COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Tipo: PERMANENTE
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 0047/2024 Parecer nC 047/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redaçao e Legislação Participativa, ao Projeto de Lei Ordinária nº 029/2024, de autoria do Vereador, Eugênio Rodrigues. 11/06/2024  
PARECER: 0046/2024 Parecer nº 046/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2024, de autoria do Vereador, Diógenes Ferreira. 11/06/2024  
PARECER: 0045/2024 Parecer nº 045/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, ao Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2024, de autoria do Vereador, Cacá Gadelha. 11/06/2024  
PARECER: 0044/2024 Parecer nº 044/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, ao Projeto de Resolução nº 004/2024, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão. 11/06/2024  
PARECER: 0043/2024 Parecer nº 043/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, ao Projeto de Resolução nº 003/2024, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão. 11/06/2024  
PARECER: 0042/2024 Parecer nº 042/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado a Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei Ordinária nº 023/2024, de autoria do Vereador, Cacá Gadelha. 11/06/2024  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0015/2024 Aceita o Veto Total apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 023/2024, de autoria do Vereador, Cacá Gadelha, que determina o incentivo de pagamento por desempenho variável da saúde bucal na atenção primária à saúde com base na Protaria GM/MS nº 960/2023. 11/06/2024  
PARECER: 0041/2024 Parecer nº 041/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2024, de autoria do Vereador, Eugênio Rodrigues, que concede Titulo de Cidadão Sousense ao Senhor Richard Rasmussen. 04/06/2024  
PARECER: 0039/2024 Parecer nº 039/2024 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação, Participativa apresentado a Proposta de Emenda à Lei orgânica nº 001/2024, com a Emenda Modificativa a ela apresentada. 28/05/2024  
PARECER: 0040/2024 Parecer nº 040/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Resolução nº 002/2024, com a Emenda Modificativa nº 001/2024, com a ele apresentado. 15/05/2024  
PARECER: 0039/2024 Parecer nº 039/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, à Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município de Sousa, com a Emenda Modificativa nº 001/2024, a ele apresentada. 15/05/2024  
PARECER: 0035/2024 Parecer nº 035/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 15/05/2024  
PARECER: 0038/2024 Parecer nº 038/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao PLO nº 021/2024, de autoria do Vereador, Eugênio Rodrigues. 14/05/2024  
PARECER: 0037/2024 Parecer nº 037/2024, de autoria da Comissao de Constituição, Justiça, Redação Legislativa Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinário nº 026/2024, do Vereador, Eugênio Rodrigues. 14/05/2024  
PARECER: 0036/2024 Parecer nº 036/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 14/05/2024  
PARECER: 0034/2024 Parecer nº 035/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 005/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 14/05/2024  
PARECER: 0006/2024 Parecer nº 035/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 14/05/2024  
PARECER: 0033/2024 Parecer nº 033/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redaão e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 027/2024, de autoria do Vereador, Radamés Estrela. 07/05/2024  
PARECER: 0032/2024 Parecer nº 032/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislaçao Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 025/2024, de autoria do Vereador, Radamés Estrela. 07/05/2024  
PARECER: 0028/2024 Parecer nº 028/2024, da Comissão de3 Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 017/2024, de autoria da Vereadora, Lana Dantas. 30/04/2024  
PARECER: 0027/2024 Parecer nº 027/2024, da Comissão de Cnstituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2024, de autoria do Vereador, Alan de Bastos. 30/04/2024  
PARECER: 0026/2024 Parecer nº 026/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 022/2024, de autoria do Vereador, Eugênio Rodrigues. 30/04/2024  
PARECER: 0025/2024 Parecer nº 025/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 020/2024, de autoria do Vereador, Roberto Freire. 30/04/2024  
PARECER: 0024/2024 Parecer nº 024/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei ordinária nº 018/2024, de autoria do Vereador, Eugênio Rodrigues. 24/04/2024  
PARECER: 0023/2024 Parecer nº 023/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024, de autoria do Vereador, Alan de Bastos. 03/04/2024  
PARECER: 0022/2024 Parecer nº 022/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 014/2024, de autoria do Vereadorm Cacá Gadelha. 25/03/2024  
