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Lista de leis

Foram encontradas 2978 registros

Atualizado em: 01/09/2026 07:18:09

Denomina de DORGIVAL DE SOUSA, a Rua Projetada 42, que tem início na Rua Projetada nº 07, seguindo no sentido norte/sul, passando entra as quadras de n° 263/264, até o final do Loteamento Terra Nova, no bairro, Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de DORGIVAL DE SOUSA, a Rua Projetada 42, que tem início na Rua Projetada nº 07, seguindo no sentido norte/sul, passando entra as quadras de n° 263/264, até o final do Loteamento Terra Nova, no bairro, Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

05/06/2017
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Denomina de Francisco Coura de Sousa (Tico Coura) o prédio do Centro de Reabilitação, localizado na Rua Odon Bezerra, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de Francisco Coura de Sousa (Tico Coura) o prédio do Centro de Reabilitação, localizado na Rua Odon Bezerra, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

05/06/2017
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Reconhece como utilidade pública do município a Associação de Karatê Dragão Vermelho - ASKADRAV, fundada em 13 de maio de 2015, conforme Estatuto registrado no Livro A-4, sob o nº de registro 1127, em 22/09/2004, do 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis – Registro de Título e documentos - Tabelionato, Estado da Paraíba.

Reconhece como utilidade pública do município a Associação de Karatê Dragão Vermelho - ASKADRAV, fundada em 13 de maio de 2015, conforme Estatuto registrado no Livro A-4, sob o nº de registro 1127, em 22/09/2004, do 1º Cartório de Registro Geral de Imóveis – Registro de Título e documentos - Tabelionato, Estado da Paraíba.

05/06/2017
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Denomina de Antônio Pedro Alves da Silva, Rua Projetada, localizada entre as quadras de letras M, N, O, P, Q, no sentido norte/sul, tendo início na Rua Projetada 01, e término entre as quadras L e Q, no Residencial Sousa I, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de Antônio Pedro Alves da Silva, Rua Projetada, localizada entre as quadras de letras M, N, O, P, Q, no sentido norte/sul, tendo início na Rua Projetada 01, e término entre as quadras L e Q, no Residencial Sousa I, na cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

05/06/2017
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Denomina de José Hélio Quirino, Rua Projetada 16, localizada entre as quadras de nº 06, 08, 10, 12, 14, 16 e 18 e o Loteamento Vista do Campus, com início na Rua Projetada 04, e término na Rua Projetada, 14, do Loteamento, no sentido norte/sul, situada no Loteamento Vilage Teodoro, no Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de José Hélio Quirino, Rua Projetada 16, localizada entre as quadras de nº 06, 08, 10, 12, 14, 16 e 18 e o Loteamento Vista do Campus, com início na Rua Projetada 04, e término na Rua Projetada, 14, do Loteamento, no sentido norte/sul, situada no Loteamento Vilage Teodoro, no Município de Sousa, Estado da Paraíba.

26/05/2017
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de isolamento visual dos usuários das agências bancárias no âmbito do Município.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de isolamento visual dos usuários das agências bancárias no âmbito do Município.

26/05/2017
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Denomina de Raimunda Abrantes de Sousa o Ginásio de Esportes com a área de Lazer, localizados na parte externa do Estádio Municipal, Antônio Marques da Silva Mariz “O MARIZÃO”.

Denomina de Raimunda Abrantes de Sousa o Ginásio de Esportes com a área de Lazer, localizados na parte externa do Estádio Municipal, Antônio Marques da Silva Mariz “O MARIZÃO”.

10/05/2017
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Denomina de Manoel Alves Dantas (Nezinho das Redes) o prédio onde funciona da Farmácia Básica, desta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de Manoel Alves Dantas (Nezinho das Redes) o prédio onde funciona da Farmácia Básica, desta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

10/05/2017
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Reconhece como utilidade pública municipal o Grupo de Oração Santa Ágata Missão dos Apóstolos.

Reconhece como utilidade pública municipal o Grupo de Oração Santa Ágata Missão dos Apóstolos.

