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Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Permanente
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 0015/2025 Parecer nº 015/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 015/2025, de autoria do Vereador, George Sucupira, na sua forma original. 12/03/2025  
PARECER: 0014/2025 Parecer nº 014/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria da Vereadora Amanda Silveira, na sua forma original. 12/03/2025  
PARECER: 0013/2025 Parecer nº 013/2025, da Comissão de Constituição, Justiça,Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, tecnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 006/2025, de autoria do Vereador, Daniel Pinto Nóbrega Gadelha, na sua forma original. 11/03/2025  
PARECER: 0012/2025 Parecer nº 012/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 012/2025, de autoria do Vereador, Jefferson Linhares de Araújo, na sua forma original. 11/03/2025  
PARECER: 0011/2025 Parecer nº 011/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação, Participativa pela constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, de autoria do Vereador, Márcio Gomes de Morais, na sua forma original. 11/03/2025  
PARECER: 0010/2025 Parecer nº 010/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, técnica Legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 011/2025, de autoria da Vereadora, Amanda Silveira, na sua forma original. 11/03/2025  
PARECER: 0009/2025 Parecer nº 009/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, tecnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei ordinária nº 010/2025, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira da Silva, na sua forma original. 11/03/2025  
PARECER: 0008/2025 Parecer nº 008/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constituicionalidade, legalidade, técnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 009/2025, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira da Silva, na sua forma original. 11/03/2025  
PARECER: 0007/2025 Parecer nº 007/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade, legalidade, tecnica legislativa e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 007/2025, de autoria do Vereador Daniel Pinto Nóbrega Gadelha, na sua forma original. 11/03/2025  
PARECER: 0005/2025 Parecer nº 005/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela constitucionalidade e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 003/2025, de autoria do Vereador, Márcio Gomes. 12/02/2025  
PARECER: 0004/2025 Parecer nº 004/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação pela constitucionalidade e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 004/2025, de autoria do Vereador Ananias Vieira. 11/02/2025  
PARECER: 0003/2025 Parecer nº 003/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa pela constitucionalidade e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 005/2025, de autoria do vereador, Radamés Estrela. 11/02/2025  
PARECER: 0002/2025 Parecer nº 002/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação pela constitucionalidade e aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 001/2025, de autoria do Vereador, Márcio Gomes de Morais. 11/02/2025  
PARECER: 0001/2025 Parecer nº 001/2025, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, pela a constitucionalidade e aprovação do Projeto de Lei ordinária nº 030/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal. 11/02/2025  
PARECER: 0070/2024 Parecer nº 070/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 033/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 12/12/2024  
PARECER: 0069/2024 Parecer nº 069/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2024, de autoria do Vereadora, Lana Dantas, que concede título de cidadã benemérita a Sr. Ilzani Trigueiro Tertuliano Medeiros 03/12/2024  
PARECER: 0068/2024 Parecer nº 068/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2024, de autoria da Vereadora, Lana Dantas, que concede título de cidadão sousense ao Sr. Leudson Arinã da Silva. 03/12/2024  
PARECER: 0067/2024 Parecer nº 067/2024, da Comissão de Cnstituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2024, de autoria da Vereadora, Lana Dantas, que concede título de cidadão sousense ao Sr Bruno Rafael. 03/12/2024  
PARECER: 0066/2024 Parecer nº 066/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 043/2024, de autoria do Vereador, Radamés Estrela, que reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Aprisco Bodes Sertanejo. 19/11/2024  
PARECER: 0065/2024 Parecer nº 065/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 035/2024, de autoria do Poder Executivo Muncipal. 12/11/2024  
PARECER: 0064/2024 Parecer nº 064/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 034/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 12/11/2024  
PARECER: 0063/2024 Parecer nº 063/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Comlementar nº 008/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 12/11/2024  
PARECER: 0062/2024 Parecer nº 062/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2024, de autoria da Vereadora, Lana Dantas. 05/11/2024  
PARECER: 0061/2024 Parecer nº 061/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 040/2024, de autoria do Vereador, adamés Estrela 22/10/2024  