PARECER: 0021/2024 Parecer nº 021/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei nº 005/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal 25/03/2024  
PARECER: 0020/2024 Parecer nº 020/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 012/2024, de autoria do Vereador, Luciano Júnior. 25/03/2024  
PARECER: 0019/2024 Parecer nº 019/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 011/2024, de autoria do Vereador, Pipoca 25/03/2024  
PARECER: 0018/2024 Parecer nº 018/2024, da Camissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2024, de autoria da Vereador, Lana Dantas. 19/03/2024  
PARECER: 0017/2024 Parecer nº 017/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 008/2024, de autoria do Vereador, Radamés Estrela. 11/03/2024  
PARECER: 0016/2024 Parecer nº 016/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2024, de autoria do vereador, Novinho de Carlão. 11/03/2024  
PARECER: 0015/2024 Parecer nº 015/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2024, de autoria do Vereador, Alyson Araújo. 11/03/2024  
PARECER: 0014/2024 Parecer nº 014/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2024, de autoria do Vereador, Alyson Araúja. 11/03/2024  
PARECER: 0013/2024 Parecer nº 013/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2024, de autoria do Vereador, Alyson Araújo. 11/03/2024  
PARECER: 0012/2024 Parecer nº 012/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Leo Ordinária nº 007/2024, de autoria do Vereador, Alan de Bastos. 05/03/2024  
PARECER: 0011/2024 Parecer nº 011/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 007/2023, de autoria do Vereador, Roberto Freire. 27/02/2024  
PARECER: 0010/2024 Parecer nº 010/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 059/2023, de autoria do Vereador, oloral Júnior 27/02/2024  
PARECER: 0009/2024 Parecer nº 009/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Leo Ordinária nº 003/2024, de autoria do Vereadores: Aldeone Abrantes e Luciano Júnior. 27/02/2024  
PARECER: 0008/2024 Parecer nº 008/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei ordinária nº 053/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 27/02/2024  
PARECER: 0007/2024 Parecer nº 007/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/2024, de autoria do Vereador, Koloral Júnior. 27/02/2024  
PARECER: 0006/2024 Parecer nº 006/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 014/2023, de autoria do Vereador, Luciano Júnior. 27/02/2024  
PARECER: 0005/2024 Parecer nº 005/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 006/2024, de autoria do Vereador Radamés Estrela. 27/02/2024  
PARECER: 0004/2024 Parecer nº 004/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 004/2024, de autoria do Vereador, Radamés Estrela. 27/02/2024  
PARECER: 0003/2024 Parecer nº 003/2024, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 002/2024, de autoria do Vereador, Radamés Gênesis Marques Estrela. 27/02/2024  
PARECER: 0002/2024 Parecer nº 002/2024, de autoria da Comissão de Constitução, Justiça, Radação e Legislaão Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 002/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal. 21/02/2024  
PARECER: 0001/2024 Parecer nº 001/2024, da Comissão de Constituição, Justição, Redaão e Legislação Participativa apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/2024, de autoria do Vereador, Novinho de Carlão. 21/02/2024  
PARECER: 0135/2023 Parecer nº 135/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de ecreto Legislativo nº 037/2023, de autoria da Vereadora, Lana Dantas. 04/12/2023  
PARECER: 0134/2023 Parecer nº 134/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 041/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 29/11/2023  
PARECER: 0133/2023 Parecer nº 133/2023, da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa, apresentado ao Projeto de Lei Ordinária nº 044/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal. 28/11/2023  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
20/08/2018 ENVIADO AO PRESIDENTE TRAMITAÇÃO
20/08/2018 ENVIADO AO PRESIDENTE TRAMITAÇÃO
20/08/2018 ENVIADO AO PRESIDENTE TRAMITAÇÃO
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
16/08/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
15/08/2018 DISTRIBUIÇÃO DE MATÉRIAS AS COMISSÕES COMPETENTES ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
15/06/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
12/06/2018 RECEBIDO DA COMISSÃO PARECER FAVORÁVEL
06/06/2018 (25ª) Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (18ª) Décima Oitava Legislatura. mais PEQUENO EXPEDIENTE ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
23/05/2018 ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
17/04/2018 (13ª) Décima Terceira Sessão Ordinária, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (18ª) Décima Oitava Legislatura. mais PEQUENO EXPEDIENTE ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Lewgislação Participativa para analise.
