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Origem: V-9

Lista de matérias

Foram encontradas 327 registros
Informações atualizadas em: 18/03/2026 - 11:48:11
  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE LEI DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PARA QUE ASSIM SEJA EFETUADO O PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, QUE TENHAM O DEVIDO DIREITO, INCLUINDO OS RETROATIVOS.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PARTE EM CALÇAMENTO E DA PARTE DA MALHA ASFÁLTICA DA AV. SAUL PEDROSA DE MELO, PRECISAMENTE COM INÍCIO NO POSTO DE EDMILSON NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO ATÉ O CAMPESTRE CLUBE DE SOUSA.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 021/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA RUA NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO, DE JOÃO ABRANTES DE OLIVEIRA.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 040/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE FERNANDO TEODORO DE OLIVEIRA, RUA PROJETADA Nº 15, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE TEODORO, NESTA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITA CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 038/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGIDLATIVO Nº 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ,

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LE Nº 035/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO JÁCOME SARMENTO.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Apresentação

Situação: Tramitação

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU) LOCALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO INFORMAÇÃO REFERENTE AO NÚMERO DE RESIDÊNCIAS NA CIDADE DE SOUSA-PB QUE PAGA A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015), BEM COMO INFORMAÇÃO SOBRE A FAIXA DE CONSUMO EM KWH PARA CRITÉRIO DE COBRANÇA.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO CARROS FUNERÁRIOS MANUAIS PARA O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, EM FACE DA PANDEMIA DE COVID-19.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADA, NA CIDADE DE SOUSA, A BANDEIRA VERDE, LIBERANDO ASSIM O HORÁRIO DE ABERTURA DO COMÉRCIO.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES INFORMAÇÃO A RESPEITO DA ÁGUA DE QUALIDADE DUVIDOSA QUE ESTÁ CHEGANDO NAS TORNEIRAS DOS COMÉRCIOS E RESIDÊNCIAS DESTA CIDADE.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE AUTORIA DA MESA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE
    .

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA.

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. WELTON DA SILVA MANGUEIRA

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPA Nº 001/2020

Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA,

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE NÃO SEJA COBRADA TAXA AOS USUÁRIOS NA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS PARA MEDIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA.

Autor: Ananias Vieira de Almeida

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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