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Lista de matérias

Foram encontradas 937 registros
Informações atualizadas em: 28/10/2025 - 16:28:36
  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO, DE FORMA SEMANAL, BEM COMO DISPONIBILIZAÇÃO DE TAMBORES OU CONTAINERS COLETORES DE LIXO PARA ACONDICIONAMENTO ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, NO SÍTIO CURRAIS VELHOS, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITA/SUGERE A INICIATIVA LEGAL PARA DOAÇÃO DE 3 (TRÊS) ARES-CONDICIONADOS À CRECHE SÃO FRANCISCO EM SOUSA/PB.

Autor: Assis

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 600.000,00, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE DO BAIRRO ANGELIM.

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 059/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 600.000,00, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE DO BAIRRO ANGELIM.

Autor: Abel Sales; Pipoca; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 215.000,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI.

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 057/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 215.000,00, DESTINADOS A ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI.

Autor: Abel Sales; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Odair; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 280.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS.

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 058/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 280.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NOVAS TURMAS.

Autor: Abel Sales; Ananias; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Odair; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA.

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 056/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE 2.500.000,00, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA.

Autor: Ananias; Abel Sales; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Odair; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DEFERIREM O DIREITO DE PESSOAS DE BAIXA RENDA REQUEREREM A ISENÇÃO/GRATUIDADE DA SEGUNDA VIA DE CERTIDÕES DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ÓBITO.

Autor: Diógenes Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NA RUA JOSÉ ANTÔNIO MARIZ, CENTRO, MAIS PRECISAMENTE, EM FRENTE AO PRÉDIO DO INSS.

Autor: Diógenes Ferreira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA FEIRA DE AGROPECUÁRIA (FEAGROS) NO DISTRITO DE LAGOA DOS ESTRELAS E OUTRA NO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

Autor: Radamés

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA LOCALIDADE DO SÍTIO NOVA OLINDA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, MAIS ESPECIFICAMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO RESTAURANTE DE BEBEL.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A REFORMA ESTRUTURAL DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA ENILDE GUEDES, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JNRA (ABJNRA), E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Juninho de Zilda

Fase: Apresentação

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REDE COLETORA DE ESGOTOS DA RUA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES A REFORMA NA PRAÇA DO IPASE, NESTA CIDADE.

Autor: Odair

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NAS COMUNIDADES RURAIS DE BURITI, CLAREÃO, RECANTO E SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE.

Autor: Odair

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA RUA MARIA DE JESUS NO PROJETO MARIZ.

Autor: Delani Gledson

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE JACINTA MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO, A RUA PROJETADA PARALELA A “ALAMEDA DA ESPERANÇA”.

Autor: Radamés

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS INDIVIDUAIS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PERÍODO INTEGRAL FRANCISCO MENDES BRAGA (CHICO MENDES), MARIA MARQUES DE SOUSA, IRMÃ MARIA IRAÍDES HOLANDA LAVOR, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 028/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A TABELA DO ANEXO I, DA LCM Nº 251, DE 24.09.2025, QUE “ALTERA A LCM Nº 107/2013. CRIA, REDEFINE E MODIFICA A QUANTIDADE DE CARGOS PÚBLICOS. ALTERA O ANEXO I. TRANSFORMA E REDEFINE A TABELA E VALORES DOS PLANTÕES CONSTANTES DO ANEXO IV. REVOGA A LOM Nº 1.825/2001.

Autor: Ananias; Abel Sales; Assis; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Odair; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • ALTERA A TABELA DO ANEXO I, DA LCM Nº 251, DE 24.09.2025, QUE “ALTERA A LCM Nº 107/2013. CRIA, REDEFINE E MODIFICA A QUANTIDADE DE CARGOS PÚBLICOS. ALTERA O ANEXO I. TRANSFORMA E REDEFINE A TABELA E VALORES DOS PLANTÕES CONSTANTES DO ANEXO IV. REVOGA A LOM Nº 1.825/2001.

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA INCLUÍDO NO ORÇAMENTO DO ANO DE 2026 O AUMENTO SALARIAL DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE COLETIVOS NO MUNICÍPIO PARA FACILITAR O DESLOCAMENTO DAS PESSOAS.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Autor: Juninho de Zilda

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A ESTAS AUTORIDADES A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SORRILANDIA III, PRECISAMENTE PARA A COMUNIDADE PIOLHO, NESTA CIDADE.

Autor: Odair

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE FUTSAL NO MASSAPÊ DOS DIAS.

Autor: Pipoca

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO PARA OS SÍTIOS BELA VISTA E DOIS CAMINHOS, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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