Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 2.185, de 21 de agosto de 2009, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a SOBREIRA & LACERDA LTDA - EDUCAÇÃO SUPERIOR E GRADUAÇÃO - FACULDADE GILGAL, a área de terras que especifica.

Institui o Programa "Passe Livre do Estudante"

Estabelece ponto facultativo para o servidor público Municipal no dia do seu aniversário.

Altera o Código Tributário do Município de Sousa.

Altera a redação do inciso VI do art. 105 da lei municipal nº 023 de 16 de dezembro de 2002, incluindo as alíneas a,b,c,d,e,f,g,h, e i e adota outras providências.

Dispõe sobre a criação, organização e atuação do conselho municipal de juventude no município de Sousa, estado da Paraíba.

Institui a Semana Municipal de Capoeira.

Dispõe sobre a implantação de minibibliotecas em espaços públicos.

Dispõe sobre a criação de grêmios estudantis, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio.

Reestrutura o quadro de funcionários ativos e inativos da Câmara Municipal de Sousa – Paraíba, e adota outras providências.

Denomina de Raimundo Pereira da Silva, rua localizada no bairro Alto do Cruzeiro e adota outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências.

Altera redação a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.211. de 25 de novembro de 2009, autoriza transferência de dotações orçamentárias no Orçamento de 2014 e adota outras providências.

Denomina de Idelzute Pires de Sá, a creche do bairro Nossa Senhora de Fátima e adota outras providências.

Dispõe sobre o programa especial de recuperação fiscal de Sousa - REFIS/2014, e adota outras providências.

Cria o programa especial de regularização patrimonial dos bens de uso comercial de propriedade do município de Sousa de interesse social, e autoriza o poder executivo municipal a outorgar permissão ou concessão de uso dos imóveis situados nos locais e condições que específica, e adota outras providencias.

Estabelece Diretrizes e Metas Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2015 e adota outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Determina a obrigatoriedade no atendimento prioritário para a marcação de exames e consultas a pessoas com mais de 60 (sessenta), ou portadores de condição especial no município de Sousa/PB.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Credito Especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Concede reaj uste de proventos aos servidores inativos, aposentados e pensionistas da Prefeitura Municipal de Sousa e adota outras providências.

Altera o Código Tributário do Município de Sousa.

Acrescenta o inciso XII ao art. 89 da Lei Complementar n" 23, de 26 de dezembro de 2002 e adota outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a conceder apoio logístico, permissão especial de uso e exploração de solo e a comercialização publicitária e econômica a empresa realizadora do São João de Sousa 2014, conforme especifica e adota outras providências.

Estabelece critérios de repasse da contribuição financeira ao Sousa Esperte Clube e dá outras providências.

Denomina de Francisco Marques Furtado, Rua Projetada, localizada no Bairro Raquel Gadelha, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adota outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais) no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir concorrência pública com o objetivo de oferecer em doação, uma área de terras localizada no bairro Jardim Sorrilândia Ill, conforme especifica e adota outras providências.

Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a cessão de uso do bem público que especifica, de propriedade do Município de Sousa e adota outras providências.