Cria a nova Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, definido os cargos de provimento em Comissão, dando nova redação ao art. 20 da Lei Complementar nº 008, 1º de outubro de 1998, revogando os art. 20 da Lei Complementar nº 026, de 15 de dezembro de 2003 e a Lei Complementar Municipal nº 034, de 07 de junho de 2004.
Denomina de Raimundo Nonato da Silva, rua Projetada, localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA a área de terra que menciona, de propriedade do Municipio de Sousa e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceser contribuição financeira e a firmar convênio com o CEEIGEF - CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INTEGRADA GENY FERREIRTA e adota outras providências.
Denomina de João Trajano Júnior (Julê Trajano), rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
Denomina de Francisco Abrantes Sarmento Filho, rua Projetada, localizada no bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.
Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Sousa-PB, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento.
Dispõe sobre o conselho municipal de política cultural - COMPOC, revoga a lei complementar nº 063, de 17 de setembro de 2009 e a lei complementar nº 067, de 25 de novembro de 2009 e adota outras providências.
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