Altera os §§ 1º e 4º do art. 104-A, da Lei Orgânica do Município de Sousa.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Sousa nº 003/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que dispositivo da Lei Orgânica do Município de Sousa.

Solicitandpo concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes, prazos regimentais e interstício de 10 dias entre os turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Sousa nº 003/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que dispositivo da Lei Orgânica do Município de Sousa.

Solicitar concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 055/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que abre crédito especial no valor de R$. 58.000,00, destinados a Gestão de Benefícios Eventuais do SUAS.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 054/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que abre crédito especial no valor de R$. 55.000,00, destinados a manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 053/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que abre crédito especial no valor de R$. 100.000,00, destinados a manutenção dos serviços de proteção e atendimento especial a família e indivíduos – PAIF/PBF/PSB.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 052/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que abre crédito especial no valor de R$. 105.000,00, destinados a manutenção dos serviços de proteção e atendimento integral a família – PAIF/PBF/PSB.

Altera a Lei Orgânica do Município de Sousa e dá outras providências.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes, prazos regimentais e interstício de 10 dias entre os turnos de deliberação para a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Sousa nº 003/2026, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que dispositivo da Lei Orgânica do Município de Sousa.

Altera as Leis nº 3.028/22 e 3.264/2025