03/04/2018 (10ª) Décima Sessão, do (1º) Primeiro Período Ordinário, da (2ª) Segunda Sessão Legislativa, da (18ª) Décima Oitava Legislatura. mais PEQUENO EXPEDIENTE ENVIADO À COMISSÃO PARA ANÁLISE
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003A/2018 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 023/2018, de autoria do Vereador Jucélio Marques que denomina de Maria de Lourdes Batista Anacleto o Posto de Saúde do distrito de Pereiros. 20/08/2018  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002A/2018 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participa ao Projeto de Lei Ordinária nº 022/2018, de autoria do Vereador, Ananias Vieira que denomina de Francisco Abrantes Ferreira Rua no Loteamento Village Teodoro. 20/08/2018  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001A/2018 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 021/2018, de autoria do Vereador Aldeone Abrantes, que denomina de José Edson O EDILSÃo, o Campo de Futebol do bairro Mutirão. 20/08/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0005/2018 Dispõe sobre a instituição de Gratificação de Atividade Administrativa – GAA, aos servidores com exercício em cargos de provimento em comissão de Assessoramento Superior – Símbolo DAS – Chefia de Divisão e Assistência Intermediária – Símbolo DAI, e Chefia de Serviços – Símbolo CS, integrantes da Estrutura Ambiental – DAESA, e cujas atividades são desenvolvidas no âmbito de mencionada Autarquia Municipal. 15/08/2018  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0029/2018 Denomina de MANOEL MARQUES MARIZ o Lajão, que dá acesso as Comunidades Rurais de Tabuleiro, Caiçara e Várzea da Novena, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 14/08/2018  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0028/2018 Denomina de PAULO JOSÉ MARQUES DE SOUSA a Rua Projetada 03, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 14/08/2018  
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0027/2018 Denomina de CLÁUDIO MARQUES TEODORO a Rua Projetada 02, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências. 14/08/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0018/2018 Modifica o art. 1º, Incisos I, II, III e IV, da Lei Municipal nº 2.650, de 30 de novembro de 2016. 01/08/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0006/2018 Dispõe sobre a Gratificação de Atividade Administrativa – GAA, em prol dos servidores lotados e com exercício nos cargos em comissão de Direção e Gerência, cujas atividades são desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal. 01/08/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0004/2018 Altera os valores da tabela do Anexo II, da LCM nº 059, de 25 de junho de 2009, modificar a tabela do Anexo I da LCM nº 115, de 24 de abril de 2014 e altera a tabela constante do art. 4º da LCM nº 125, de 16 de dezembro de 2014. 01/08/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0003/2018 Cria a Superintendência de Convênios e Contratos Administrativos na Estrutura da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, instituída pela LCM nº 008/1998 e alterada pela LCM nº 026/2003, institui a Gratificação de Atividade Administrativa - GAA. 01/08/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0002/2018 Altera a nomenclatura do Cargo de Guarda Municipal de Sousa, previsto no art. 1º e demais preceitos, para Guarda Civil Municipal; acrescenta dispositivos com inserção da sigla – CGM – altera e adiciona dispositivos do art. 6º, ambos da LCM nº 030, de 26 de março de 2004. 01/08/2018  
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA - EXECUTIVO: 0001/2018 Altera a nomenclatura do cargo de Diretoria de Planejamento conforme previsato no Inciso III, do Item 2, do art. 29, da Lei Complementar nº 008, de 1º de outubro de 1998, que disapõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sousa, alterada esta pelo art. 1º da Lei Complementar nº 133, de 29 de abril de 2015, que definiu a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, para o cargo de Diretoria de Planejamewnto, Acompanhamento e Fiscalização de Obras. 01/08/2018  
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2018 Concede ao Senhor, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo sousense. 16/04/2018  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
12/02/2019 - 31/12/2020 PRESIDENTE ASSIS ESTRELA DE OLIVEIRA
12/02/2019 - 31/12/2020 MEMBRO ADILMAR CACÁ DE SÁ GADELHA
12/02/2019 - 31/12/2020 VICE-PRESIDENTE ADRIANO BATISTA DE ALMEIDA

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