Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências

Autoriza o pagamento dos encargos financeiros oriundos do empréstimo para pagamento da atualização da folha e do 13º Salário - Exercício 2003 por parte da administração pública municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o novo programa especial de parcelamento (PEP) do IPTU, ISS, TSU, TLP, TSD e alvarás no município de Sousa e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2004 do Município de Sousa e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.

Autoriza a instituição da fundação municipal de cultura de Sousa - SANDOVAL SILVA DE ASSIS, e adota outras providências.

Dispõe sobre criação da agência municipal de desenvolvimento de Sousa e dá outras providências.

Altera dispositivos da lei complementar municipal nº 023/2002. que institui o códiogo tributário do município de Sousa e dá outras providências.

Altera o Código Tributário do Município de Sousa.

Dispõe sobre alteração e dá nova redação da lei complementar municipal nº 008/98, que dispõe sobre a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Sousa e dá outras providências.

Denomina de Francisco Antônio de Sousa a unidade de saúde da família nº VI, do bairro da estação, desta cidade de Sousa e dá outras providências.

Estabelece o dia 1º de Dezembro de cada ano, como o "Dia Municipal da Paz" e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a fundação Maria José Nazaré de Figueiredo e dá outras providências.

Institui a inclusão do conteúdo "História da àfrica e Afro-Brasileira" nos currículos das escolas municipais de Sousa e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a comunidade católica Jesus Pérola Preciosa e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1903/2002, que instituiu a CIP - Contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências.

Denomina de Perpétua Maria de Jesus a unidade de saúde da família nº XXI, do bairro André Gadelha desta cidade de Sousa e dá outras providências.

Denomina de Geraldo José de Lima rua desta cidade e dá outras providências.

Denomina de Vila Beatriz Júlia de Sousa a comunidade de Cala Boca nesta cidade e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal o grupo Junino Quadrilha Pinga Fogo e adota outras providências.

Denomina de Alcindo Antônio de Almeida a unidade de saúde da família nº XXIII, do bairro Jardim Iracema desta cidade de Sousa, e dá outras providências.

Denomina de Francisco Gonzaga Lucena o sistema de abastecimento d'água da comunidade de campo novo, deste município, e dá outras providências.

Denomina de jeremias de Sá e Benevides A unidade de saúde da família nº XIX, da comunidade de Malhada da Pedra, deste município de Sousa, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de participação e desenvolvimento da comunidade negra - CMPDCN e dá outras providências.

Abre crédito especial para o fim que específica e dá outras providências.

Denomina de Pedro Dário Formiga a unidade de saúde da família do bairro jardim Sorrilândia II Desta cidade e dá outras providências.

Denomina de José da Silva Cavalcante rua desta cidade e dá outras providências.

Denomina de Josefa Rodrigues Sarmento (Dona Zefinha) a unidade de saúde da família nº II do conjunto habitacional Augusto Braga (Mutirão) da cidade de Sousa e dá outras providências.

Denomina de Marcondes Vieira da Silva a unidade de saúde da família nº IX do conjunto habitacional Nossa Senhora de Fátima desta cidade de Sousa e dá outras providências.