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Lista de matérias

Foram encontradas 130 registros
Informações atualizadas em: 12/02/2026 - 09:25:44
  • SOLICITANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI PARA ESTA CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. ADEMAIS, REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA, PARA DEBATER O TEMA COM AS CATEGORIAS DE SERVIDORES, POSSIBILITANDO UMA CONSTRUÇÃO COLETIVA E DEMOCRÁTICA DA PROPOSTA.

Autor: Márcio das Bancas

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITA A INICIATIVA LEGAL PARA CRIAÇÃO DO SERVIÇO DENOMINADO "MOTOLIXO", COM A UTILIZAÇÃO DE MOTOCARGAS PARA COLETA DE LIXO/RESÍDUOS EM LOCAIS DE DIFÍCIL ACESSO.

Autor: Novinho de Carlão

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO, COM ILUMINAÇÃO, NAS PROXIMIDADES DO BAR DE PAULO, DISTRITO DE SÃO GONÇALO, NESTA CIDADE.

Autor: Odair

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA FIADA DE MANILHA NO LAJÃO DO BAIRRO ANGELIM, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Autor: Delani Gledson

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DE TODAS AS DP CONJUNTO CEHAP, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Autor: Delani Gledson

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DE TODAS AS RUAS DO PROJETO MARIZ, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Autor: Delani Gledson

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DE TODO O BAIRRO MUTIRÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Autor: Delani Gledson

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITAÇÃO QUE SEJA IMPLANTADA UMA CASA DE APOIO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DESTINADA AOS CIDADÃOS SOUSENSES QUE NECESSITAM DESLOCAR-SE PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTOS DE SAÚDE, GARANTINDO-LHES ACOLHIMENTO DIGNO, SUPORTE LOGÍSTICO E MELHORES CONDIÇÕES DURANTE O PERÍODO DE TRATAMENTO.

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DA RUA ASSIS CHATEAUBRIAND NO BAIRRO SORRILÂNDIA I, TENDO INÍCIO NA ESCOLA ESPAVI ATÉ A BR 230, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Autor: Denis

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO DE TODAS AS TRAVESSAS DOS BAIRROS SÃO JOSÉ E ESTREITO, NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

Autor: Denis

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 065/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR, ANANIAS VIEIRA DE ALMEIDA.

Autor: Ananias

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICOS LEGISTAS - ABRAMEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Delani Gledson

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PERITOS OFICIAIS MÉDICO-LEGAIS DO ESTADO DA PARAÍBA - APML, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Delani Gledson

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR JOSÉ RICARDO PORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Radamés

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ AO SENHOR ONIVAN ELIAS DE OLIVEIRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Novinho de Carlão

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO ANGELIM, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRA DE ASFALTAMENTO NO SÍTIO MATUMBO, PASSANDO PELA COMUNIDADE MÃE D’ÁGUA, ATÉ A FACULDADE GILGAL, NA ENTRADA DO CONJUNTO SOUSA I.

Autor: Márcio das Bancas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A GUARDA CIVIL PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A DEVIDA REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A MIGRAÇÃO DOS CARGOS DE VIGIA, VIGILANTE E PORTEIRO PARA A NOVA ESTRUTURA FUNCIONAL, OBSERVADAS AS GARANTIAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DOS SERVIDORES.

Autor: Márcio das Bancas

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITANDO CONCESSÃO DE URGÊNCIA, DISPENSANDO-SE AS EXIGÊNCIAS OU FORMALIDADES REGIMENTAIS, COMO A DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO, PARECERES DAS COMISSÕES PERMANENTES E PRAZOS REGIMENTAIS, PARA A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À CRISE HÍDRICA - FPECH” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ananias; Abel Sales; Pipoca; Novinho de Carlão; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Johanna Estrela; Juninho de Zilda; Márcio das Bancas; Odair; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • CRIA A COMISSÃO ESPECIAL “FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À CRISE HÍDRICA - FPECH” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Silveira; Abel Sales; Pipoca; Ananias; Novinho de Carlão; Delani Gledson; Denis; Diógenes Ferreira; George Sucupira; Tekinho Linhares; Juninho de Zilda; Johanna Estrela; Odair; Radamés

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE CALÇAMENTO DA RUA DOUTOR SILVINO XAVIER DOS SANTOS, NO BAIRRO ALTO CAPANEMA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Silveira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA NO BAIRRO JARDIM SORRILÂNDIA.

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

  • SOLICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, POR COMPLETO, DO BAIRRO JOSÉ LINS DO RÊGO.

Autor: Tekinho Linhares

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE PAPA BENTO XVI A AV. PRINCIPAL DO LOTEAMENTO PORTAL DO VALE VERDE.

Autor: George Sucupira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA DE LAURA DE SOUSA CAMILO O CENTRO DE INCLUSÃO DE LÍNGUAS.

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • DENOMINA PRAÇA CULTURAL DE EVENTOS, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE SOUSA-PB, DE FRANCISCO ASSIS LOPES JÚNIOR.

Autor: Hélder Moreira Abrantes de Carvalho

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO A REPARAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO FERREIRA FILHO, LOCALIZADA NO PROJETO MARIZ, ESPECIALMENTE POR SE TRATAR DE UMA RUA DE MUITA MOVIMENTAÇÃO.

Autor: Pipoca

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITA AO DAESA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SOLUCIONAR A OBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA JOÃO GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO AREIAS, TENDO EM VISTA QUE O ENTUPIMENTO ESTÁ PROVOCANDO RETORNO DE ESGOTO PARA O INTERIOR DAS RESIDÊNCIAS, CAUSANDO TRANSTORNOS E RISCOS À SAÚDE DOS MORADORES.

Autor: Johanna Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CORONEL MANOEL MENDES, NO CENTRO, DEVIDO AO GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA EM PERÍODOS DE CHUVA, QUE PREJUDICA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E PEDESTRES POR FALTA DE ESCOAMENTO ADEQUADO.

Autor: Johanna Estrela

Fase: Votação única

Situação: Plenário

  • SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DO CANAL DO ESTREITO, QUE TEM EM VÁRIOS TRECHOS SUAS MARGENS DETERIORADAS OU JÁ INEXISTENTES, E QUE, EM ALGUNS TRECHOS POSSAM RECEBER A INSTALAÇÃO DE “GUARD RAILS”.

Autor: George Sucupira

Fase: Votação única

Situação: Plenário

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