Câmara de Sousa

Informações da comissão

Descrição: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Tipo: PERMANENTE

Mais informações

Informações das matérias

Matéria	Ementa	Data
PARECER: 0023/2024	Parecer nº 023/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024, de autoria do Vereador, Alan de Bastos.	03/04/2024
PARECER: 0022/2024	Parecer nº 022/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 014/2024, de autoria do Vereadorm Cacá Gadelha.	25/03/2024
PARECER: 0021/2024	Parecer nº 021/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei nº 005/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal	25/03/2024
PARECER: 0020/2024	Parecer nº 020/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 012/2024, de autoria do Vereador, Luciano Júnior.	25/03/2024
PARECER: 0019/2024	Parecer nº 019/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 011/2024, de autoria do Vereador, Pipoca	25/03/2024
PARECER: 0018/2024	Parecer nº 018/2024, da Camissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024, de autoria da Vereador, Lana Dantas.	19/03/2024
PARECER: 0017/2024	Parecer nº 017/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 008/2024, de autoria do Vereador, Radamés Estrela.	11/03/2024
PARECER: 0016/2024	Parecer nº 016/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024, de autoria do vereador, Novinho de Carlão.	11/03/2024
PARECER: 0015/2024	Parecer nº 015/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024, de autoria do Vereador, Alyson Araújo.	11/03/2024
PARECER: 0014/2024	Parecer nº 014/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024, de autoria do Vereador, Alyson Araúja.	11/03/2024
PARECER: 0013/2024	Parecer nº 013/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, de autoria do Vereador, Alyson Araújo.	11/03/2024
PARECER: 0012/2024	Parecer nº 012/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Leo Ordinária nº 007/2024, de autoria do Vereador, Alan de Bastos.	05/03/2024
PARECER: 0011/2024	Parecer nº 011/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 007/2023, de autoria do Vereador, Roberto Freire.	27/02/2024
PARECER: 0010/2024	Parecer nº 010/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 059/2023, de autoria do Vereador, oloral Júnior	27/02/2024
PARECER: 0009/2024	Parecer nº 009/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Leo Ordinária nº 003/2024, de autoria do Vereadores: Aldeone Abrantes e Luciano Júnior.	27/02/2024
PARECER: 0008/2024	Parecer nº 008/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei ordinária nº 053/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.	27/02/2024
PARECER: 0007/2024	Parecer nº 007/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/2024, de autoria do Vereador, Koloral Júnior.	27/02/2024
PARECER: 0006/2024	Parecer nº 006/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 014/2023, de autoria do Vereador, Luciano Júnior.	27/02/2024
PARECER: 0005/2024	Parecer nº 005/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 006/2024, de autoria do Vereador Radamés Estrela.	27/02/2024
PARECER: 0004/2024	Parecer nº 004/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2024, de autoria do Vereador, Radamés Estrela.	27/02/2024
PARECER: 0003/2024	Parecer nº 003/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 002/2024, de autoria do Vereador, Radamés Gênesis Marques Estrela.	27/02/2024
PARECER: 0002/2024	Parecer nº 002/2024, de autoria da Comissão de Constitução, Justiça, Radação e Legislaão Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 002/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal.	21/02/2024
PARECER: 0001/2024	Parecer nº 001/2024, da Comissão de Constituição, Justição, Redaão e Legislação Participativa apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/2024, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão.	21/02/2024
PARECER: 0135/2023	Parecer nº 135/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de ecreto Legislativo nº 037/2023, de autoria da Vereadora, Lana Dantas.	04/12/2023
PARECER: 0134/2023	Parecer nº 134/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 041/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.	29/11/2023
PARECER: 0133/2023	Parecer nº 133/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.	28/11/2023
PARECER: 0132/2023	Parecer nº 132/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2023, de autoria da Vereadora, Lana Dantas.	21/11/2023
PARECER: 0131/2023	Parecer nº 131/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 060/2023, de autoria dos Vereadores, Novinho de Carlão e Diógenes Ferreira	14/11/2023
PARECER: 0130/2023	Parecer nº 130/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 058/2023, de autoria do Vereador, Aldeone Abrantes.	31/10/2023
PARECER: 0129/2023	Parecer nº 129/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2023, de autoria da Vereadora, Lana Dantas	31/10/2023
PARECER: 0128/2023	Parecer nº 128/2023, da Comissão de Constituição, Justiça. Redação e Legislativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2023, de autoria da Vereadora, Lana Dantas.	31/10/2023
PARECER: 0127/2023	Parecer nº 127/2023, da Comisão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de ecreto Legislativo nº 0036/2023, de autoria da Vereadora, Lana Dantas.	24/10/2023
PARECER: 0126/2023	Parecer nº 126/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 057/2023, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira.	24/10/2023
PARECER: 0125/2023	Parecer nº 125/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação, Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 011/2023, de autoria do Poder Executivo Municial.	17/10/2023
PARECER: 0124/2023	Parecer nº 124/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 014/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.	17/10/2023
PARECER: 0123/2023	Parecer nº 123/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação, Participativa apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 013/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.	10/10/2023
PARECER: 0122/2023	Parecer nº 122/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, redação e Legislação Participativa apresentado ao Projeto de Lei ordinária nº 043/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.	10/10/2023
PARECER: 0121/2023	Parecer nº 121/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 012/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.	10/10/2023
PARECER: 0120/2023	Parecer nº 120/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2023, de autoria da Vereador, Lana Dantas.	10/10/2023
PARECER: 0119/2023	Parecer nº 119/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 056/2023, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão.	10/10/2023
PARECER: 0118/2023	Parecer nº 118/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa aprsentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 055/2023, de autoria do vereador, Luciano Júnior.	10/10/2023
PARECER: 0117/2023	Parecer nº 117/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 010/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.	20/09/2023
PARECER: 0116/2023	Parecer nº 116/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 030/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.	20/09/2023
PARECER: 0115/2023	Parecer nº 115/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação, Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 040/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.	20/09/2023
PARECER: 0114/2023	Parecer nº 114/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 038/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal.	20/09/2023
PARECER: 0113/2023	Parecer nº 113/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado Projeto de Resolução nº 001/2023, de autoria do vereador, Novinho de Carlão.	20/09/2023
PARECER: 0108/2023	Parecer nº 108/2023, da Comissão de Cnstituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2023, de autoria do Vereador, Alan de Bastos.	20/09/2023
PARECER: 0107/2023	Parecer nº 107/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2023, de autoria do Vereador, Noviho de Carlão.	20/09/2023
PARECER: 0106/2023	Parecer nº 106/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2023, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira.	20/09/2023
PARECER: 0105/2023	Parecer nº 105/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Porjeto de Decreto Legislativo nº 030/2023, de autoria do vereador, Diógenes Ferreira.	20/09/2023

