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Lista de leis

Foram encontradas 2787 registros
  • Autoriza o poder executivo a conceder uma gratificação de hum mil cruzeiros mensais a escrivã do Registro Civil desta cidade e dá outras providências.

  • Concede auxílio ao ginásio Nossa Senhora Auxiliadora, desta cidade, e dá outras providências.

  • Abre um crédito especial de sessenta mil cruzeiros para fins que especifica.

  • Autoriza o chefe do executivo municipal a vender sobre concorrência pública o prédio da prefeitura municipal e um motro marca M.W.M de 240 H. P. com a Cambota quebrada bem como um alternador de 80 K.V.A.

  • Concede uma pensão a viúva do Sr João Sarmento Furtado, D. Maria Dinis Sarmento e seus filhos menores.

  • Considera de utilidade pública a associação comercial de Sousa e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de crédito especial para aquisição de materiais agrícolas e dá outras providências

  • Autoriza reforma interna ao mercado público de Serra Branca e dá outras providências.

  • Autoriza a aquisição de material agricola para empréstimo aos agricultores e dá outras providências

  • Autoriza a elevação de gratificação e de pensões e dá outras providências.

  • Autoriza abertura de crédito especial

  • Concede aumento de vencimentos aos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

  • Concede um auxílio de quinze mil cruzeiros a associação dos estudantes secundários da Paraíba, sub sede em Sousa.

  • Concede uma subvenção anual ao vocações carmelitas de Goiana

  • Autoriza a abertura do crédito especial que for necessário para a idenização e desapropriação e dá outras providências.

  • Autoriza o chefe do executivo municipal a permutar ou vender o caminhão que serve atualmente no serviço da limpeza pública.

  • Autoriza o poder executivo a auxiliar na conclusão no estádio Nelson Meira

  • Cria seis bolsa de estudos e concede subvenção de cinquenta mil cruzeiros ao Ginásio N.S. Auxiliadora, nesta cidade.

  • Concede uma subvenção extraordinária de 10.000 AESP

  • Abre o crédito especial de trinta mil cruzeiros para demolição e construção do prédio bem como aquisição de bomba, para o consumo d'água do Distrito de Nazarezinho.

  • Abre o crédito especial de vinte e cinco mil cruzeiros, para o cemitério de Marizópolis

  • Autoriza a abertura de um crédito especial de setenta mil cruzeiros para a construção de um cemitério no povoado de São Pedro, deste município.

  • Autoriza a abertura de crédito especial na importaneia de trinta mil cruzeiros para revestimento interno a um pequeno trecho de estrada no cemitério público de Santa Cruz, deste município.

  • Autoriza construção de prédio público e dá outras providências.

  • Abre crédito especial de trinta mil cruzeiros, para fins que especifíca.

  • Autoriza a construção de cadeia e delegacia nos distritos de Serra Branca e Lastro e dá outras proviências.

  • Autoriza o Sr. prefeito municipal a abrir crédito especial de cem mil cruzeiros para construção de um matadouro no distrito de Aparecida, neste município.

  • Autoriza a abertura de crédito especial para a construção de cacimbão e dá outras providências.

  • Autoriza o levantamento de plantas em bairros desta cidade e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de valetas e dá outras providências.

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