANTÕES CONSTANTES DO ANEXO IV. REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.825/2001.

ALTERA DISPOSITIVOS E A TABELA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 126/2014, QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE JUDICIAL E ADMINISTRATIVA - GAJA - AOS PROCURADORES ADJUNTOS, ADVOGADOS PÚBLICOS E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS E COM EFETIVO XERCÍCIO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA - PGM.

SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 421/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, AMANDA SILVEIRA, GEORGE SUCUPIRA, DIÓGENES FERREIRA, DENIS FORMIGA E MÁRCIO GOMES, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR PELO AUTISMO - FPA.

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL "FRENTE PARLAMENTAR PELO AUTISMO - FPA.

SOLICITANDO DESSAS AUTORIDADES O FORNECIMENTO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS DE TRABALHO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DESTE MUNICÍPIO: MOCHILAS, CHAPÉUS, COLETES DE IDENTIFICAÇÃO, BLUSA DE PROTEÇÃO, CALÇA APROPRIADO E PROTETOR SOLAR.

SOLICITANDO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) DO BAIRRO RAQUEL GADELHA, QUE ABRANGE OS BAIRROS BANCÁRIOS, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DR. ZEZÉ E ZÚ SILVA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NOS BAIRROS ANDRÉ GADELHA E VÁRZEA DA CRUZ.

SOLICITANDO UMA SÉRIE DE MEDIDAS ESTRUTURAIS NO BAIRRO LAGOA DOS PATOS EM SOUSA-PB, SÃO ELAS: O ASFALTAMENTO DAS RUAS, A ESTRUTURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM LED E UM MUTIRÃO DE LIMPEZA.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO NÚCLEO HABITACIONAL III, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR VISANDO À REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 144/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPEDEC, APRESENTANDO NOVA REDAÇÃO ELABORADA PELA EQUIPE TÉCNICA DA REFERIDA COORDENADORIA, A FIM DE ADEQUAR A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ÀS ATUAIS NECESSIDADES DA POLÍTICA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA NA REGIÃO DE CIMA DA COMUNIDADE CIGANA.

SOLICITANDO QUE SEJA AQUIRIDO UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO PORTÁTIL, PARA ATENDER EM CASA AS PESSOAS ACAMADAS, DEFICIENTES E QUE POSSUEM OUTROS TIPOS DE COMORBIDADES.

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE ALTERA O INCISO I; A ALÍNEA “B” DO INCISO I; A ALÍNEA “C” DO INCISO I; A ALÍNEA “D” DO INCISO I; ALTERA O § 1º DO “INCISO I”; REVOGA O § 2º DO “INCISO I”; ALTERA O § 3º DO “INCISO I”; ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO § 4º DO “INCISO I”; ALTERA § 7º DO “INCISO I”; E ACRESCENTA OS INCISOS III E IV AO ART. 69 DA CARTA MAGNA MUNICIPAL. QUE PASSARÃO A VIGORAR COM A SEGUINTES REDAÇÕES.

PARECER Nº 079/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 043/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, JEFFERSON LINHARES, QUE DENOMINA DE GERLANILDO LINHARS DA SILVA, O CAMPO DE FUTEBOL CONSTRUÍDO NO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU.

PARECER Nº 078/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 046/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DANIEL PINTO, QUE DENOMINA DE BENTO TADEU ARAÚJO DE SÁ - TADEU CARTAXO A ESTRADA CARROÇAVEL QUE LIGA A AV. JOSÉ SARMENTO JÚNIOR ÀS COMUNIDADES DE CONCEIÇÃO E MÃOE D'ÁGIA.

PARECER Nº 077/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 042/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE NTÔNIO JOSÉ DE SANTANA, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO ANGELIM.

PARECER Nº 076/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 041/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE MANOEL BARBOSA DE SOUSA, RUA LOCALIZADA NO BAIRRO, ANGELIM.

PARECER Nº 075/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE DENOMINA DE RAIMUNDA VIEIRA ALVES A CASA DE APOIO DE SOUSA, NA CIDADE DE PATOS-PB.

PARECER Nº 074/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, QUE DENOMINA DE PEDRO ANTÔNIO CAVALCANTE DE ABRANTES E JOAQUIM FIRMINO FILHO VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO O PAULÇAO, EM SÃO GONÇALO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ELABORAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) E DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT) AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTADA DAS ENTRADAS DE ACESSO AO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SOUSA.

DENOMINA DE JOSÉ BASÍLIO DA SILVA O CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE ANTÔNIO FERREIRA DE ALMEIDA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA, DO NÚCLEO II, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA ADQUIRIDA UMA MÁQUINA PARA PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA A CIDADE DE SOUSA-PB.