PARECER Nº 012/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 012/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, JEFFERSON LINHARES DE ARAÚJO, NA SUA FORMA ORIGINAL.

PARECER Nº 011/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO, PARTICIPATIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, MÁRCIO GOMES DE MORAIS, NA SUA FORMA ORIGINAL.

PARECER Nº 010/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 011/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA, AMANDA SILVEIRA, NA SUA FORMA ORIGINAL.

PARECER Nº 009/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA DA SILVA, NA SUA FORMA ORIGINAL.

PARECER Nº 008/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUICIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, DIÓGENES FERREIRA DA SILVA, NA SUA FORMA ORIGINAL.

PARECER Nº 007/2025, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TECNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DANIEL PINTO NÓBREGA GADELHA, NA SUA FORMA ORIGINAL.

SOLICITANDO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE SOUSA SUBVENÇÃO E PATROCÍNIO PARA A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JANINHAR A SER REALIZADO NO MÊS DE MAIO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CARRO DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO NA LOCALIDADE RIACHÃO DOS ANÍSIOS.

SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADA A ESTA CASA, UM PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER A URGENTE NECESSIDADE DE ACOMODAÇÃO DOS COMERCIANTES INFORMAIS QUE SE INSTALARAM NA MARGEM DO LARGO DA ESTAÇÃO.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RUA JOAQUIM PINTO NETO, NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ESTADUAL BENTO FREIRE, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, TRECHO QUE TEM CAUSADO UMA SÉRIE DE ACIDENTES, PREOCUPANDO A POPULAÇÃO DAQUELA LOCALIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA DO HOSPITAL QUE FICA LOCALIZADO EM SÃO GONÇALO.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUA ADEMAR RUFINO DA SILVA E TEM. ZUCA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA RUA ENG. JOAQUIM VIEIRA DE FIGUEIREDO, NO BAIRRO DAS AREIAS.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DA RUA BRUNO FIGUEIREDO PINTO, NO DIAMANTE, RUA PRINCIPAL QUE LIGA O ALTO CAPANEMA À RODOVIA PERIMETRAL.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ENTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL SILVANA MENDES BRAGA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES PARA A INSTALAÇÃO DE LANCHONETES E DEMAIS EMPREENDIMENTO ALIMENTÍCIOS.

CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ À DEFENSORA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA, MARIA DOS REMÉDIOS MENDES OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA PROJETADA, LOCALIZADA, MUNICÍPIO DE SOUSA-PB E ADOTAM PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO, E A CONSEQUENTE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO GONÇALVES RIBEIRO, NO BAIRRO DA ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO, COM A DEVIDA URGÊNCIA PARA FINS DE SEGURANÇA DA VIA, A FIXAÇÃO DE VARANDAS DE PROTEÇÃO NA PASSAGEM LOCALIZADA SOBRE O CANAL QUE TRANSPORTA ÁGUA DO AÇUDE DE SÃO GONÇALO PARA OS NÚCLEOS HABITACIONAIS, NAS IMEDIAÇÕES DO CONTORNO DE ACESSO AO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DA PB 348, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO QUE SEJA MARCADA SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DESIGNADA PARA O DIA 18 DE MARÇO DE 2025, ÀS 17 HORAS; SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, DESIGNADA PARA O DIA 08 DE ABRIL DE 2025, ÀS 17 HORAS.

SENHOR SECRETÁRIO,

O VEREADOR MÁRCIO GOMES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR A VOSSA SENHORIA A EMISSÃO DE UMA CERTIDÃO INFORMATIVA A FIM DE VERIFICAR SE O PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA ESQUINA DO CRUZAMENTO DAS RUAS HAROLDO NAZARETH E FRANCISCO VIÊIRA DA COSTA, EM FRENTE AO FÓRUM DR. JOSÉ MARIZ, POSSUI DENOMINAÇÃO PÚBLICA DEFINIDA.
A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA FINS DE ESCLARECIMENTO E POSSÍVEIS ENCAMINHAMENTOS LEGISLATIVOS.
CERTO DE SUA ATENÇÃO E PRESTEZA, DESDE JÁ AGRADEÇO E AGUARDO RETORNO NO MENOR PRAZO POSSÍVEL.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA VINTE DE ABRIL, BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA I, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO DE BORDA EM PARALELO A ALAMEDA DA ESPERANÇA, LOCALIZADA NA AV. JOÃO BOSCO M. DE SOUZA, BAIRRO GATO PRETO, NESTA CIDADE.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO/PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SORRILANDIA III, ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE VARZEA DAS ALMAS, QUE FICA LOCALIZADA ENTRE O IFPB CAMPUS SOUSA E A COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA.

SOLICITANDO PEDIDO DE INCLUSÃO POR PARTE DO MUNICÍPIO DE SOUSA NA OPERAÇÃO CARRO- PIPA (OCP), NO SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÕES SOBRE DESASTRES/S2ID (ABA RESPOSTA), NO SITE DO MINISTÉRIO DE INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UMA EQUIPE FIXA DE LIMPEZA PARA O DISTRITO DE SÃO GONÇALO, ATUANDO DE FORMA CONTÍNUA, SOBRETUDO NO CENTRO E NO ENTORNO DA PRAÇA DA LOCALIDADE, EM VIRTUDE DA GRANDE DEMANDA DA POPULAÇÃO RESIDENTE, BEM COMO DA POPULAÇÃO TRANSEUNTE PELO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, O QUAL É IMPORTANTE PONTO TURISTICO DA CIDADE DE SOUSA (PB), ALÉM DE LIGAR O MUNICÍPIO À CIDADES VIZINHAS.

SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDOS SHOWS RELIGIOSOS, UM COM ARTISTA PROTESTANTE E OUTRO COM ARTISTA CATÓLICO, EM DIAS DIFERENTES, NA FESTA DA CIDADE, DATA EM QUE SE COMEMORA A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE NOSSO MUNICÍPIO (10 DE JULHO).

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO CELESTE, AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM IRACEMA, BEM COMO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ LEANDRO SOBRINHO, NA LATERAL DO CANAL DO ESTREITO, BAIRRO ESTAÇÃO.

SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADAS MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS E CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE MALHADA DOS ALVES, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DE MALHADA DOS ALVES, SAQUINHO, ABREU, OLARIA, BOBA E TAPERA.

SOLICITANDO QUE SEJA DESTINADO UM VEÍCULO PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES DO SÍTIO MACACOS, ZONA RURAL DA CIDADE DE SOUSA/PB.