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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3186 registros
  • Reconhece de utilidade pública a "Sociedade de São Vicente de Paulo" desta cidade

  • Autoriza o poder executivo municipal a publicar edital para venda em concorrência pública do prédio onde estão instalados a prefeitura, fórum e biblioteca pública.

  • Isenta de impostos e taxas municipais, pelo espaço de 4 anos, as vendas de gado realizadas no curral da feira nesta cidade.

  • Cria os cargos de eletricistas e mecânicos para as usinas de luz dos distritos de Lastro e Vieirópolis e dá outras providências.

  • Autoriza a abertura de crédito especial de dez mil cruzeiros para o fim que especifica.

  • Autoriza a abertura do crédito especial de 40.000 cruzeiros para os fins que especifica.

  • Concede a abertura do crédito especial de 40.000 cruzeiros para os fins que especifica.

  • Isenta de impostos e taxas municipais, pelo espaço de 4 anos, as vendas de gado realizadas no curral da feira nesta cidade.

  • Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica.

  • Revoga o Art. 5º e inciso 0 do art. 4º, da lei municipal nº 24 de 20 de Junho de 1949, que regula a instalação e funcionamento de difusôras.

  • Eleva os vencimentos do mecânico da usina de luz da cidade e do auxiliar de escrita de luz desta predeitura e dá outras providências.

  • Cria uma pensão mensal de tresentos cruzeiros (cr$300.00) para a viuva do ex-servidor municipal, sr. Francisco Neves de Sá.

  • Autoriza ao poder executivo abrir o crédito especial de quarentena mil cruzeiros (cr$40.000.00) para os fins que especifica.

  • Abre o crédito especial de dez mil cruzeiros (cr$10.000,00) para o fim que especifica.

  • Abre o crédito especial de setecentos mil cruzeiros (cr$700.000,00) destinados a compra de um novo conjunto eletrico para esta cidade.

  • Concede Abono de Natal aos servidores municipais.

  • Cria o cargo de eletricista mecanico para a limpeza eletrica do distrito de marizópolis.

  • Abre o crédito especial de setenta mil cruzeiros (cr$70.000,00), para fim que especifica.

  • Fica prorrogada por mais três (3) anos a ísenção de todos os impostos e taxas municipais a fabrica de Mozaico "Santa Terezinha" desta cidade.

  • Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de quarenta mil cruzeiros (cr$40.000.00) para auxílio á sociedade de proteção a maternidade e a infância de Sousa.

  • Autoriza a abertura de crédito especial cr$2.500,00 , para o fim que especifica.

  • Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um credito especial de dez mil cruzeiros (Dez mil cruzeiros).

  • Autoriza o prefeito municipal assinar um contrato de locação de prédio para funcionamneto da câmara municipal.

  • Dá nova denominação à rua Sinfronto Nazaré, nesta cidade.

  • Autoriza a abertura de crédito especial de quatrocentos mil cruzeiros (400.000,00).

  • Autoriza a abertura de crédito especial na quantia de trinta mil cruzeiros (cr$30.000,00).

  • abre crédito de Cr$. 300.000,00

  • Desapropria por utilidade pública uma casa de taipa e telhas, sita a rua Gualberto Filho, nesta cidade.

  • Altera o quadro de vencimentos do qaudro municipal e dá outras providências.

  • Revigora a lei nº 61 de 26 de dezembro de 1951.

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