PARECER: 0060/2024 Parecer nº 060/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2024, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão. 22/10/2024  
PARECER: 0059/2024 Parecer nº 059/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2024, de autoria do Vereador, Junio Abreu. 22/10/2024  
PARECER: 0058/2024 Parecer nº 058/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei nº 027/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 08/10/2024  
PARECER: 0057/2024 Parecer nº 057/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 026/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 08/10/2024  
PARECER: 0056/2024 Parecer nº 056/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2024, de autoria do Vereador, Cacá Gadelha. 27/08/2024  
PARECER: 0055/2024 Parecer nº 030/2024, de autoria da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participatica, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 030/2024, de autoria da Vereadora Maria do Socorro Antunes. 13/08/2024  
PARECER: 0054/2024 Parecer nº 054/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2024, de autoria do Vereador, Assis Estrela de Oliveira. 13/08/2024  
PARECER: 0053/2024 Parecer nº 053/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei nº 010/2024, de autoria da Vereadora, Bruna Veras. 06/08/2024  
PARECER: 0049/2024 Parecer nº 049/2024, da CCJRLP, apresentado as Emendas Modificativa e Aditiva apresentadas ao Projeto de Lei Ordinária nº 015/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 09/07/2024  
PARECER: 0052/2024 Parecer nº 052/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação, Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/2024, de autoria da Vereadora, Bruna Veras. 19/06/2024  
PARECER: 0050/2024 Parecer nº 050/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 015/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, com as Emendas Modificativa nº 001/2024 e Aditiva nº 001/2024, a ele apresentadas. 19/06/2024  
PARECER: 0048/2024 Parecer nº 048/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2024, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira. 19/06/2024  
PARECER: 0047/2024 Parecer nº 047/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, ao Projeto de Lei Ordinária nº 029/2024, de autoria do Vereador, Eugênio Rodrigues. 11/06/2024  
PARECER: 0046/2024 Parecer nº 046/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2024, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira. 11/06/2024  
PARECER: 0045/2024 Parecer nº 045/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2024, de autoria do Vereador, Cacá Gadelha. 11/06/2024  
PARECER: 0044/2024 Parecer nº 044/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, ao Projeto de Resolução nº 004/2024, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão. 11/06/2024  
PARECER: 0043/2024 Parecer nº 043/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, ao Projeto de Resolução nº 003/2024, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão. 11/06/2024  
PARECER: 0042/2024 Parecer nº 042/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado a Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 023/2024, de autoria do Vereador, Cacá Gadelha. 11/06/2024  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2024 Aceita o Veto Total apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 023/2024, de autoria do Vereador, Cacá Gadelha, que determina o incentivo de pagamento por desempenho variável da saúde bucal na atenção primária à saúde com base na Protaria GM/MS nº 960/2023. 11/06/2024  
PARECER: 0041/2024 Parecer nº 041/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2024, de autoria do Vereador, Eugênio Rodrigues, que concede Titulo de Cidadão Sousense ao Senhor Richard Rasmussen. 04/06/2024  
PARECER: 0039/2024 Parecer nº 039/2024 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação, Participativa apresentado a Proposta de Emenda à Lei orgânica nº 001/2024, com a Emenda Modificativa a ela apresentada. 28/05/2024  
PARECER: 0040/2024 Parecer nº 040/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Resolução nº 002/2024, com a Emenda Modificativa nº 001/2024, com a ele apresentado. 15/05/2024  
PARECER: 0039/2024 Parecer nº 039/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, à Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Sousa, com a Emenda Modificativa nº 001/2024, a ele apresentada. 15/05/2024  
PARECER: 0035/2024 Parecer nº 035/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 15/05/2024  
PARECER: 0038/2024 Parecer nº 038/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao PLO nº 021/2024, de autoria do Vereador, Eugênio Rodrigues. 14/05/2024  
PARECER: 0037/2024 Parecer nº 037/2024, de autoria da Comissao de Constituição, Justiça, Redação Legislativa Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinário nº 026/2024, do Vereador, Eugênio Rodrigues. 14/05/2024  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
19/03/2025 Audiência Pública em alusão ao Dia Municial do Câncer, Adulto (04/02) e Infantil (15/02), com disussões e propagação de informações acerca do Programa Opera Paraíba, bem como acerca do funcionamento do Núcleo do Hospital Napoleão Laureano em Sousa/PB, hoj mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
19/03/2025 Audiência Pública em alusão ao Dia Municial do Câncer, Adulto (04/02) e Infantil (15/02), com disussões e propagação de informações acerca do Programa Opera Paraíba, bem como acerca do funcionamento do Núcleo do Hospital Napoleão Laureano em Sousa/PB, hoj mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
19/03/2025 Audiência Pública em alusão ao Dia Municial do Câncer, Adulto (04/02) e Infantil (15/02), com disussões e propagação de informações acerca do Programa Opera Paraíba, bem como acerca do funcionamento do Núcleo do Hospital Napoleão Laureano em Sousa/PB, hoj mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
19/03/2025 Audiência Pública em alusão ao Dia Municial do Câncer, Adulto (04/02) e Infantil (15/02), com disussões e propagação de informações acerca do Programa Opera Paraíba, bem como acerca do funcionamento do Núcleo do Hospital Napoleão Laureano em Sousa/PB, hoj mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
19/03/2025 (7ª) Sétima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje 19 de março de 2025. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
19/03/2025 (7ª) Sétima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje 19 de março de 2025. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
19/03/2025 (7ª) Sétima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje 19 de março de 2025. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
19/03/2025 (7ª) Sétima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje 19 de março de 2025. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
19/03/2025 (7ª) Sétima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje 19 de março de 2025. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
19/03/2025 (7ª) Sétima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje 19 de março de 2025. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
19/03/2025 (7ª) Sétima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje 19 de março de 2025. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
19/03/2025 (7ª) Sétima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje 19 de março de 2025. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
19/03/2025 (7ª) Sétima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje 19 de março de 2025. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
19/03/2025 (7ª) Sétima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje 19 de março de 2025. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
19/03/2025 (7ª) Sétima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje 19 de março de 2025. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
19/03/2025 (7ª) Sétima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje 19 de março de 2025. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
19/03/2025 (7ª) Sétima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje 19 de março de 2025. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
19/03/2025 (7ª) Sétima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje 19 de março de 2025. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
18/03/2025 Audiência Pública em alusão ao Dia Municial do Câncer, Adulto (04/02) e Infantil (15/02), com disussões e propagação de informações acerca do Programa Opera Paraíba, bem como acerca do funcionamento do Núcleo do Hospital Napoleão Laureano em Sousa/PB, hoj mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
18/03/2025 (7ª) Sétima Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje 19 de março de 2025. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
12/03/2025 (6ª) Sexta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje 12 de março de 2025. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
11/03/2025 (6ª) Sexta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje 12 de março de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
11/03/2025 (6ª) Sexta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje 12 de março de 2025. mais DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIAS COM PARECERES (MAIORIA SIMPLES) VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
11/03/2025 (5ª) Quinta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje 11 de março de 2025. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
10/03/2025 (5ª) Quinta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje 11 de março de 2025. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES VOTAÇÃO ÚNICA PLENÁRIO
10/03/2025 (5ª) Quinta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (1ª) Primeira Sessão Legislativa, da (20ª) Vigésima Legislatura, da Câmara Municipal de Sousa, hoje 11 de março de 2025. mais DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES APRESENTAÇÃO PLENÁRIO
20/08/2018 ENVIADO AO PRESIDENTE TRAMITAÇÃO
20/08/2018 ENVIADO AO PRESIDENTE TRAMITAÇÃO
20/08/2018 ENVIADO AO PRESIDENTE TRAMITAÇÃO
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
15/08/2018 DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
15/06/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
12/06/2018 RECEBIDO DA COMISSÃO PARECER FAVORÁVEL
06/06/2018 (25ª) Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (18ª) Décima Oitava Legislatura. mais PEQUENO EXPEDIENTE ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
23/05/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
17/04/2018 (13ª) Décima Terceira Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (18ª) Décima Oitava Legislatura. mais PEQUENO EXPEDIENTE ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Lewgislação Participativa para analise.
