CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LE Nº 035/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA SARMENTO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO JÁCOME SARMENTO.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU) LOCALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO INFORMAÇÃO REFERENTE AO NÚMERO DE RESIDÊNCIAS NA CIDADE DE SOUSA-PB QUE PAGA A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 148, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015), BEM COMO INFORMAÇÃO SOBRE A FAIXA DE CONSUMO EM KWH PARA CRITÉRIO DE COBRANÇA.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO CARROS FUNERÁRIOS MANUAIS PARA O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, EM FACE DA PANDEMIA DE COVID-19.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA DECRETADA, NA CIDADE DE SOUSA, A BANDEIRA VERDE, LIBERANDO ASSIM O HORÁRIO DE ABERTURA DO COMÉRCIO.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES INFORMAÇÃO A RESPEITO DA ÁGUA DE QUALIDADE DUVIDOSA QUE ESTÁ CHEGANDO NAS TORNEIRAS DOS COMÉRCIOS E RESIDÊNCIAS DESTA CIDADE.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITAR CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2020, DE AUTORIA DA MESA DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE
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Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ODAIR JOSÉ DA SILVA.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SR. WELTON DA SILVA MANGUEIRA
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS LEGAIS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES, PRAZOS REGIMENTAIS E O INTERSTÍCIO DE 10 DIAS ENTRE OS DOIS TURNOS DE DELIBERAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPA Nº 001/2020
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 025/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS ESTRELA,
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE NÃO SEJA COBRADA TAXA AOS USUÁRIOS NA INSTALAÇÃO DE HIDRÔMETROS PARA MEDIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 024/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 023/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 022/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, JOSÉ RUDOLPH DINIZ DIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 019/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, RADAMÉS GÊNESIS MARQUES ESTRELA.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE REVEJA A INSTRUÇÃO NORMATIVA NÚMERO 13, NO SENTIDO DE ESTENDER O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS NÃO ESSENCIAIS DAS 7H ÀS 11H E DAS 13H ÀS 17H, PARA ASSIM EVITAR MAIORES AGLOMERAÇÕES.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A ESSA AUTORIDADE QUE REAJUSTE O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EM 4,48%.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 018/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTE A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA UMA LEI QUE VISE GARANTIR PENSÃO POR MORTE ÀS FAMÍLIAS DAS PESSOAS QUE VIVENCIAM ESTADO DE POBREZA/NECESSIDADE E MORRERAM POR COVID-19 NO BRASIL.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SEJA DELIBERADA E APROVADA A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) AO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE TRÊS CABINES OU CÂMARAS DE DESINFECÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), A SEREM INSTALADAS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA AV. NELSON MEIRA, BAIRRO ESTAÇÃO, NA POLICLÍNICA, SITUADA A RUA SADY FERNANDES E NO SAMU, SITUADO NA RUA CÔNEGO JOSÉ VIANA, TODOS NESTA CIDADE.
Autor: Maioria dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJA EFETUADO TESTE DE COVID-19 EM TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE CONTRA A PANDEMIA.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A ESSAS AUTORIDADES QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO ÀS ATITUDES DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA JAIR MESSIAS BOLSONARO RELATIVAS AO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO (POR MEIO DE ASFALTO OU CALÇAMENTO) DA RUA JOÃO ALVES (RUA DO ARAME), LOCALIZADA NO BAIRRO MULTIRÃO, NESTA CIDADE.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO (POR MEIO DE ASFALTO OU CALÇAMENTO) DA TRAVESSA VERONICA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTREITO, COM INÍCIO NA OFICINA DO COQUINHO E TÉRMINO NA RUA BASÍLIO SILVA, POUCO MAIS DE 300M.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
QUE SEJA IMPLANTADO O VALOR DE 20% DE INSALUBRIDADE NOS SALÁRIOS DOS ACS E ACE, BEM COMO A INSALUBRIDADE DE 40% PARA COVEIRO E MELHORIA NO SALÁRIO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE COLOQUE EM FUNCIONAMENTO O CARRO “CASTRA MÓVEL”, QUE O MUNICÍPIO ADQUIRIU E ATÉ O MOMENTO NÃO FOI UTILIZADO.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 100.000,00 (CEM MIL REAIS), DESTINADOS A URBANIZAÇÃO E MELHORAMENTO DO PARQUE PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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