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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3186 registros
  • Denomina de Cel. Aproniane Gomes de Sá, uma das ruas desta cidade.

  • Abre crédito especial de 25000 cruzeiros destinados ao fim que especifica.

  • Eleva de 1200 para 3000 a subvenção concedida ao instituto São José da cidade de João Pessoa dirigido pelo monsenhor José Coutinho.

  • Abre o crédito de cinquenta mil cruzeiros para os fins que especifica.

  • Concede aumento aos funcionários de quadro inativo da prefeitura municipal de Sousa e dá outras providências.

  • Concede auxílio extraordinário de 100.000,00 cruzeiros ao ginásio diocesano a ser criado nesta cidade e dirigido por freiras e dá outras providências.

  • Dá nome a uma das ruas desta cidade e dá outras providências.

  • Concede auxílio extraordinário de 100.000,00 cruzeiros ao ginásio diocesano a ser criado nesta cidade e dirigidos por freiras e dá outras providências.

  • Concede aumento ao funcionalismo público municipal, ativa e dá outras providências.

  • Dá nome a uma das ruas desta cidade e dá outras providências.

  • Auxilia o serviço telefônico desta cidade, e dá outras providências.

  • Concede auxílio de 5.000,00 cruzeiros para fins que especifica.

  • Concede aumento de gratificação dos escrivãos do crime desta câmara de Sousa.

  • Concede aumento da gratificação dos escrivãos do crime desta câmara de Sousa.

  • Abre na tezouraria da prefeitura municipal, o crédito especial de 44.000,00 cruzeiros, para fins que especifica.

  • Autoriza a abertura do crédito especial de 60.000,000 cruzeiros e dá outras providências.

  • Concede isenção de impostos para a exploração de indústria cerâmica.

  • Autoriza a abertura do crédito especial de doze mil cruzeiros, para o fim que especifica.

  • Fica isento pelo espaço de 5 anos de impostos e taxas municipais as industrias reunidas.

  • Abre o crédito especial de 40.000 cruzeiros e dá outras providências.

  • Isenta de imposto predial a taxa de melhoramento o Sr. Luiz Alcinio de Sousa, residente e proprietário de uma casa a rua Cel. José Vicente nesta cidade em virtude do mesmo encontrar-se paralítico e ser considerado inválido.

  • Abre o crédito especial de quarenta mil cruzeiros para instalação do serviço de fornecimento d'água na vila de São José deste município e dá outras providências.

  • Abre o crédito especial de doze mil cruzeiros para os fins que especifica.

  • Abre o crédito especial de quinze mil cruzeiros, para os fins que especifica.

  • Abre o crédito especial de sessenta mil cruzeiros para instalação do serviço de abastecimento d'água dos distritos de Lastro e Vieirópolis deste município .

  • Abre o crédito para reconstrução do antigo cemitério do sítio prensa, deste município.

  • Concede autorização ao poder executivo municipal, a abrir o crédito especial de seis mil cruzeiros para o fim que especifica.

  • Abre o crédito especial de dez mil cruzeiros para aquisição de uma bomba para a fonte pública da vila de Santa Cruz, deste município.

  • Abre o crédito especial de 20000 cruzeiros para reconstrução do cemitério do sítio Boa esperança, deste municipio.

  • Autoriza a abertura do crédito especial de quarenta mil cruzeiros, para os fins que especifica.

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