Autoriza crédito especial ao executivo de 400 mil cruzeiros.

Cria o Código de Urbanismo e Obras do Município de Sousa

Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa.

Institui o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa.

Estabelece diretrizes para o Plano de Classificação de Cargos, Funções e Empregos da Administração Municipal.

Institui o Código de Postura do Município de Sousa.

Institui o Código de Postura do Município de Sousa.

Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Sousa.

Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Sousa.

Abre Crédito de Cr$. 90.000,00, para aquisição de terreno no bairro Jardim Brasília, destiado a construção de Grupo Escolar.

Reconhece como de utilidade pública a entidade estudantil denominada Centro Acadêmico de Sousa - CAS.

Denomina de Professora Francisca Antunes Moreira a atual Rua do Sol, localizada no bairro Areias.

Considera de utilidade pública a Loja Maçônica "Vale do Piranhas", sediada no distrito de São Gonçalo.

Denomina Conjunto Habitacional de "Escritor José Lins do Rego.

Denomina Ruas no Bairro Jardim Brasília.

Denomina Ruas no Bairro da Estação.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alinear veículo.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de Cr$. 185.000,00.

Autoriza o Poder ExecutivoMunicipal a abrir Créditos Suplementares até o limite de Cr$. 115.000,00.

Denomia nome de Ruas no Distrito de Marizópolis.

LOA - 1977

Concede Título de Cidadão Sousense ao Dr. Benedito Juscelino de Almeida.

Concede Título de Cidadã Sousense a Senhora Josefa Rodrigues Gonçalves.

Altera a redação do art. 1º, da LOM nº 816, de 22 de março de 1975.

Concede ajuda financeira de Cr$. 700,00 (setecentos cruzeiros) as viúvas dos ex-servidores municipais: José Antes Costa e Manoel Alves de Sousa.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal de Sousa, a celebrar acordo judicial para pagamento da ação ordinária de idenização.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos suplementares até o limite de Cr$. 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil cruzeiros).

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir o Crédito Especial de até Cr$. 40.000,00 (Quarenta Mil cruzeiros), destinado a conclusão de uma Escola de Corte e Costura.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial de até Cr$. 30.000,00 (trinta mil cruzeiros), destinado a desapropriação e abertura de avenidas.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto São Francisco.