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Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Permanente
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 0049/2025 Parecer nº 049/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 023/2025, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira, que denomina Rua de Sinval Matias da Silva. 28/04/2025  
PARECER: 0048/2025 Parecer nº 048/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 024/2025, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira, que denomina Rua de Professor, Severino Leandro. 28/04/2025  
PARECER: 0047/2025 Parecer nº 047/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 025/2025, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira, que altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.732/1999. 28/04/2025  
PARECER: 0046/2025 Parecer nº 046/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 018/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Secretaria Municipal de Urbanismo e altera a Lei Complementar municipal nº 008/1998. 28/04/2025  
PARECER: 0045/2025 Parecer nº 044/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 020/2025, de autoria do Vereador, Radamés Estrela que denomina de Maria da Costa Soares (Nina) a base do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) d São Gonçalo. 25/04/2025  
PARECER: 0044/2025 Parecer nº 044/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 022/2025, de autoria do Vereador, Radamés Estrela, que denomina de Francisco Lima o pr´dio onde funciona a sede da Guarda Municipal. 25/04/2025  
PARECER: 0043/2025 Parecer nº 043/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 028/2025, de autoria do Vereador, Márcio Gomes de Morais, que denomina de Francisco Lima o prédio onde funciona a sede da Guarda Municipal. 25/04/2025  
PARECER: 0042/2025 Parecer nº 042/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 021/2025, de autoria do Vereador, Denis Formiga, que denomina de Francisco Marques da Silva (Biduca) a base do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Distrito de Lagoa dos Estrelas. 25/04/2025  
PARECER: 0041/2025 Parecer nº 041/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025, de autoria do Vereador, Delani Gledson, que concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Ex-Vereador, Francisco Aldeone Abrantes. 25/04/2025  
PARECER: 0040/2025 Parecer nº 040/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, tecnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Compementar nº 015/2025m de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre o Prêmio Ariano Suasuna nas escolas de rede pública municipal. 22/04/2025  
PARECER: 0039/2025 Parecer nº 039/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, tecnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alineação de bens imóveis inervíveis. 15/04/2025  
PARECER: 0038/2025 Parecer nº 038/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 011/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza concessão de direito real d uso de bens imóveis públicos. 09/04/2025  
PARECER: 0034/2025 Parecer nº 034/2025, da Comissão de Constituição, justiça, redação e legislação participativa, pela constitucionalidade, legalidade, tecnica legislativa e aprovação do projeto de decreto legislativo nº 05/2025, de autoria da vereadora, Amanda Silveira, que regulamenta a formação e atuação da equipe de planejamento de contratação pública no âmbito da Câmara Municipal de Sousa. 09/04/2025  
PARECER: 0037/2025 Parecer nº 037/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025, de autoria do Poder Execurtivo Municipal que dispõe sobre obrigatoriedade de execução do Hino Nacional e do Hino da Cidade de Sousa nas Escola da Rede Pública da Cidade de Sousa. 08/04/2025  
PARECER: 0036/2025 Parecer nº 036/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação, do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Maria Lindete de França Virginio. 08/04/2025  
PARECER: 0035/2025 Parecer nº 035/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, Legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei nº 019/2025, de autoria do Vereador Diógenes Ferreira, que denomina Rua de Francisco Rafael de Oliveira. 08/04/2025  
PARECER: 0033/2025 Parecer nº 033/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, tecnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Superintendência Geral de Compras e a Diretoria de Compras e os respectivos cargos de Superintendente Geral de Compras e de Diretor de Compras e Logistica. 08/04/2025  
PARECER: 0032/2025 Parecer nº 032/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 016/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que institui a Campanha Amigos da Natureza. 01/04/2025  
PARECER: 0031/2025 Parecer nº 031/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Resolução nº 004/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que dispõe sobre a criação da Comenda Mulher Destaque Sousense. 01/04/2025  
PARECER: 0030/2025 Parecer nº 030/2025, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, tecnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei nº 016/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, que dispõe sobre a destinação de percentual mínimo de vagas do Programa Fazer Negócio para mulheres empreendedoras vítimas de violência doméstica. 01/04/2025  
PARECER: 0029/2025 Parecer nº 029/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 012/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente. 26/03/2025  
PARECER: 0028/2025 Parecer nº 028/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Secretaria Adjunta de Educação. 26/03/2025  
PARECER: 0027/2025 Parecer nº 027/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 006/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Secretaria Adjunta de Educação. 26/03/2025  
PARECER: 0026/2025 Parecer nº 026/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 005/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Superintndência Municipal de Transporte. 26/03/2025  
PARECER: 0025/2025 Parecer nº 025/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 013/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Diretoria Geral de Programas Sociais e o respectivo cargo, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social. 26/03/2025  
PARECER: 0024/2025 Parecer nº 024/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Coordenação de Esportes e Inclusão Social e o respectivo cargo, junto a Secretaria Municipal de Esportes. 26/03/2025  
