PARECER Nº 063/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPARIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 002/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 1º E 4º DO ART. 104-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ELEVANDO O LIMITE DAS EMEMNDAS INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS DE 1,2% PARA 1,55% DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL), MANTENDO A DESTINAÇÃO DE METADE DESSE PERCENTUAL PARA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: 1ª Votação
Situação: Plenário
PARECER Nº 062/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPARIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, NOVINHO DE CARLÃO, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR APOSTODORES COMPULSIVOS EM PLATAFORMAS DE APOSTAS ONLINE (BETS).
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
PARECER Nº 061/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPARIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR, DELANI GLEDCON, QUE CONCEDE TITULO DE CIDAÇÃO SOUSENSE AO SR. ARAMIS LINS BARRETO FILHO.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
PARECER Nº 060/2026, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPARIVA PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA E APROVAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS ELEÇÕES DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO - 2027/2028 DA LEGISLATURA 2025/2028, DISSOLVE A MESA DIRETORA ELEITA EM 1º DE JANEIRO DE 2025 (PARA O SEGUNDO BIÊNIO) E ADOTA PROCEDIMENTOS PARA NOVAS ELEIÇÕS, ALTERA O ART. 21 DO REGIMENTO INTERNO.
Autor: Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA COMUNIDADE RURAL SÍTIO MACACOS, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO NA COMUNIDADE RURAL SÍTIO LOGRADOURO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Autor: Diógenes Ferreira da Silva
Fase: Apresentação
Situação: Tramitação
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA IDOSOS, DESTINADO AO ACOLHIMENTO DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL.
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE LOGRADOURO DOS ALVES, NESTA CIDADE DE SOUSA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA/LAJÃO NA ESTRADA DE ACESSO A COMUNIDADE DE LOGRADOURO DOS ALVES, NESTA CIDADE DE SOUSA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOÃO FERREIRA LUCIO, LOCALIZADA NO BAIRRO, GATO PRETO, NESTA CIDADE DE SOUSA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A BR - 230 ATÉ A IGREJA DA COMUNIDADE DE GENIPAPEIRO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SETORES 6 E 7 DO PROJETO IRRIGADO DAS VÁRZEAS DE SOUSA (PIVAS).
Autor: Radamés Gênesis Marques Estrela
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A EXTENSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DOS BALÉUS ATÉ O SÍTIO CLAREÃO, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Evaldo Araújo do Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO A CONVERSÃO DA ATUAL ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS FREI DAMIÃO E JOSÉ LINS DO RÊGO PARA O SISTEMA EM LED.
Autor: Evaldo Araújo do Nascimento
Fase: Votação única
Situação: Plenário
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 58.000,00, DESTINADOS A GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DO SUAS.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 55.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 100.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIAL A FAMÍLIA E INDIVIDUOS - PAIF/PBF/PSB.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$. 105.000,00, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF/PBF/PSB.
Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
ALTERA AS LEIS Nº 3.028/22 E 3.264/2025
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 036/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE ALTERA AS LEIS Nº 3.028/22 E 3.264/2025.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REQUERIMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ANÁLISE E PAGAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES – VIAP, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.182, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, E Nº 3.264, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANCO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE REQUERIMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ANÁLISE E PAGAMENTO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADES PARLAMENTARES – VIAP, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.028, DE 30 DE MAIO DE 2022, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3.182, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, E Nº 3.264, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
ALTERA OS §§ 1º E 4º DO ART. 104-A, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: 1ª Votação
Situação: Plenário
SOLICITANDO COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL PARA VIABILIZAÇÃO DA MELHORIA NA INSFRAESTRUTURA ELETRICA DA EMSF SINHÁ GADELHA (BAIRRO ANDRÉ GADELHA) E GATIRIA DO REGULAR FUNCIONAMENTO DAS SESSÕES ELEITORAIS.
Autor: Amanda Oliveira da Silveira Marques Dantas
Fase: Votação única
Situação: Plenário
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA PARA O SEGUNDO BIÊNIO, ADOTA PROCEDIMENTOS PARA AS NOVAS ELEIÇÕES.
Autor: Todos O Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À IMPLANTAÇÃO DE CUIDOTECAS EM REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SOUSA, DESTINADAS AO ACOLHIMENTO EVENTUAL E TRANSITÓRIO DE FILHOS DE MÃES SERVIDORAS MUNICIPAIS DURANTE A JORNADA DE TRABALHO, EM CARÁTER EVENTUAL.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
SOLICITANDO, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE PROMOVA, EM ARTICULAÇÃO COM A ENERGISA, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DESTE MUNICÍPIO, OS ESTUDOS TÉCNICOS, URBANÍSTICOS, OPERACIONAIS E ECONÔMICO-FINANCEIROS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DE REDE ELÉTRICA SUBTERRÂNEA NO MUNICÍPIO, COM PRIORIDADE INICIAL PARA A ÁREA CENTRAL DA CIDADE E POSTERIOR EXPANSÃO PARA AS PRINCIPAIS AVENIDAS, AVALIANDO A VIABILIDADE, OS CUSTOS, AS ETAPAS DE EXECUÇÃO E AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO.
Autor: Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Votação única
Situação: Plenário
ALTERA OS ARTIGOS 20 E 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.
Autor: Odair José da Silva e Francisco George Sucupira Barbosa
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2026, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, QUE ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.264/2025.
Autor: 2/3 de Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Retirado
ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 3.264/2025.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação única
Situação: Retirado
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