CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, Nº 008/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E AVENIDAS
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, DENIS FORMIGA, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ONG “ANIMAIS SEM RUMO”.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
QUE SEJA IMPLANTADO A INSALUBRIDADE NOS CONTRATA CHEQUES, DOS GARIS MUNICIPAIS, BEM COMO QUE SEJA IMPLANTADO O PERCENTUAL DE 20% DA INSALUBRIDADE NA CABEÇA DOS CONTRA CHEQUES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E NOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE).
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA, QUE DENOMINA DE CRIMILDE MENDES DE SOUSA, A UNIDADE DE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE LOGRADOURO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES REFERENTE AO COVID-19, NA CIDADE DE SOUSA-PB.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
QUE SEJA DISPENSADO A EXIGÊNCIA O USO DE CAPACETES PARO OS PASSAGEIROS DE MOTO TÁXI EM FUNÇÃO DO COVID-19, NA CIDADE DE SOUSA-PB.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR, FRANCISCO ALDEONE ABRANTES, QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO ALIANÇA DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROJETO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
QUE O RACIONAMENTO DE ÁGUA EM NOSSO MUNICÍPIO CHEGUE AO FIM, UMA VEZ QUE COM AS CHUVAS REGISTRADAS NOS ÚLTIMOS DIAS, O AÇUDE ATINGIU 73% DE SUA CAPACIDADE TOTAL
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
FISCALIZAÇÃO NO ESCAPAMENTO (CANO DE ESCAPE) DE MOTOS E VEÍCULOS COM ALTA SONORIDADE E BARULHO EXCESSIVO NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS HABITANTES DOS BAIRROS BANCÁRIOS, ALTO DO DNOCS, DOCA GADELHA, IPASE E JARDINS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, AMBAS EM TERRENO QUE LEVA O NOME DE PRAÇA RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 004/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE (R$. 2.000.000,00) DOIS MILHÕES REAIS, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
QUE SEJA VOTADO UMA NOVA, EM SUBSTITUIÇÃO A LEI N° 9.115/10, QUE FOI CONSIDERADA INCONSTITUCIONAL PELO STF. LEI ESTA QUE DAVA GRATUIDADE AOS PORTADORES DE CÂNCER DO ESTADO DA PARAÍBA EM TRANSPORTES COLETIVOS.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES: ADRIANO BATISTA, ASSIS ESTRELA, KOLORAL JÚNIOR, DENIS FORMIGA, ALDEONE ABRANTES, JOSÉ RUDOLPH, JUCÉLIO MARQUES, LUCIANO JÚNIOR, ODAIR JOSÉ E ROBERTO FREIRE, ALTERA DISPOSITIVO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, BEM COMO, QUE REFERIDO PROPOSTO SEJA DISCUTIDO E VOTADO NESTA SESSÃO.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA COMUNIDADE DOCA GADELHA JÁ QUE AS RUAS DR. THOMAZ PIRES DOS SANTOS E SARGENTO SARMENTO, LOCALIZADAS NO MESMO BAIRRO BANCÁRIOS, JÁ ESTÃO SENDO PAVIMENTADAS TAMBÉM.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
QUE IMPLEMENTE UM PROJETO SOBRE O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO IRRIGADO EM SÃO GONÇALO-PB E QUE ENQUANTO ESSE PROJETO AINDA ESTIVER EM FASE DE EXECUÇÃO, QUE SEJA LOGO RECUPERADO OS CANAIS DE PEDRAS E CAL EXISTENTES NO PERÍMETRO PARA IMEDIATO USO DA ÁGUA PELOS COLONOS.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONVIDANDO-OS PARA VIREM À CÂMARA, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDAS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA DEBATER E BUSCAR SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO DAESA, EM ESPECIAL SOBRE O RACIONAMENTO E A CONSTANTE FALTA D’ÁGUA.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
QUE SEJA AGENDADA UMA SESSÃO SOLENE, EM DATA E HORÁRIO A SEREM AGENDAS POSTERIORMENTE COM A MESA, PARA PRESTAR HOMENAGEM A FIEP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA PARAÍBA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS, DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO POVO PARAIBANO.
Autor: Ananias Vieira de Almeida e Adilmar Cacá de Sá Gadelha
Fase: Votação única
Situação: Plenário
REALIZAÇÃO DE ESTUDO NO SENTIDO DE REDUZIR A EXTENSÃO DO CANTEIRO EXISTENTE NA PRAÇA JOSÉ NEVES MOREIRA, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA JOÃO GUALBERTO, MAIS PRECISAMENTE, NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SR. PEDRO GADELHA (IN MEMÓRIA) E O EDIFÍCIO DE DR. ROBERVAL.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
QUE SEJA DADO PUBLICIDADE E O EFETIVO DIREITO AOS CIDADÃOS DE SOUSA-PB ACERCA DA DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE ATOS PÚBLICOS (LICENÇA, ALVARÁ, AUTORIZAÇÃO, ETC) DE LIBERAÇÃO PARA OPERAÇÃO OU FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA, CONFORME ESTABELECIDO NO INCISO I DO ART. 3º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 881/19.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA EM POUCO MAIS DE 200 METROS.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
INFORMAÇÃO SOBRE A VERACIDADE DA NÃO ENTREGA DE CASAS DO RESIDENCIAL SOUSA II, PARA AS FAMÍLIAS QUE ESTIVEREM COM DÉBITO JUNTO A ENERGISA.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
QUE SEJA PROMOVIDO O RETORNO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL, PARA O PRÉDIO ANTERIOR LOCALIZADO NA RUA LUÍS PEREIRA DA SILVA, CENTRO DE SOUSA, CONFORME PREVISTO NA LEI N° 2.389/2012 E CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM VIGOR ATÉ O PRESENTE MOMENTO.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNADOR JOÃO AZEVEDO NO SENTIDO DE QUE SEJA LIBERADO 10 METROS CÚBICOS POR SEGUNDO DE ÁGUA DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO, PARA ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO SOUSENSE, CONFORME AUTORIZAÇÃO DA ANA AO DAESA EM FACE DA DIFICULDADE QUE A POPULAÇÃO DE SOUSA ESTÁ PASSANDO POR CAUSA DO RACIONAMENTO.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
REVISÃO NA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA AOS CIDADÃOS DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROMETIDO PELO MESMO EM SUA CAMPANHA ELEITORAL.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR TRANSFERIDO POR PARTE DO GOVERNO FEDERAL PARA O PAGAMENTO DO PMAQ AOS PSF`S EXISTENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO O VALOR DESTINADO A CADA POSTO (EQUIPE) E QUAL O CRITÉRIO DE DIVISÃO.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGAM AS COMUNIDADES DE SANTA RITA, LOGRADOURO, MACACOS, BELA VISTA, DOIS CAMINHOS, MALHADA DA PEDRA, SÃO PAULO E CORDEIRO.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DE ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL, RESIDENCIAL SOUSA I.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR OZAEL DA COSTA FERNANDES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
EMPENHO NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CISTERNA DE GRANDE PORTE PARA SERVIR COMO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA-PB.
Autor: Ananias Vieira de Almeida
Fase: Votação única
Situação: Plenário
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