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Lista de leis

Foram encontradas 2787 registros
  • Concede auxílio de quatrocentos mil cruzeiros para fins que especifica abaixo e dá outras providências.

  • Concede abono de Natal aos funcionários, mensalistas, diaristas, inclusive inátivos da prefeitura e Câmara municipal de Sousa.

  • Concede ao poder executivo a abertura de crédito de cinquenta mil cruzeiros para fins que especifica.

  • Criam-se os impostos territorial rural e de transmissão de propriedades Diter VI / vos e dá outras providências.

  • Dá denominação no posto de Puericultura desta cidade.

  • Autoriza o senhor prefeito municipal a construir um edifício nesta cidade para funcionar os 3 poderes e dá outras providências.

  • Autoriza o municipio a participar de sociedade mista e dá outras providências.

  • Autoriza o poder executivo a conceder gratificação mensal a distribuidora da justiça, avaliador judiciário (vetado) público desta comarca e municipio.

  • Autoriza o senhor prefeito municipal a adquirir um terreno um terreno e a seguir doa-lo para construção de um posto de secção e classificação de produtos agropecuários.

  • Cria o departamento dos serviços telefônicos e dá outras providências.

  • Cria o cargo de fiscal de Açougue e matadouro e dá outras providências.

  • Considera entidade de classe de utilidade pública e dá outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal a conceder a subvenção anual de quinze mil cruzeiros no centro literário Genésis Grinaldes Gomes Gambarra desta cidade e dá outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública o Jornal Juventude, desta cidade.

  • Reconhece de utilidade pública o centro estudantal de Sousa. (CES)

  • Da nova denominação a ruanova desta cidade e dá outras providências.

  • Concede o título de cidadão sousense ao senhor José Braz de Sá Nunes Marinho.

  • Concede título de cidadão sousense ao senhor José Geraldo Dinoá Medeiros.

  • Concede o título de cidadão sousense ao senhor tiburtino leite atos rolim

  • Aumenta de seis mil para doze mil cruzeiros a subvenção anual do club de mães desta cidade e cria uma gratificação de mil e quinhentos cruzeiros mensais para a dirigente do mesmo club

  • abre um crédito especial de oito milhões de cruzeiros e dá outras providências.

  • Autoriza o levantamento topográfico da Varzea da Cruz desta cidade e dá outras provifências.

  • Revidora e dá nova redação a lei nº 158, de 1º de Julho de 1956

  • Autoriza o senhor prefeito a comprar um motor para o distrito de Santa Cruz e dá outras providências.

  • Autoriza o poder executivo municipal de cinquenta mil cruzeiros a comunidade dentária infantil de Sousa.

  • Autoriza a construção de um prédio para o açougue público de Nazarezinho e dá outras providências.

  • Concede auxílio de cem mil cruzeiros para fins que especifica.

  • Considera de utilidade pública o grêmio literário Genésio Grinaldes Gomes Gambarra, desta cidade.

  • Abre crédito especial de três milhões oitocentos e vinte nove mil e oitenta e cinco cruzeiros para fins que especifica.

  • Concede Abono de Natal aos funcionários ativos e inativos do município.

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