PARECER: 0023/2025 Parecer nº 023/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 009/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria a Diretoria de Marketing e o respectivo cargo de Diretor de Markentig. 26/03/2025  
PARECER: 0022/2025 Parecer nº 022/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria na Estrutura da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento a Diretoria de Covênios e Contratos Administrativos e seus respectivos cargos. 26/03/2025  
PARECER: 0021/2025 Parecer nº 021/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa, do Projeto de Lei Ordinária nº 018/2025, de autoria do Vereador, Daniel Pinto Nóbrega Gadelha, que declara de utilidade pública e prestação de contas de recursos transferidos pelo Município de Sousa para entidades públicas e privadas. 25/03/2025  
PARECER: 0020/2025 Parecer nº 020/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa, do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2025, de autoria do Vereador, Ananias Vieira de Almeida, que denomina de Manoel de Abrantes Ferreira, rua localizada no bairro, Alto Capanema. 25/03/2025  
PARECER: 0019/2025 Parecer nº 019/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025, de autoria do vereador, Radamés Gênesis Marques Estrela, que concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz a Defensora Pública do Estado da Paraíba, Maria dos Remédios Mendes Mendes Oliveira. 25/03/2025  
PARECER: 0018/2025 Parecer nº 018/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa do Projeto de Lei Ordinário nº 010/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que abre crédito especial no valor de R$. 700.000,00. 25/03/2025  
PARECER: 0017/2025 Parecer nº 017/2025, da Comisssão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, Legalidade e Técnica Legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que acrescenta dispositivos ao art. 219, da Lei Complementar Municipal nº 002/1994. 25/03/2025  
PARECER: 0016/2025 Parecer nº 016/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa, do Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que cria o Programa de Estágio na Modalidade Obrigatória e não Obrigatória institui "Bolsa Estágio" e define respectivos percentuais. 25/03/2025  
PARECER: 0015/2025 Parecer nº 015/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 015/2025, de autoria do Vereador, George Sucupira, na sua forma original. 12/03/2025  
PARECER: 0014/2025 Parecer nº 014/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria da Vereadora Amanda Silveira, na sua forma original. 12/03/2025  
PARECER: 0013/2025 Parecer nº 013/2025, da Comissão de Constituição, Justiça,Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, tecnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 006/2025, de autoria do Vereador, Daniel Pinto Nóbrega Gadelha, na sua forma original. 11/03/2025  
PARECER: 0012/2025 Parecer nº 012/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 012/2025, de autoria do Vereador, Jefferson Linhares de Araújo, na sua forma original. 11/03/2025  
PARECER: 0011/2025 Parecer nº 011/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação, Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, de autoria do Vereador, Márcio Gomes de Morais, na sua forma original. 11/03/2025  
PARECER: 0010/2025 Parecer nº 010/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica Legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 011/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, na sua forma original. 11/03/2025  
PARECER: 0009/2025 Parecer nº 009/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, tecnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei ordinária nº 010/2025, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira da Silva, na sua forma original. 11/03/2025  
PARECER: 0008/2025 Parecer nº 008/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constituicionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira da Silva, na sua forma original. 11/03/2025  
PARECER: 0007/2025 Parecer nº 007/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, tecnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 007/2025, de autoria do Vereador Daniel Pinto Nóbrega Gadelha, na sua forma original. 11/03/2025  
PARECER: 0005/2025 Parecer nº 005/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 003/2025, de autoria do Vereador, Márcio Gomes. 12/02/2025  
PARECER: 0004/2025 Parecer nº 004/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação pela constitucionalidade e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 004/2025, de autoria do Vereador Ananias Vieira. 11/02/2025  
PARECER: 0003/2025 Parecer nº 003/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 005/2025, de autoria do vereador, Radamés Estrela. 11/02/2025  
PARECER: 0002/2025 Parecer nº 002/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação pela constitucionalidade e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 001/2025, de autoria do Vereador, Márcio Gomes de Morais. 11/02/2025  
PARECER: 0001/2025 Parecer nº 001/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela a constitucionalidade e aprovação do Projeto de Lei ordinária nº 030/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. 11/02/2025  
PARECER: 0070/2024 Parecer nº 070/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 033/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 12/12/2024  
PARECER: 0069/2024 Parecer nº 069/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2024, de autoria do Vereadora, Lana Dantas, que concede título de cidadã benemérita a Sr. Ilzani Trigueiro Tertuliano Medeiros 03/12/2024  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
30/04/2025 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira sessão Legislativa, da (20ª) Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, de 30 de abril de 2025 mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
30/04/2025 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira sessão Legislativa, da (20ª) Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, de 30 de abril de 2025 mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
30/04/2025 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira sessão Legislativa, da (20ª) Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, de 30 de abril de 2025 mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
23/04/2025 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira sessão Legislativa, da (20ª) Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, de 30 de abril de 2025 mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