Informações dos trâmites da matéria

Data	Sessão	Expediente	Fase	Situação	Observação
20/08/2018			ENVIADO AO PRESIDENTE	TRAMITAÇÃO
20/08/2018			ENVIADO AO PRESIDENTE	TRAMITAÇÃO
20/08/2018			ENVIADO AO PRESIDENTE	TRAMITAÇÃO
16/08/2018			ENVIADO À COMISSÃO	PARA ANÁLISE
16/08/2018			ENVIADO À COMISSÃO	PARA ANÁLISE
16/08/2018			ENVIADO À COMISSÃO	PARA ANÁLISE
16/08/2018			ENVIADO À COMISSÃO	PARA ANÁLISE
16/08/2018			ENVIADO À COMISSÃO	PARA ANÁLISE
16/08/2018			ENVIADO À COMISSÃO	PARA ANÁLISE
16/08/2018			ENVIADO À COMISSÃO	PARA ANÁLISE
16/08/2018			ENVIADO À COMISSÃO	PARA ANÁLISE
16/08/2018			ENVIADO À COMISSÃO	PARA ANÁLISE
16/08/2018			ENVIADO À COMISSÃO	PARA ANÁLISE
15/08/2018		DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES	ENVIADO À COMISSÃO	PARA ANÁLISE
15/06/2018			ENVIADO À COMISSÃO	PARA ANÁLISE
12/06/2018			RECEBIDO DA COMISSÃO	PARECER FAVORÁVEL
06/06/2018	(25ª) Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (18ª) Décima Oitava Legislatura. *mais*	PEQUENO EXPEDIENTE	ENVIADO À COMISSÃO	PARA ANÁLISE
23/05/2018			ENVIADO À COMISSÃO	PARA ANÁLISE
17/04/2018	(13ª) Décima Terceira Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (18ª) Décima Oitava Legislatura. *mais*	PEQUENO EXPEDIENTE	ENVIADO À COMISSÃO	PARA ANÁLISE	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Lewgislação Participativa para analise.
03/04/2018	(10ª) Décima Sessão, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (18ª) Décima Oitava Legislatura. *mais*	PEQUENO EXPEDIENTE	ENVIADO À COMISSÃO	PARA ANÁLISE