03/04/2018 (10ª) Décima Sessão, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (18ª) Décima Oitava Legislatura. mais PEQUENO EXPEDIENTE ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0018/2025 Dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública e prestação de contas de recursos transferidos pelo Município de Sousa para entidades públicas e privadas. 18/03/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0005/2025 Altera as Resoluções 121/1998, 140/2003, 153/2006, 192/2021 e 203/2024. 18/03/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 016/2025 Institui a Campanha Amigo da Natureza que dispõe sobre medidas de prservação ambiental e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0014/2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do Hino Nacional e do Hino da Cidade de Sousa nas Escolas da Rede Pública Municipal. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0013/2025 Autoriza o Poder Executivo Municial a promover a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Sousa, por meio de leilão, constitui comissão permanetente de identificação e avaliação de bens inserviveis. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0012/2025 Dispõe sobre os procedimentos e prazos para operacionalização das Emendas Individuais Impositivas Municipais, na forma que especifica. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 012/2025 Cria a Secretaria Municipal de Agropecuária, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - SEAGRODRMA - e o cargo de Secretário de Agropecuária do Município a ela vinculado, dentre outros, altera e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa e revoga a Lei Complementar Municipal nº 062, de 21 de agosto de 2009. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 011/2025 Cria a Secretaria Municipal de Urabanismo - SEMURB, altera a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa-PB, instituída pela Lei Complementar Municipal nº 008, de 01 de outubro de 1998. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0011/2025 Dispõe sobre a autorização para a concessão de direito real de uso de bens imóvel público municipal e a firmatura de contrato de concessão de direito real de uso do imóvel. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0010/2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de R$. 700.000,00, destinados a reforma da cobertura do Terminal Rodoviário Municipal. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 009/2025 Cria a Diretoria de Merketing e o respectivo cargos de Diretor de Marketing, na Secretaria de Comunicação Social, altera a Lei Complementra Municipal nº 142, de 20 de julho de 2015, e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 008/2025 Cria na Estrutura Administrativa da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Município, a Diretoria de Convênios e Contratos Administrativos e a Gerência de Convênios e Contratos Administrativos e seus respectivos cargos, institui gratificações de inentivo, define atrivuições e altera o vencimento do cargo de Superintendente de Convêniso e Contratos Administrativos. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 007/2025 Cria a Secretaria Adjunta de Educação e o cargo de Secretário Adjunto a ela vinculado, altera e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 026/2003, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 006/2025 Cria a Secretaria Adjunta de Saúde e o cargo de Secretário Adjunto de Saúde a ela vinculado, dentre outros, altera e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, alterada pela Lei Complementar Municipal nº 026/2003, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 005/2025 Cria a Superintendência Municipal de Transporte e Abastecimento - SMTA - e a Diretoria de Transporte e Logística de Abastecimento e os respectivos cargos de Superintendente de Transporte e Diretor de Logística de Abastecimento, junto a Chefia de Gabinete do Município, altera e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 004/2025 Cria a Superintendencia Geral de compras e a Diretoria de compras e Logística de Entregas e os respectivos cargos de Superintendente Geral de Compras e de Diretor de Compras e Logísticas de Entregas junto a Secretaria de Administração do Município, altera e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 003/2025 Cria o Programa Municipal de Estágio na modalidade obrigatório e não-obrigatório, institui a "Bolsa Estágio" e define seus respectivos percentuais, revoga a Lei Complementar Municipal nº 143, de 20 de julho de 2015, a Lei Complementar Municipal nº 160, de 13 de dezembro de 2017, e o art. 21, da Lei Complementar nº 203, de junho de 2022. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 002/2025 Acrescenta dispositivos ao Art. 219, da Lei Complementar Municipal nº 002, de 10 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores públicos do Município de Sousa. 17/03/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 010/2025 Cria a Coordenação de Esporte e Inclusão Social e o respectivo cargo junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, altera a Lei Complementar Municipal nº 110, de 02 de janeiro de 2014, e dá nova redação a Lei Complementar Municipal nº 008/1998, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa. 16/03/2025  
