Informações da comissão
Período: 01/01/2019 à 31/12/2020
Descrição: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
Parecer: 0057/2022 Parecer nº 057/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 039/2022, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão. 09/08/2022  
Parecer: 0056/2022 Parecer nº 056/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 056/2022, de autoria do Vereador, Radamés Estrela. 09/08/2022  
Parecer: 0055/2022 Parecer nº 055/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 035/2022, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira. 03/08/2022  
Parecer: 0054/2022 Parecer nº 054/2022, da CCJRLP ao PDL nº 010/2022, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira. 03/08/2022  
Parecer: 0045/2022 Parecer nº 045/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 008/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 15/06/2022  
Parecer: 0053/2022 Parecer nº 053/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 031/2022, de autoria do Vereador, Eugênio Rodrigues. 14/06/2022  
Parecer: 0052/2022 Parecer nº 030/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 030, de autoria do Vereador, Eugênio Rodrigues. 14/06/2022  
Parecer: 0051/2022 Parecer nº 051/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 015/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 13/06/2022  
Parecer: 0050/2022 Parecer nº 050/2022, da CCJRLP, ao PLC nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 13/06/2022  
Parecer: 0049/2022 Parecer nº 049/2022, da CCJRLP, ao PDL nº 008/2022, de autoria do Vereador, Radamés Estrela. 13/06/2022  
Parecer: 0048/2022 Parecer nº 048/2022, da CCJRLP, ao PDL nº 009/2022, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira. 13/06/2022  
Parecer: 0047/2022 Parecer nº 032/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 032/2022, de autoria do Vereador, Aldeone Abrantes. 13/06/2022  
Parecer: 0046/2022 Parecer nº 046/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 028/2022, de autoria do Vereador, Radamés Genesis. 13/06/2022  
Parecer: 0044/2022 Parecer nº 044/2022, da CCJRLP ao PLO nº 027/2022, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão. 08/06/2022  
Parecer: 0043/2022 Parecer nº 043/2022, da CCJRLP ao PDL nº 007/2022, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira. 31/05/2022  
Parecer: 0042/2022 Parecer nº 042/2022, da CCJRLP, ao PDL nº 006/2022, de autoria do Vereador, Radamés Estrela. 31/05/2022  
Parecer: 0041/2022 Parecer nº 041/2022, da CCJRLP ao PLO nº 013/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 31/05/2022  
Parecer: 0040/2022 Parecer nº 040/2022, da CCJRLP ao PLO nº 024/2022, de autoria da Vereadora, Lana Dantas. 31/05/2022  
Parecer: 0037/2022 Parecer nº 037/2022, da CCJRLP, ao PDL nº 005/2022, de autoria do Vereador, Radamés Estrela. 31/05/2022  
Parecer: 0039/2022 Parecer nº 039/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 025/2022, de autoria do Poder Legislativo Municipal. 25/05/2022  
Parecer: 0038/2022 Parecer nº 038/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 014/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 24/05/2022  
Parecer: 0037/2022 Parecer nº 037/2022, da CCJRLP, ao PDL nº 005/2022, de autoria do Vereador, Radamés Estrela. 24/05/2022  
Parecer: 0036/2022 Parecer nº 036/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 022/2022, de autoria da Vereadora, Lana Dantas. 17/05/2022  
Parecer: 0034/2022 Parecer nº 034/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 011/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 17/05/2022  
Parecer: 0033/2022 Parecer nº 033/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 010/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 17/05/2022  
Parecer: 0032/2022 Parecer nº 032/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 009/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 17/05/2022  
Parecer: 0031/2022 Parecer nº 031/2022, da CCJRLP apresentado ao PLO nº 023/2022, de autoria do Vereador Denis Formiga. 11/05/2022  
Parecer: 0029/2022 Parecer nº 029/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 019/2022, de autoria do Vereador, Denis Formiga. 26/04/2022  
Parecer: 0028/2022 Parecer nº 028/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 018/2022, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão. 26/04/2022  
Parecer: 0027/2022 Parecer nº 027/2022, da CCJRLP ao PLO nº 017/2022, de autoria do Vereador, Eugênio Rodrigues. 19/04/2022  
Parecer: 0022/2022 Parecer nº 022/2022, ao PLO nº 007/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 19/04/2022  
Parecer: 0021/2022 Parecer nº 021/2022, da CCJRLP ao PLO nº 006/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 19/04/2022  
Parecer: 0026/2022 Parecer nº 026/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 015/2022, de autoria do Vereador, Eugênio Rodrigues. 29/03/2022  
Parecer: 0025/2022 Parecer nº 025/2022, da CCJRLP ao PLO nº 014/2022, de autoria do Vereador, Eugênio Rodrigues. 29/03/2022  
Parecer: 0024/2022 Parecer nº 024/2022, da CCJRLP ao PLO nº 013/2022, de autoria do Vereador, Eugênio Rodrigues. 29/03/2022  
Parecer: 0023/2022 Parecer nº 023/2022, da CCJRLP ao PLO nº 012/2022, de autoria do Vereador, Eugênio Rodrigues. 29/03/2022  
Parecer: 0020/2022 Parecer nº 020/2022, da CCJRLP ao PLO nº 008/2022, de autoria do Vereador, Novinho do Carlão. 22/03/2022  
Parecer: 0019/2022 Parecer nº 019/2022, da CCJRLP ao PLO nº 007/2022, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão. 22/03/2022  
Parecer: 0018/2022 Parecer nº 018/2022, da CCJRLP ao PLO nº 011/2022, de autoria da Vereadora, Lana Dantas. 22/03/2022  
Parecer: 0017/2022 Parecer nº 017/2022, da CCJRLP ao PLO nº 005/2022, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão. 22/03/2022  