22/04/2025 (12ª) Décima Segunda Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 22 de abril de 2025. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
22/04/2025 (12ª) Décima Segunda Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 22 de abril de 2025. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
15/04/2025 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira sessão Legislativa, da (20ª) Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, de 30 de abril de 2025 mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
15/04/2025 (11ª) Décima Primeira Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinária, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 15 de abril de 2025. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
14/04/2025 (11ª) Décima Primeira Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinária, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 15 de abril de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS (MAIORIA SIMPLES – TURNO ÚNICO) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
09/04/2025 (10ª) Décima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 9 de abril de 2025. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
09/04/2025 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira sessão Legislativa, da (20ª) Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, de 30 de abril de 2025 mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
09/04/2025 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira sessão Legislativa, da (20ª) Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, de 30 de abril de 2025 mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
09/04/2025 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira sessão Legislativa, da (20ª) Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, de 30 de abril de 2025 mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
09/04/2025 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira sessão Legislativa, da (20ª) Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, de 30 de abril de 2025 mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
08/04/2025 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira sessão Legislativa, da (20ª) Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, de 30 de abril de 2025 mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
03/04/2025 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira sessão Legislativa, da (20ª) Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, de 30 de abril de 2025 mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
03/04/2025 (14ª) Décima Quarta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira sessão Legislativa, da (20ª) Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, de 30 de abril de 2025 mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
01/04/2025 (10ª) Décima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 9 de abril de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
01/04/2025 (10ª) Décima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 9 de abril de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
19/03/2025 (10ª) Décima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 9 de abril de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
19/03/2025 (11ª) Décima Primeira Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinária, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 15 de abril de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
19/03/2025 (9ª) Nona Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da 1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 1 de abril de 2025. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
19/03/2025 (10ª) Décima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 9 de abril de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
19/03/2025 (8ª) Oitava Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 26 de março de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
19/03/2025 (9ª) Nona Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da 1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 1 de abril de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
19/03/2025 (13ª) Décima Terceira Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 23 de abril de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
19/03/2025 (8ª) Oitava Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 26 de março de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
19/03/2025 (7ª) Sétima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje 19 de março de 2025. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
19/03/2025 (8ª) Oitava Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 26 de março de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
19/03/2025 (8ª) Oitava Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 26 de março de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
19/03/2025 (8ª) Oitava Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 26 de março de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
19/03/2025 (8ª) Oitava Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 26 de março de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
19/03/2025 (8ª) Oitava Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 26 de março de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
19/03/2025 (8ª) Oitava Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 26 de março de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
19/03/2025 (11ª) Décima Primeira Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinária, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 15 de abril de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
19/03/2025 (8ª) Oitava Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 26 de março de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
19/03/2025 (8ª) Oitava Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 26 de março de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA ABSOLUTA) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
18/03/2025 Audiência Pública em alusão ao Dia Municial do Câncer, Adulto (04/02) e Infantil (15/02), com disussões e propagação de informações acerca do Programa Opera Paraíba, bem como acerca do funcionamento do Núcleo do Hospital Napoleão Laureano em Sousa/PB, hoj mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
18/03/2025 (8ª) Oitava Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 26 de março de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