Informações das pautas

Matéria	Ementa	Data
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003A/2018	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 023/2018, de autoria do Vereador Jucélio Marques que denomina de Maria de Lourdes Batista Anacleto o Posto de Saúde do distrito de Pereiros.	20/08/2018
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002A/2018	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participa ao Projeto de Lei Ordinária nº 022/2018, de autoria do Vereador, Ananias Vieira que denomina de Francisco Abrantes Ferreira Rua no Loteamento Village Teodoro.	20/08/2018
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001A/2018	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 021/2018, de autoria do Vereador Aldeone Abrantes, que denomina de José Edson O EDILSÃo, o Campo de Futebol do bairro Mutirão.	20/08/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0005/2018	Dispõe sobre a instituição de Gratificação de Atividade Administrativa – GAA, aos servidores com exercício em cargos de provimento em comissão de Assessoramento Superior – Símbolo DAS – Chefia de Divisão e Assistência Intermediária – Símbolo DAI, e Chefia de Serviços – Símbolo CS, integrantes da Estrutura Ambiental – DAESA, e cujas atividades são desenvolvidas no âmbito de mencionada Autarquia Municipal.	15/08/2018
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0029/2018	Denomina de MANOEL MARQUES MARIZ o Lajão, que dá acesso as Comunidades Rurais de Tabuleiro, Caiçara e Várzea da Novena, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.	14/08/2018
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0028/2018	Denomina de PAULO JOSÉ MARQUES DE SOUSA a Rua Projetada 03, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.	14/08/2018
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0027/2018	Denomina de CLÁUDIO MARQUES TEODORO a Rua Projetada 02, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.	14/08/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0018/2018	Modifica o art. 1º, Incisos I, II, III e IV, da Lei Municipal nº 2.650, de 30 de novembro de 2016.	01/08/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0006/2018	Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Administrativa – GAA, em prol dos servidores lotados e com exercício nos cargos em comissão de Direção e Gerência, cujas atividades são desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal.	01/08/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0004/2018	Altera os valores da tabela do Anexo II, da LCM nº 059, de 25 de junho de 2009, modificar a tabela do Anexo I da LCM nº 115, de 24 de abril de 2014 e altera a tabela constante do art. 4º da LCM nº 125, de 16 de dezembro de 2014.	01/08/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0003/2018	Cria a Superintendência de Convênios e Contratos Administrativos na Estrutura da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, instituída pela LCM nº 008/1998 e alterada pela LCM nº 026/2003, institui a Gratificação de Atividade Administrativa - GAA.	01/08/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0002/2018	Altera a nomenclatura do Cargo de Guarda Municipal de Sousa, previsto no art. 1º e demais preceitos, para Guarda Civil Municipal; acrescenta dispositivos com inserção da sigla – CGM – altera e adiciona dispositivos do art. 6º, ambos da LCM nº 030, de 26 de março de 2004.	01/08/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0001/2018	Altera a nomenclatura do cargo de Diretoria de Planejamento conforme previsato no Inciso III, do Item 2, do art. 29, da Lei Complementar nº 008, de 1º de outubro de 1998, que disapõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, alterada esta pelo art. 1º da Lei Complementar nº 133, de 29 de abril de 2015, que definiu a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, para o cargo de Diretoria de Planejamewnto, Acompanhamento e Fiscalização de Obras.	01/08/2018
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2018	Concede ao Senhor, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo sousense.	16/04/2018

Informações dos membros anteriores

Período	Cargo	Membro
12/02/2019 - 31/12/2020	PRESIDENTE	ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
12/02/2019 - 31/12/2020	MEMBRO	ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA
12/02/2019 - 31/12/2020	VICE-PRESIDENTE	ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA