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Lista de leis

Foram encontradas 2804 registros
  • Reconhece como de utilidade pública municipal a fundação Maria José Nazaré de Figueiredo e dá outras providências.

  • Institui a inclusão do conteúdo "História da àfrica e Afro-Brasileira" nos currículos das escolas municipais de Sousa e dá outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a comunidade católica Jesus Pérola Preciosa e dá outras providências.

  • Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1903/2002, que instituiu a CIP - Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.

  • Denomina de Perpétua Maria de Jesus a unidade de saúde da família nº XXI, do bairro André Gadelha desta cidade de Sousa e dá outras providências.

  • Denomina de Geraldo José de Lima rua desta cidade e dá outras providências.

  • Denomina de Vila Beatriz Júlia de Sousa a comunidade de Cala Boca nesta cidade e dá outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal o grupo Junino Quadrilha Pinga Fogo e adota outras providências.

  • Denomina de Alcindo Antônio de Almeida a unidade de saúde da família nº XXIII, do bairro Jardim Iracema desta cidade de Sousa, e dá outras providências.

  • Denomina de Francisco Gonzaga Lucena o sistema de abastecimento d'água da comunidade de campo novo, deste município, e dá outras providências.

  • Denomina de jeremias de Sá e Benevides A unidade de saúde da família nº XIX, da comunidade de Malhada da Pedra, deste município de Sousa, e dá outras providências.

  • Dispõe sobre a criação do conselho municipal de participação e desenvolvimento da comunidade negra - CMPDCN e dá outras providências.

  • Abre crédito especial para o fim que específica e dá outras providências.

  • Denomina de Pedro Dário Formiga a unidade de saúde da família do bairro jardim Sorrilândia II Desta cidade e dá outras providências.

  • Denomina de José da Silva Cavalcante rua desta cidade e dá outras providências.

  • Denomina de Josefa Rodrigues Sarmento (Dona Zefinha) a unidade de saúde da família nº II do conjunto habitacional Augusto Braga (Mutirão) da cidade de Sousa e dá outras providências.

  • Denomina de Marcondes Vieira da Silva a unidade de saúde da família nº IX do conjunto habitacional Nossa Senhora de Fátima desta cidade de Sousa e dá outras providências.

  • Denomina de Azarias de paiva Gadelha a unidade de saúde da família nº X do bairro da Várzea da Cruz em Sousa e dá outras providências.

  • Concede subvenção a agremiação "Sousa Esporte Clube" e adota outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito suplementar no orçamento em vigor e dá outras providências.

  • Autoriza o poder executivo do Município de Sousa, a promover a inclusão do município no consórcio de desenvolvimento intermunicipal da região do vale dos dinossauros - consórcio e dá outras providências.

  • Denomina de Francisco Pereira de Assis (Assis Dentista) rua desta cidade e dá outras providências.

  • Denomina de Antônio Gonçalves Filho, vila desta cidade e dá outras providências.

  • Denomina de Valdemiro Queiroga de Figueiredo rua desta cidade e dá outras providências.

  • Denomina de laércio Luiz de Sá rua desta cidade e dá outras providências.

  • Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1926 de 02 de Junho de 2003 e dá outras providências.

  • Denomina de Fabrício Carlos de Queiroga o posto de saúde do bairro Jardim Sorrilândia I, da cidade de Sousa e dá outras providências.

  • Cria o programa municipal de apoio a mulher gestante e dá outras providências.

  • Cria e denomina de "Francisca Queiroga" o Coral Municipal de Sousa.

  • Autoriza o poder executivo municipal a doarà polícia militar do estado da Paraíba área de terreno que menciona e dá outras providências.

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