05/05/2017
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"Denomina de MARIA JOSÉ GARRIDO, Rua Projetada, localizada entre as Quadras de nº 01 e 03 do Loteamento Jardim Santana no sentido norte/sul, com início na Rua Francisco Nogueira cruzando a Rua Belarmino e término - a Ciadade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências.

"Denomina de MARIA JOSÉ GARRIDO, Rua Projetada, localizada entre as Quadras de nº 01 e 03 do Loteamento Jardim Santana no sentido norte/sul, com início na Rua Francisco Nogueira cruzando a Rua Belarmino e término - a Ciadade de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências.

19/04/2017
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Dispõe sobre o repasse de verbas à Liga Sousense de Desporto.

Dispõe sobre o repasse de verbas à Liga Sousense de Desporto.

17/04/2017
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"Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.571, de 20 de junho de 2015".

"Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.571, de 20 de junho de 2015".

17/04/2017
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Autoriza a abertura de Crrédito Especial para fins que especifica.

Autoriza a abertura de Crrédito Especial para fins que especifica.

17/04/2017
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Dispõe sobre o programa especial de recuperação fiscal de Sousa - REFIS/2017, e adota outras providências.

Dispõe sobre o programa especial de recuperação fiscal de Sousa - REFIS/2017, e adota outras providências.

17/04/2017
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Reconhe como utilidade pública municipal a liga Sousense de Desporto, e adota outras providências.

Reconhe como utilidade pública municipal a liga Sousense de Desporto, e adota outras providências.

05/04/2017
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de até 2.460.000,00 para fins que especifica.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial de até 2.460.000,00 para fins que especifica.

05/04/2017
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Autoriza a abertura de Crédito Especial para fins que especifica.

Autoriza a abertura de Crédito Especial para fins que especifica.

05/04/2017
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Dispõe sobre as dívidas do "Fazer Negócio".

Dispõe sobre as dívidas do "Fazer Negócio".

04/04/2017
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Autoriza o pode Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza o pode Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.

03/04/2017
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Autoriza o Poder Público Municipal a doar a Defensoria Pública do Esstado da Paraíba área de terras que menciona, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Público Municipal a doar a Defensoria Pública do Esstado da Paraíba área de terras que menciona, e dá outras providências.

03/04/2017
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Cria cargos no quadro funcional da câmara municipal de Sousa e dá outras providências.

Cria cargos no quadro funcional da câmara municipal de Sousa e dá outras providências.

26/12/2016
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Disciplina as ausências dos vereadores em sessões e Reuniões de Comissões e adota outras providências.

Disciplina as ausências dos vereadores em sessões e Reuniões de Comissões e adota outras providências.

07/12/2016
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Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Cristã de Nin-Jutsu e Artes Marciais Mistas, e adota outras providências.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação Cristã de Nin-Jutsu e Artes Marciais Mistas, e adota outras providências.

07/12/2016
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Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para aumento do percentual para abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.

07/12/2016
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SOUSA PARA O EXERCICIO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SOUSA PARA O EXERCICIO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/11/2016
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Denomina de José Batista de Sousa "Zé Batista" Rua localizada no loteamento André Gadelha, no bairro Gato Preto e adota outras providências.

Denomina de José Batista de Sousa "Zé Batista" Rua localizada no loteamento André Gadelha, no bairro Gato Preto e adota outras providências.

30/11/2016
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar a Paróquia de Santana em Sousa-PB agregada a Mitra Diocesana - Diocese de Cajazeiras, o terreno que especifica e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a doar a Paróquia de Santana em Sousa-PB agregada a Mitra Diocesana - Diocese de Cajazeiras, o terreno que especifica e adota outras providências.

30/11/2016
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Denomina de Praça Severino Francisco Cavalcante " Severino Deia" a Praça localizada no Triângulo do Baleos, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.

Denomina de Praça Severino Francisco Cavalcante " Severino Deia" a Praça localizada no Triângulo do Baleos, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.

30/11/2016
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Igreja Comunidade Batista da Restauração, o terreno que especifica e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Igreja Comunidade Batista da Restauração, o terreno que especifica e adota outras providências.

30/11/2016
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Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol localizado no município de Sousa e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol localizado no município de Sousa e dá outras providências.

28/11/2016
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