Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.080, de 28 de Novembro de 2005.
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Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.080, de 28 de Novembro de 2005.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
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Altera anexos das leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006 e 042/2006 e adota outras providências.
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Altera anexos das leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006 e 042/2006 e adota outras providências.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Sustentável do Núcleo II.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Sustentável do Núcleo II.
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Denomina de Justino Aranha Rua localizada no Bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa-PB.
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Denomina de Justino Aranha Rua localizada no Bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa-PB.
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Denomina de Francisco Estrela de Oliveira Rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa.
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Denomina de Francisco Estrela de Oliveira Rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa.
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Denomina de Francisco Assis de Sousa (Hominho Coura) Rua localizada no Bairro da Estação, nesta cidade de Sousa-PB.
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Denomina de Francisco Assis de Sousa (Hominho Coura) Rua localizada no Bairro da Estação, nesta cidade de Sousa-PB.
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Denomina de Máximo Pinto Gadelha Praça do Bairro Zú Silva em Sousa.
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Denomina de Máximo Pinto Gadelha Praça do Bairro Zú Silva em Sousa.
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Denomina de Francisco Barros Sobrinho Rua do Bairro Jardim Sorrilândia III na cidade de Sousa.
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Denomina de Francisco Barros Sobrinho Rua do Bairro Jardim Sorrilândia III na cidade de Sousa.
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Dispõe sobre a criação do Programa "Carnaval Sorriso" da cidade de Sousa.
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Dispõe sobre a criação do Programa "Carnaval Sorriso" da cidade de Sousa.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar autorização para abertura de Crédito Suplementar.
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar autorização para abertura de Crédito Suplementar.
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Denomina de José Leite da Silva Rua do Bairro Angelim na cidade de Sousa.
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Denomina de José Leite da Silva Rua do Bairro Angelim na cidade de Sousa.
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Institui o Dia Mundial da Ordem Demolay em Sousa.
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Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo Comunitário de Produtores, Desportistas e Famílias Rurais do Saquinho II (GRUCOFASA).
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Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo Comunitário de Produtores, Desportistas e Famílias Rurais do Saquinho II (GRUCOFASA).
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Escolinha de Futebol "José Benedito".
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Escolinha de Futebol "José Benedito".
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Sousa, a firmar contrato de Comodato de Prédio Público com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Comunidade Independente do Guanabara.
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Sousa, a firmar contrato de Comodato de Prédio Público com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Comunidade Independente do Guanabara.
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriação dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriação dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Sousa, a doar terreno para o Centro Calon de Desenvolvimento Integral - CCDI.
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Autoriza a Prefeitura Municipal de Sousa, a doar terreno para o Centro Calon de Desenvolvimento Integral - CCDI.
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Reconhece a pessoa com autismo como portadora de deficiência.
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Reconhece a pessoa com autismo como portadora de deficiência.
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Concede subvenção a liga Sousense de Futebol.
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Denomina de Francisco Torres da Cunha Prédio Público na cidade de Sousa.
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Denomina de Francisco Torres da Cunha Prédio Público na cidade de Sousa.
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Altera a lei complementar municipal nº 44/2006, e adota outras providências.
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Altera a lei complementar municipal nº 44/2006, e adota outras providências.
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Institui a Semana do Maçom no âmbito do Município de Sousa.
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Institui a Semana do Maçom no âmbito do Município de Sousa.
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Denomina o Calçadão Público que será construído na travessa Antônio Marinho Correia de Logradouro Francisco de Sousa - Mundinho Teodoro.
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Denomina o Calçadão Público que será construído na travessa Antônio Marinho Correia de Logradouro Francisco de Sousa - Mundinho Teodoro.
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2008.
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2008.
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Altera o texto da Lei Municipal nº 2.111 de 23 de outubro de 2006 que passa a vigorar com a seguinte redação.
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Altera o texto da Lei Municipal nº 2.111 de 23 de outubro de 2006 que passa a vigorar com a seguinte redação.
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Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Comunidade Independente do Guanabara Sousa-PB.
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Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Comunidade Independente do Guanabara Sousa-PB.
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Altera anexos das leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006 e 042/2006 e adota outras providências.
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Altera anexos das leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006 e 042/2006 e adota outras providências.
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Denomina de Aline Pires Benevides Gadelha o Edifício da Otoclínica "Aline Gadelha", órgão da Administração Pública Municipal.
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Denomina de Aline Pires Benevides Gadelha o Edifício da Otoclínica "Aline Gadelha", órgão da Administração Pública Municipal.
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