Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do quadro permanente do poder legislativo municipal, em cumprimento ao disposto no artigo 37, inciso X, da constituição federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2006/2009

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2006, do município de Sousa e adota outras providências.

Demarca e denomina oficialmente bairros da cidade de Sousa e adota outras providências.

Revoga e altera a lei complementar municipal nº 025/2003, que institui a coordenadoria municipal de defesa do consumidor - procon no município de Sousa e da outras providências.

Denomina Praça Pública da cidade de Sousa, e adota outras providências.

Institui o dia da guarda municipal no município de Sousa, e adota outras providências.

Denomina de Alfredo Capitulino de Alencar Avenida de São Gonçalo e dá outras providências.

Denomina Rua do acampamento Federal de São Gonçalo, município de Sousa, Paraíba e adota outras providências.

Denomina rua do núcleo habitacional I, do acampamento federal de São Gonçalo, e adota outras providências.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO EMPRESARIO CLAUDIO FERNANDES.

Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementares e dá outras providências.

Denomina de Max Helder Gomes Mendes rua de Sousa e adota outras providências.

Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Denomina Rua do Núcleo Habitacional I do acampamento federal de São Gonçalo e adota outras providências.

Dispõe sobre o conselho municipal de controle social do programa bolsa família de Sousa e da outras providências.

Denomina de Dr. Sinval Vieira Mendes, o prédio/sede do samu - serviço de atendimento médico de urgência do município de Sousa, e adota outras providências.

Denomina de José Dias de França rua da cidade de Sousa, e adota outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifíca e adota outras providências.

Denomina de José Gadelha Camarão o prédio onde funciona a farmácia popular do município de Sousa, e adota outras providências.

Institui o programa de recuperação fiscal de Sousa - Refis e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a doar ao clube da melhor idade "Sorriso e esperança" área de um terreno e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal o grêmio recreativo cultural Sousense Escola de Samba X-9, da cidade de Sousa e adota outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.

Autoriza o pagamento dos encargos financeiros oriundos do empréstimo para pagamento da atualização da folha e metadedo 13º salário do exercício 2005 por parte da administração pública municipal e dá outras providências.

CONCEDE TITULO DE CIDADÃ SOUSENSE A SENHORA GENY FERREIRA DE SOUSA.

Concede inserção social e garente direitos constitucionais as pessoas portadoras de deficiêncxas mental no âmbito do Município de Sousa.

Concede a subvenção ao centro de amparo à velhice Jesus, Maria e José e adota outras providências.