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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3110 registros
  • Autoriza a Prefeitura Municipal de Sousa, a firmar contrato de Comodato de Prédio Público com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Comunidade Independente do Guanabara.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Escolinha de Futebol "José Benedito".

  • Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo Comunitário de Produtores, Desportistas e Famílias Rurais do Saquinho II (GRUCOFASA).

  • Institui o Dia Mundial da Ordem Demolay em Sousa.

  • Denomina de José Leite da Silva Rua do Bairro Angelim na cidade de Sousa.

  • Concede subvenção a liga Sousense de Futebol.

  • Reconhece a pessoa com autismo como portadora de deficiência.

  • Autoriza a Prefeitura Municipal de Sousa, a doar terreno para o Centro Calon de Desenvolvimento Integral - CCDI.

  • Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriação dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO ROGERIO BEZERRA GURGEL

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR EXPEDITO LEITE DA SILVA.

  • Denomina de Francisco Torres da Cunha Prédio Público na cidade de Sousa.

  • CONCEDE AO COMERCIANTE AMERICO SILVA DE ASSIS A MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ

  • CONCEDE AO REVERENDO JOÃO ESTRELA CARTAXO ROLIM A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ.

  • CONCEDE MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ AO ADVOGADO JOHN JOHNSON GONÇALVES

  • Altera a lei complementar municipal nº 44/2006, e adota outras providências.

  • Denomina o Calçadão Público que será construído na travessa Antônio Marinho Correia de Logradouro Francisco de Sousa - Mundinho Teodoro.

  • Institui a Semana do Maçom no âmbito do Município de Sousa.

  • Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2008.

  • Altera o texto da Lei Municipal nº 2.111 de 23 de outubro de 2006 que passa a vigorar com a seguinte redação.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal o Grêmio Recreativo Escola de Samba Comunidade Independente do Guanabara Sousa-PB.

  • Altera anexos das leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006 e 042/2006 e adota outras providências.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Vida Plena.

  • Denomina de Aline Pires Benevides Gadelha o Edifício da Otoclínica "Aline Gadelha", órgão da Administração Pública Municipal.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR FRANCISCO MARTINHO DE SOUSA.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR FLORIANO CAMELO DE SOUSA.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO AO SENHOR SILVO BARDASSON FILHO.

  • Reconhece como de utilidade pública municipal a associação dos portadores de deficiência de Sousa (APODES).

  • Denomina de Manoel Mendes Virgínio Ponte na Zona Rural do Município de Sousa.

  • CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMETRIO AO SENHOR FRANCISCO NUNES DE ALMEIDA.

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