Nomear o Senhor Filipe Lopes Cezarino, para ocupar o cargo em provimento em Comissão de Assessor Especial de Vereador, Símbolo AEV, da Estrutura de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Sousa, com designação para o gabinete do Vereador Carlos Henrique Abrantes Marques, até ulterior deliberação.

Exonerar o Senhor Thiago Gonzaga do Nascimento, do cargo em provimento em Comissão de Assessor Especial de Vereador, Símbolo AEV, da Estrutura de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Sousa.

Nomear, a Senhora Layane Vieira da Silva Pamplona, para ocupar o cargo em provimento em Comissão de Assessora Especial de Vereador, Símbolo AEV, da Estrutura de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Sousa, com designação para o Gabinete do Vereador, Marcio Gomes de Morais.

Exonerar, a Senhora Jakeline Martins de Sousa Pamplona, do cargo em provimento em Comissão de Assessora Especial de Vereador, Símbolo AEV, da Estrutura de Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Sousa.

Dispõe sobre a inclusão do Componente Curricular de Educação Financeira na Rede Municipal de Ensino de Sousa-PB.

Denomina de Olavio Sidney Alves de Queiroga, o Campo de Futebol a ser construído no Jardim Sorrilândia III, nesta cidade de Sousa.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 3.420/2026, do Município de Sousa.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 136/2015, do município de Sousa.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 254.270,00 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil e Duzentos e Setenta Reais) Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre.

Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa – REFIS-2026.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 3.600.000,00 (Três Milhões e Seiscentos Mil Reais) Construção de Quadra Esportiva Escolar.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 150.000,00 (Cento e Cinquenta Mil Reais) Promoção de Feiras e Eventos Voltadas à Agropecuária e Meio Ambiente.

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 105/2013 do município de Sousa.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 235.000,00 (Duzentos e Trinta e Cinco Mil Reais) Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimento Integral a Família – PAIF/PBF/PSB.

Institui a Feira Municipal de Ciência e Tecnologia da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Sousa.

Denomina de Francisca Gadelha de Oliveira “Dona Chiquita” a Creche Infantil localizada no município de Sousa-PB .

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Sousa ao cantor Wesley Oliveira da Silva (Wesley Safadão).

Nomeia o Senhor Francisco de Assis do Nascimento para ocupar o cargo em comissão de Assessor Especial de Vereador.

Exonera o Senhor Manoel Mamédio de Sousa do cargo em comissão de Assessor Especial de Vereador.

Dispõe sobre a criação da Medalha de Mérito Empresarial “Rosil Camilo”, no âmbito da Câmara Municipal de Sousa-PB, e dá outras providências.

Dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal que interliga a Lagoa dos Pires, a partir da Rodovia José de Paiva Gadelha (PB-391), passando pelo Sítio Arqueológico Serrote do Letreiro e pela entrada do Sítio Picada, até o Distrito de Pereiros, no Município de Sousa.

Autoriza doar ao Estado da Paraíba, uma área de terras da propriedade do Município, localizada na Quadra n.° 66, do Loteamento André Gadelha, Bairro Jardins, com uma área total de 5.040,00m² e perímetro de 288,00m.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Apoio ao Desenvolvimento na Defesa dos Direitos Sociais Enilde A.M.F. Guedes – A.M.E.

Autoriza doar uma área de terras da propriedade do Município, localizada na Quadra 42, do Loteamento André Gadelha, Bairro Jardins, ao Tribunal de Justiça da Paraíba, que atende a Comarca de Sousa no Fórum Dr. José Mariz, localizado na Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, bairro Raquel Gadelha, CEP 58800-970. O referido terreno perfaz uma área de 3.240,00m² e um perímetro de 228,00m.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA - do Município de Sousa/PB.

Dispõe Sobre Alteração Da Lei Ordinária Nº 2.291/2011, Do Município de Sousa.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027.

Autoriza abrir Crédito Especial de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e Cinquenta Mil Reais) Aquisição de Unidade Odontológica Móvel.

Concede a Comenda Medalha Governador Antônio Mariz ao Policial Civil, Joaquim Rodrigues Neto e adota outras providências.

Concede Título de Cidadão Sousense ao Senhor Luã Pedro R. Gouveia e adota outras providências.