12/03/2025 (9ª) Nona Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da 1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 1 de abril de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
11/03/2025 (6ª) Sexta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje 12 de março de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
11/03/2025 (6ª) Sexta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje 12 de março de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
11/03/2025 (5ª) Quinta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje 11 de março de 2025. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
10/03/2025 (8ª) Oitava Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 26 de março de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM DISPENSA DE PARECERES (MAIORIA DE DOIS TERÇOS) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
10/03/2025 (8ª) Oitava Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje, 26 de março de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
20/08/2018 ENVIADO AO PRESIDENTE TRAMITAÇÃO
20/08/2018 ENVIADO AO PRESIDENTE TRAMITAÇÃO
20/08/2018 ENVIADO AO PRESIDENTE TRAMITAÇÃO
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0031/2025 Denomina Rua Projetada de Francisco Virgínio Pedrosa (Chicola da Galinha) 30/04/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2025 Declara o Sousa Esporte Clube como Patrimônio Caultural Imaterial do Município de Sousa. 30/04/2025  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0007/2025 Concede a Comenda "Mulher Destaque Sousense" a Maria Ursulina de Santana. 30/04/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 018/2025 Cria a Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB - Altera a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, instituida pela Complementar Municipal nº 008, de 01 de outubro de 1998. 23/04/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0029/2025 Dispõe sobre critérios para denominação de ruas nos novos Conjuntos Habitacionais e Loteamentos do Município de Sousa-PB e estabelece outras providências. 22/04/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0018/2025 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026. 22/04/2025  
REQUERIMENTOS: 0238/2025 Solicita que seja realizada a pavimentação asfáltica da rua Maria de Fátima Barbosa, bem como a reconstrução da malha asfáltica da rua Cônego Oriel Fernandes, ambas no bairro Jardim Sorrilândia II 14/04/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0028/2025 Denomina de Francisco Lima o Prédio Público onde funciona a Sede da Guarda Municipal. 14/04/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0027/2025 Dispõe acerca de criação de espaços reservados em casas de espetáculos, shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e demais eventos públicos e privados similares para pessoas com deficiências, no âmbito do município de Sousa. 10/04/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0026/2025 Dispõe acerca da criação do Programa Municipal de Inclusão Educacional “Momento de Inclusão”, na rede municipal de ensino público e privado, no âmbito do município de Sousa (PB). 09/04/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0025/2025 Altera dispositivos da Lei Ordinária Municipal nº 1.732/99. 09/04/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0024/2025 Denomina Rua projetada localizada no bairro Alto do Cruzeiro de Professor Severino Leandro. 09/04/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0023/2025 Denomina Rua de Projetada localizada no Loteamento Santa Terezinho no bairro Alto do Cruzeiro, de Sinval Matias da Silva. 09/04/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0022/2025 Denomina de Maria de Lourdes da Conceição, a Praça localizada no Sítio Malhada dos Alves, Zona Rural, município de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências. 09/04/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0021/2025 Denomina de Francisco Marques da Silva (Biduca), a Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) do Distrito de Lagoa dos Estrelas, município de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências. 03/04/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0020/2025 Denomina de Maria da Costa Soares (Nina), a Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de São Gonçalo, município de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências. 03/04/2025  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0006/2025 Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Ilustre Sousense Francisco Aldeone Abrantes. 03/04/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0019/2025 Denomina Rua de Francisco Rafael de Oliveira, localizada no Loteamento Jardim Dezireê. 01/04/2025  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2025 Concede o Título de Cidadã Sousense à Ilma. Sra. Maria Lindete de França Virgínio. 01/04/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0018/2025 Dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública e prestação de contas de recursos transferidos pelo Município de Sousa para entidades públicas e privadas. 18/03/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2025 Altera as Resoluções 121/1998, 140/2003, 153/2006, 192/2021 e 203/2024. 18/03/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 016/2025 Institui a Campanha Amigo da Natureza que dispõe sobre medidas de prservação ambiental e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0014/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional e do Hino da Cidade de Sousa nas Escolas da Rede Pública Municipal. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0013/2025 Autoriza o Poder Executivo Municial a promover a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Sousa, por meio de leilão, constitui comissão permanetente de identificação e avaliação de bens inserviveis. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0012/2025 Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das Emendas Individuais Impositivas Municipais, na forma que especifica. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 012/2025 Cria a Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - SEAGRODRMA - e o cargo de Secretário de Agropecuária do Município a ela vinculado, dentre outros, altera e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa e revoga a Lei Complementar Municipal nº 062, de 21 de agosto de 2009. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0011/2025 Dispõe sobre a autorização para a concessão de direito real de uso de bens imóvel público municipal e a firmatura de contrato de concessão de direito real de uso do imóvel. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 011/2025 Cria a Secretaria Municipal de Urabanismo - SEMURB, altera a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa-PB, instituída pela Lei Complementar Municipal nº 008, de 01 de outubro de 1998. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0010/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$. 700.000,00, destinados a reforma da cobertura do Terminal Rodoviário Municipal. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 009/2025 Cria a Diretoria de Merketing e o respectivo cargos de Diretor de Marketing, na Secretaria de Comunicação Social, altera a Lei Complementra Municipal nº 142, de 20 de julho de 2015, e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 008/2025 Cria na Estrutura Administrativa da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município, a Diretoria de Convênios e Contratos Administrativos e a Gerência de Convênios e Contratos Administrativos e seus respectivos cargos, institui gratificações de inentivo, define atrivuições e altera o vencimento do cargo de Superintendente de Convêniso e Contratos Administrativos. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 007/2025 Cria a Secretaria Adjunta de Educação e o cargo de Secretário Adjunto a ela vinculado, altera e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 026/2003, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 006/2025 Cria a Secretaria Adjunta de Saúde e o cargo de Secretário Adjunto de Saúde a ela vinculado, dentre outros, altera e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 026/2003, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 005/2025 Cria a Superintendência Municipal de Transporte e Abastecimento - SMTA - e a Diretoria de Transporte e Logística de Abastecimento e os respectivos cargos de Superintendente de Transporte e Diretor de Logística de Abastecimento, junto a Chefia de Gabinete do Município, altera e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 004/2025 Cria a Superintendencia Geral de compras e a Diretoria de compras e Logística de Entregas e os respectivos cargos de Superintendente Geral de Compras e de Diretor de Compras e Logísticas de Entregas junto a Secretaria de Administração do Município, altera e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 003/2025 Cria o Programa Municipal de Estágio na modalidade obrigatório e não-obrigatório, institui a "Bolsa Estágio" e define seus respectivos percentuais, revoga a Lei Complementar Municipal nº 143, de 20 de julho de 2015, a Lei Complementar Municipal nº 160, de 13 de dezembro de 2017, e o art. 21, da Lei Complementar nº 203, de junho de 2022. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 002/2025 Acrescenta dispositivos ao Art. 219, da Lei Complementar Municipal nº 002, de 10 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores públicos do Município de Sousa. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 010/2025 Cria a Coordenação de Esporte e Inclusão Social e o respectivo cargo junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, altera a Lei Complementar Municipal nº 110, de 02 de janeiro de 2014, e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa. 16/03/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 015/2025 Dispõe sobre o Prêmio "Ariano Suassuna" aos Profissionais envolvidos nos resultados alcançados nas avaliações externas estadual - SIAVE e Nacional - SAEB, nas Escolas da Rede Pública do Município de Sousa. 14/03/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0016/2025 Dispõe sobre a destinação de percentual mínimo de vagas do Programa Fazer Negócio para mulheres empreendedoras vítimas de violência domestica e mães solo. 12/03/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0015/2025 Reconhece o dia 25 de março como o dia do "Milagre Eucarístico Aparecido de Sousa", no Município de Sousa-PB. 11/03/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0014/2025 Estalece o prazo máximo de 30 dias para realização de exames de PET-SCAN, pelo sistema único de saúde - SUS. 11/03/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2025 Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo às servidoras da Câmara Municipal de Sousa em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências. 11/03/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0013/2025 Denomina Rua Projetada, localizada, Município de Sousa-PB e adotam providências. 10/03/2025  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2025 Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz à Defensora Pública do Estado da Paraíba, Maria dos Remédios Mendes Oliveira, e adota outras providências. 10/03/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003A/2018 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 023/2018, de autoria do Vereador Jucélio Marques que denomina de Maria de Lourdes Batista Anacleto o Posto de Saúde do distrito de Pereiros. 20/08/2018  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002A/2018 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participa ao Projeto de Lei Ordinária nº 022/2018, de autoria do Vereador, Ananias Vieira que denomina de Francisco Abrantes Ferreira Rua no Loteamento Village Teodoro. 20/08/2018  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001A/2018 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 021/2018, de autoria do Vereador Aldeone Abrantes, que denomina de José Edson O EDILSÃo, o Campo de Futebol do bairro Mutirão. 20/08/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0005/2018 Dispõe sobre a instituição de Gratificação de Atividade Administrativa – GAA, aos servidores com exercício em cargos de provimento em comissão de Assessoramento Superior – Símbolo DAS – Chefia de Divisão e Assistência Intermediária – Símbolo DAI, e Chefia de Serviços – Símbolo CS, integrantes da Estrutura Ambiental – DAESA, e cujas atividades são desenvolvidas no âmbito de mencionada Autarquia Municipal. 15/08/2018  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0029/2018 Denomina de MANOEL MARQUES MARIZ o Lajão, que dá acesso as Comunidades Rurais de Tabuleiro, Caiçara e Várzea da Novena, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 14/08/2018  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
12/02/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
12/02/2019 - 31/12/2020 MEMBRO ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA
12/02/2019 - 31/12/2020 VICE-PRESIDENTE ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA

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