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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3364 registros

Abre crédito especial de trinta mil cruzeiros, para fins que especifíca.

Autoriza construção de prédio público e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial na importaneia de trinta mil cruzeiros para revestimento interno a um pequeno trecho de estrada no cemitério público de Santa Cruz, deste município.

Autoriza a abertura de um crédito especial de setenta mil cruzeiros para a construção de um cemitério no povoado de São Pedro, deste município.

Abre o crédito especial de vinte e cinco mil cruzeiros, para o cemitério de Marizópolis

Abre o crédito especial de trinta mil cruzeiros para demolição e construção do prédio bem como aquisição de bomba, para o consumo d'água do Distrito de Nazarezinho.

Concede uma subvenção extraordinária de 10.000 AESP

Cria seis bolsa de estudos e concede subvenção de cinquenta mil cruzeiros ao Ginásio N.S. Auxiliadora, nesta cidade.

Autoriza a abertura de crédito especial na importância de trezentos mil cruzeiros, a título de ajuda em auxílio para a escola de comércio Cônego José Viana, nesta cidade.

Cria seis bolsas de estudo no ginásio 1º de Julho, desta cidade, elevando de dez mil cruzeiros, para cinquenta mil cruzeiros, a subvenção concedida, anualmente, aquele estabelecimento de ensino, e dá outras providências.

Autoriza a construção de uma lavanderia e dá outras providências.

Concede título de cidadão Sousense

Autoriza o Sr. Prefeito a fazer a instalação elétrica do Stádio "Nelson Meira" nesta cidade.

Autoriza o poder executivo a permutar a estação de rádio e dá outras providências

Abre um crédito especial de cento e trinta mil cruzeiros para fins que especifíca.

Abre o crédito especial de quinhentos mil cruzeiros para construção de casas populares e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial até a quantia de cem mil cruzeiros e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo abrir crédito especial de cem mil reais destinado a auxiliar o círculo operário de Sousa e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especiasl que for necessário para a indenização e desapropriação e dá outras providências.

Autoriza decreto de feriado municipal e dá outras providências.

Concede pensão a viuva do ex servidor público e dá outras providências.

Abre o crédito especial de 882.750,00 cruzeiros para fins que especifica.

Eleva de 300.000,00 cruzeiros para 400.000,00 cruzeiros a pensão de viúvas dos ex servidores públicos municipais e dá outras providências.

Abre o crédito especial de trinta e cinco mil cruzeiros para os fins que especifica.

Denomina de Rua Gel. joão Alvino Gomes de Sá, uma das ruas desta cidade e dá outras providências.

Denomina de rua Manoel Mendes Vieira Campos, uma das ruas desta cidade, e dá outras providências.

Denomina de rua Nestor José Sarmento uma das ruas desta cidade.

Concede Auxílio extraordinário de seis mil cruzeiros ao club das mães pobres de Sousa e dá outras providências.

Denomina de Cel. Aproniane Gomes de Sá, uma das ruas desta cidade.

Abre crédito especial de 25000 cruzeiros destinados ao fim que especifica.

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