SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE ACESSO DESTINADA AOS ÔNIBUS QUE CHEGAM E PARTEM DA RODOVIÁRIA, BEM COMO O ASFALTAMENTO DAS ÁREAS DO SEU ENTORNO.

SOLICITANDO QUE SEJA AGENDADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DOS DESBRAVADORES, A REALIZAR-SE NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025, ÀS 17H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA.

PARECER Nº 027/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE ORDINÁRIA Nº 036/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA, DO PROGRAMA ESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO E ASSISTENCIA SOCIAL DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

PARECER Nº 103/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB - PREFEITURA MUNICIPAL - O PROGRAMA ESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM OBJETIVO DE PROMOVER INCLUSÃO E ASSISTENCIA SOCIAL DAS FAMÍLIAS E CIDADÃOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

PARECER Nº 102/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 054/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEESON, QUE DENOMINA DE RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO O BECO SEM SAÍDE QUE TEM INÍCIO NA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

PARECER Nº 101/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 049/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, QUE DENOMINA DE JOSÉ BASÍLIO DA SILVA O CAMPO DE FUTEBOL DO NÚCLEO II.

PARECER Nº 100/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ARTIGO 14, II, "D", DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 105, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER Nº 099/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2025, DE AUTORIA DOS VEREADORES, DENIS FORMIGA E JEFFERSON LINHARES, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SOUSENSE ALIANE FREIRE BRITO DE SOUSA.

SOLICITANDO A REFORMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA II, A FIM DE ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS QUE ALI DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES.

SOLICITANDO QUE OS ÔNIBUS QUE TRANSPORTAM OS ESTUDANTES NA ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO SEJAM CLIMATIZADOS, VISANDO GARANTIR MAIS CONFORTO, SEGURANÇA E DIGNIDADE AOS ALUNOS QUE ENFRENTAM LONGOS TRAJETOS SOB CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, ESPECIALMENTE EM PERÍODOS DE FORTE CALOR, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO SERVIÇO EDUCACIONAL OFERECIDO.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAIMUNDA MARQUES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTREITO, BEM COMO A PODA DAS ÁRVORES NA REFERIDA ARTÉRIA.

SOLICITANDO A REFORMA DO MERCADO PÚBLICO DA ESTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA PARA O EXERCÍCIO DE 2006 A 2029.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, EM R$. 337.687.670,74.

SOLICITANDO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA RUA MAJOR JOÃO CÉSAR DE CASTRO, JARDIM SORRILANDIA 2, SOUSA-PB

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO NOSSO MUNICÍPIO, GARANTINDO MAIS SEGURANÇA, MODERNIDADE E EFICIÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO PRESTADO A POPULAÇÃO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AUMENTO DO PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO VIGENTES, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISDLATIVA PARA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025.

PARECER Nº 005/2025, DA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA O PROGRAMA MAIS VISÃO/EDUCAÇÃO.

PARECER Nº 026/2025, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 027/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CRIA, REDIFINE E MODIFICA A QUANTIDADE DE CARGOS PÚBLICOS, ALTERA O ANEXO I, TRANSFORMA E REDIFINE A TABELA E VALORES DOS PLANTÕES CONSTANTES DO ANEXO IV, REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.825/2001.

RECONHECE O "PORTAL DOS DINOSSAUROS" COMO MONUMENTO ARQUITETÔNICO MUNICIPAL, DELIMITA A ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE TUR[ISTICO DO MUNICIPAIO DE SOUSA.

CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO". DORAVANTE DENOMINADO DE "ACOLHE VIDAS". INSITUI DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO POR MEIO DE ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO, TRANSPORTE E ESTADIAS. DESIGNA ENFERMEIRO(A) NAVEGADOR E ENFERMEIRO(A) CLÍNICO ESPECIALISTA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PACIENTE ONCOLÓGICO. DORAVANTE DENOMINADO DE ACOLHE VIDAS. INSTITUI DIRETRIZES PARA EXECUÇÃO POR MEIO DE ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO, TRASNPORTE E ESTADIAS. DESIGNA ENFERMEIRO(A) NAVEGADOR E ENVERMEIRO(A) CLÍNICO ESPECIALISTA.

CRIA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE - NEPS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SOÚDE.

SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM ORIENTADOR FÍSICO SEMANAL PARA O GRUPO DE IDOSAS DA COMUNIDADE FREI DAMIÃO, GRUPO ESTE COORDENADO PELA FAMÍLIA TEREZIANA.

SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA-PB, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO SANTUÁRIO DE FREI DAMIÃO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA RODOVIA DA PRODUÇÃO COM INÍCIO NA BR 230, PASSANDO PELOS NÚCLEOS HABITACIONAIS II E III, ATÉ O DISTRITO DE SÃO GONÇALO.

DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025, EM HORÁRIO A SER OPORTUNAMENTE DEFINIDO PELA MESA DIRETORA, COM A FINALIDADE DE DEBATER E CONSCIENTIZAR A SOCIEDADE SOUSENSE ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM ALUSÃO AO “SETEMBRO VERDE”, MÊS DEDICADO À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, DA ACESSIBILIDADE E DA DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E UM MOMENTO ESPECIAL,APÓS A REALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, E ANTES DO ENCERRAMENTO DESTA, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 27/09, CONFORME INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.584/2007.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM RECADASTRAMENTO DO PROGRAMA "PÃO NA MESA" E "TERCEIRA REFEIÇÃO".

SOLICITANDO A REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA POLICLÍNICA MIRIAM GADELHA.