ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.098/2023, REAJUSTANDO O VALOR DOS REPASSES FINANCEIROS PARA O CENTRO DE EDUCAÇÃO SPECIAL INTEGRADO GENY FERREIRA NO ANO DE 2025, E ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA OS DEMAIS REAJUSTES ANUAIS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E ACRÉSCIMO DE DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.291/2011, ADQUANDO O MUNICÍPIO AS ALTERAÇÕES REALIZADAS PELA LEI FEDERAL Nº 14.62/2023 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DA CIDADE DE SOUSA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SOUSA, POR MEIO DE LEILÃO, CONSTITUI COMISSÃO PERMANETENTE DE IDENTIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA NOS NÚCLEOS HABITACIONAIS I, II E III.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DAS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL E A FIRMATURA DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DE R$. 700.000,00, DESTINADOS A REFORMA DA COBERTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL.

INSTITUI A CAMPANHA AMIGO DA NATUREZA QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRSERVAÇÃO AMBIENTAL E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.

CRIA A DIRETORIA GERAL DE PROGRAMAS SOCIAIS E O RESPECTIVO CARGO DE DIRETOR GERAL DE PROGRAMAS SOCIAIS JUNTO A SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA.

SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO COM ARQUIBANCADA, ILUMINAÇÃO E VESTIÁRIOS NO NÚCLEO HABITACIONAL III, NO CAMPO CONHECIDO COMO "O OSMILDÃO".

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE - SEAGRODRMA - E O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO A ELA VINCULADO, DENTRE OUTROS, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 062, DE 21 DE AGOSTO DE 2009.

SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E/OU REFORMA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS SÍTIO DOIS CAMINHOS E SÍTIO ESPERA, AMBOS NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URABANISMO - SEMURB, ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA-PB, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998.

CRIA A DIRETORIA DE MERKETING E O RESPECTIVO CARGOS DE DIRETOR DE MARKETING, NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTRA MUNICIPAL Nº 142, DE 20 DE JULHO DE 2015, E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA.

CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, A DIRETORIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A GERÊNCIA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SEUS RESPECTIVOS CARGOS, INSTITUI GRATIFICAÇÕES DE INENTIVO, DEFINE ATRIVUIÇÕES E ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE SUPERINTENDENTE DE CONVÊNISO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO E O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO A ELA VINCULADO, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA.

CRIA A SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE E O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE A ELA VINCULADO, DENTRE OUTROS, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 026/2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA.

CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO - SMTA - E A DIRETORIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DE ABASTECIMENTO E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE E DIRETOR DE LOGÍSTICA DE ABASTECIMENTO, JUNTO A CHEFIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA.

CRIA A SUPERINTENDENCIA GERAL DE COMPRAS E A DIRETORIA DE COMPRAS E LOGÍSTICA DE ENTREGAS E OS RESPECTIVOS CARGOS DE SUPERINTENDENTE GERAL DE COMPRAS E DE DIRETOR DE COMPRAS E LOGÍSTICAS DE ENTREGAS JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO, ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO NA MODALIDADE OBRIGATÓRIO E NÃO-OBRIGATÓRIO, INSTITUI A "BOLSA ESTÁGIO" E DEFINE SEUS RESPECTIVOS PERCENTUAIS, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 143, DE 20 DE JULHO DE 2015, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 160, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, E O ART. 21, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203, DE JUNHO DE 2022.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 219, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

CRIA A COORDENAÇÃO DE ESPORTE E INCLUSÃO SOCIAL E O RESPECTIVO CARGO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 110, DE 02 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008/1998, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA, ESGOTOS E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA (REFIS/DAESA-2025).

DISPÕE SOBRE O PRÊMIO "ARIANO SUASSUNA" AOS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NOS RESULTADOS ALCANÇADOS NAS AVALIAÇÕES EXTERNAS ESTADUAL - SIAVE E NACIONAL - SAEB, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS E BOCAS DE LOBOS NO BAIRRO RACHEL GADELHA, ESPECIALMENTE NO INÍCIO DA CONHECIDA BIMBARRA DE SOUSA.

SOLICITANDO QUE SEJA APRESENTADA A ESTA CASA, UM PROJETO DE ENGENHARIA PARA DRENAGEM QUALIFICADA DO CORREDOR DE ACESSO QUE LIGA A BR 230 AO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, VIA QUE TAMBÉM ALOCA A CONHECIDA ALAMEDA DA ESPERANÇA, EQUIPAMENTO MUITO USADO PARA PRÁTICA ESPORTIVA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA SEMANA ESCOLAR MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMENDA "MULHER DESTAQUE SOUSENSE".

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE VAGAS DO PROGRAMA FAZER NEGÓCIO PARA MULHERES EMPREENDEDORAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E MÃES SOLO.