Isenta de impostos e taxas municipais, pelo espaço de 4 anos, as vendas de gado realizadas no curral da feira nesta cidade.
Cria os cargos de eletricistas e mecânicos para as usinas de luz dos distritos de Lastro e Vieirópolis e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial de dez mil cruzeiros para o fim que especifica.
Autoriza a abertura do crédito especial de 40.000 cruzeiros para os fins que especifica.
Concede a abertura do crédito especial de 40.000 cruzeiros para os fins que especifica.
Isenta de impostos e taxas municipais, pelo espaço de 4 anos, as vendas de gado realizadas no curral da feira nesta cidade.
Autoriza a abertura de crédito especial para o fim que especifica.
Revoga o Art. 5º e inciso 0 do art. 4º, da lei municipal nº 24 de 20 de Junho de 1949, que regula a instalação e funcionamento de difusôras.
Eleva os vencimentos do mecânico da usina de luz da cidade e do auxiliar de escrita de luz desta predeitura e dá outras providências.
Cria uma pensão mensal de tresentos cruzeiros (cr$300.00) para a viuva do ex-servidor municipal, sr. Francisco Neves de Sá.
Autoriza ao poder executivo abrir o crédito especial de quarentena mil cruzeiros (cr$40.000.00) para os fins que especifica.
Abre o crédito especial de dez mil cruzeiros (cr$10.000,00) para o fim que especifica.
Abre o crédito especial de setecentos mil cruzeiros (cr$700.000,00) destinados a compra de um novo conjunto eletrico para esta cidade.
Cria o cargo de eletricista mecanico para a limpeza eletrica do distrito de marizópolis.
Abre o crédito especial de setenta mil cruzeiros (cr$70.000,00), para fim que especifica.
Fica prorrogada por mais três (3) anos a ísenção de todos os impostos e taxas municipais a fabrica de Mozaico "Santa Terezinha" desta cidade.
Autoriza a abertura de um crédito especial na importância de quarenta mil cruzeiros (cr$40.000.00) para auxílio á sociedade de proteção a maternidade e a infância de Sousa.
Autoriza a abertura de crédito especial cr$2.500,00 , para o fim que especifica.
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir um credito especial de dez mil cruzeiros (Dez mil cruzeiros).
Autoriza o prefeito municipal assinar um contrato de locação de prédio para funcionamneto da câmara municipal.
Autoriza a abertura de crédito especial de quatrocentos mil cruzeiros (400.000,00).
Autoriza a abertura de crédito especial na quantia de trinta mil cruzeiros (cr$30.000,00).
Desapropria por utilidade pública uma casa de taipa e telhas, sita a rua Gualberto Filho, nesta cidade.
Altera o quadro de vencimentos do qaudro municipal e dá outras providências.
Concede, nos termos do art.164 e seguintes, combinados com art.300, da lei nº 952, de 5 de novembro de 1953 (estatutos dos funcionários públicos civís do estado), o salário-família aos funcionarios públicos municipais, e dá outras providências.
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