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - EXECUTIVO: 015/2025 Dispõe sobre o Prêmio "Ariano Suassuna" aos Profissionais envolvidos nos resultados alcançados nas avaliações externas estadual - SIAVE e Nacional - SAEB, nas Escolas da Rede Pública do Município de Sousa. 14/03/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0016/2025 Dispõe sobre a destinação de percentual mínimo de vagas do Programa Fazer Negócio para mulheres empreendedoras vítimas de violência domestica e mães solo. 12/03/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0015/2025 Reconhece o dia 25 de março como o dia do "Milagre Eucarístico Aparecido de Sousa", no Município de Sousa-PB. 11/03/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0014/2025 Estalece o prazo máximo de 30 dias para realização de exames de PET-SCAN, pelo sistema único de saúde - SUS. 11/03/2025  
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0003/2025 Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo às servidoras da Câmara Municipal de Sousa em comemoração ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências. 11/03/2025  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0013/2025 Denomina Rua Projetada, localizada, Município de Sousa-PB e adotam providências. 10/03/2025  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0003/2025 Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz à Defensora Pública do Estado da Paraíba, Maria dos Remédios Mendes Oliveira, e adota outras providências. 10/03/2025  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003A/2018 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 023/2018, de autoria do Vereador Jucélio Marques que denomina de Maria de Lourdes Batista Anacleto o Posto de Saúde do distrito de Pereiros. 20/08/2018  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002A/2018 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participa ao Projeto de Lei Ordinária nº 022/2018, de autoria do Vereador, Ananias Vieira que denomina de Francisco Abrantes Ferreira Rua no Loteamento Village Teodoro. 20/08/2018  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001A/2018 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 021/2018, de autoria do Vereador Aldeone Abrantes, que denomina de José Edson O EDILSÃo, o Campo de Futebol do bairro Mutirão. 20/08/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0005/2018 Dispõe sobre a instituição de Gratificação de Atividade Administrativa – GAA, aos servidores com exercício em cargos de provimento em comissão de Assessoramento Superior – Símbolo DAS – Chefia de Divisão e Assistência Intermediária – Símbolo DAI, e Chefia de Serviços – Símbolo CS, integrantes da Estrutura Ambiental – DAESA, e cujas atividades são desenvolvidas no âmbito de mencionada Autarquia Municipal. 15/08/2018  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0029/2018 Denomina de MANOEL MARQUES MARIZ o Lajão, que dá acesso as Comunidades Rurais de Tabuleiro, Caiçara e Várzea da Novena, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 14/08/2018  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0028/2018 Denomina de PAULO JOSÉ MARQUES DE SOUSA a Rua Projetada 03, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 14/08/2018  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0027/2018 Denomina de CLÁUDIO MARQUES TEODORO a Rua Projetada 02, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 14/08/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0018/2018 Modifica o art. 1º, Incisos I, II, III e IV, da Lei Municipal nº 2.650, de 30 de novembro de 2016. 01/08/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0006/2018 Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Administrativa – GAA, em prol dos servidores lotados e com exercício nos cargos em comissão de Direção e Gerência, cujas atividades são desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal. 01/08/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0004/2018 Altera os valores da tabela do Anexo II, da LCM nº 059, de 25 de junho de 2009, modificar a tabela do Anexo I da LCM nº 115, de 24 de abril de 2014 e altera a tabela constante do art. 4º da LCM nº 125, de 16 de dezembro de 2014. 01/08/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0003/2018 Cria a Superintendência de Convênios e Contratos Administrativos na Estrutura da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, instituída pela LCM nº 008/1998 e alterada pela LCM nº 026/2003, institui a Gratificação de Atividade Administrativa - GAA. 01/08/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0002/2018 Altera a nomenclatura do Cargo de Guarda Municipal de Sousa, previsto no art. 1º e demais preceitos, para Guarda Civil Municipal; acrescenta dispositivos com inserção da sigla – CGM – altera e adiciona dispositivos do art. 6º, ambos da LCM nº 030, de 26 de março de 2004. 01/08/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0001/2018 Altera a nomenclatura do cargo de Diretoria de Planejamento conforme previsato no Inciso III, do Item 2, do art. 29, da Lei Complementar nº 008, de 1º de outubro de 1998, que disapõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, alterada esta pelo art. 1º da Lei Complementar nº 133, de 29 de abril de 2015, que definiu a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, para o cargo de Diretoria de Planejamewnto, Acompanhamento e Fiscalização de Obras. 01/08/2018  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2018 Concede ao Senhor, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo sousense. 16/04/2018  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
12/02/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
12/02/2019 - 31/12/2020 MEMBRO ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA
12/02/2019 - 31/12/2020 VICE-PRESIDENTE ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA

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