Parecer: 0016/2022 Parecer nº 016/2022, da CCJRLP, ao PDL nº 004/2022, de autoria do Vereador, Aldeone Abrantes. 22/03/2022  
Parecer: 0015/2022 Parecer nº 015/2022, da CCJRLP ao PDL nº 003/2022, de autoria do Vereador, Aldeone Abrantes. 22/03/2022  
Parecer: 0014/2022 Parecer nº 014/2022, da CCJRLP ao PLO nº 010/2022, de autoria da Vereadora, Lana Dantas. 15/03/2022  
Parecer: 0013/2022 Parecer nº 013/2022, da CCJRLP ao PLO nº 009/2022, de autoria da Vereadora, Lana Dantas. 15/03/2022  
Parecer: 0012/2022 Parecer nº 012/2022, da CCJRLP, ao PLO 006/2022, de autoria do Vereador, Denis Formiga. 08/03/2022  
Parecer: 0011/2022 Parecer nº 011/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 003/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 08/03/2022  
Parecer: 0010/2022 Parecer nº 010/2022, da CCJRLP, ao PDL nº 002/2022, de autoria do Vereador, Radamés Estrela. 08/03/2022  
Parecer: 0003/2022 Parecer nº 003/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 077/2021, de autoria da Vereadora, Lana Dantas. 08/03/2022  
Parecer: 0009/2022 Parecer nº 009/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 003/2022, de autoria do Vereador, Radamés Estrela. 22/02/2022  
Parecer: 0008/2022 Parecer nº 008/2022, da CCJRLP, ao PLO nº 002/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal. 22/02/2022  
Informações das tramitações
Matéria Ementa Data Ação
Projeto de Lei - Legislativo: 003A/2018 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 023/2018, de autoria do Vereador Jucélio Marques que denomina de Maria de Lourdes Batista Anacleto o Posto de Saúde do distrito de Pereiros. 20/08/2018  
Projeto de Lei - Legislativo: 002A/2018 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participa ao Projeto de Lei Ordinária nº 022/2018, de autoria do Vereador, Ananias Vieira que denomina de Francisco Abrantes Ferreira Rua no Loteamento Village Teodoro. 20/08/2018  
Projeto de Lei - Legislativo: 001A/2018 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 021/2018, de autoria do Vereador Aldeone Abrantes, que denomina de José Edson O EDILSÃo, o Campo de Futebol do bairro Mutirão. 20/08/2018  
Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0005/2018 Dispõe sobre a instituição de Gratificação de Atividade Administrativa – GAA, aos servidores com exercício em cargos de provimento em comissão de Assessoramento Superior – Símbolo DAS – Chefia de Divisão e Assistência Intermediária – Símbolo DAI, e Chefia de Serviços – Símbolo CS, integrantes da Estrutura Ambiental – DAESA, e cujas atividades são desenvolvidas no âmbito de mencionada Autarquia Municipal. 15/08/2018  
Projeto de Lei - Legislativo: 0029/2018 Denomina de MANOEL MARQUES MARIZ o Lajão, que dá acesso as Comunidades Rurais de Tabuleiro, Caiçara e Várzea da Novena, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 14/08/2018  
Projeto de Lei - Legislativo: 0028/2018 Denomina de PAULO JOSÉ MARQUES DE SOUSA a Rua Projetada 03, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 14/08/2018  
Projeto de Lei - Legislativo: 0027/2018 Denomina de CLÁUDIO MARQUES TEODORO a Rua Projetada 02, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 14/08/2018  
Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0018/2018 Modifica o art. 1º, Incisos I, II, III e IV, da Lei Municipal nº 2.650, de 30 de novembro de 2016. 01/08/2018  
Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0006/2018 Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Administrativa – GAA, em prol dos servidores lotados e com exercício nos cargos em comissão de Direção e Gerência, cujas atividades são desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal. 01/08/2018  
Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0004/2018 Altera os valores da tabela do Anexo II, da LCM nº 059, de 25 de junho de 2009, modificar a tabela do Anexo I da LCM nº 115, de 24 de abril de 2014 e altera a tabela constante do art. 4º da LCM nº 125, de 16 de dezembro de 2014. 01/08/2018  
Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0003/2018 Cria a Superintendência de Convênios e Contratos Administrativos na Estrutura da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, instituída pela LCM nº 008/1998 e alterada pela LCM nº 026/2003, institui a Gratificação de Atividade Administrativa - GAA. 01/08/2018  
Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0002/2018 Altera a nomenclatura do Cargo de Guarda Municipal de Sousa, previsto no art. 1º e demais preceitos, para Guarda Civil Municipal; acrescenta dispositivos com inserção da sigla – CGM – altera e adiciona dispositivos do art. 6º, ambos da LCM nº 030, de 26 de março de 2004. 01/08/2018  
Projeto de Lei Ordinária - Executivo: 0001/2018 Altera a nomenclatura do cargo de Diretoria de Planejamento conforme previsato no Inciso III, do Item 2, do art. 29, da Lei Complementar nº 008, de 1º de outubro de 1998, que disapõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, alterada esta pelo art. 1º da Lei Complementar nº 133, de 29 de abril de 2015, que definiu a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, para o cargo de Diretoria de Planejamewnto, Acompanhamento e Fiscalização de Obras. 01/08/2018  
Projeto Decreto Legislativo: 0005/2018 Concede ao Senhor, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo sousense. 16/04/2018  
Informações dos membros anteriores
Cargo Membro Período
PRESIDENTE ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA 12/02/2019 - 31/12/2020
MEMBRO ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA 12/02/2019 - 31/12/2020
VICE-PRESIDENTE ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA 12/02/2019 - 31/12/2020

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