CONCEDE TITULO AO CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR TIAGO ANTONIO FERNANDES.
CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ AO EX-PREFEITO DE SOUSA , SINVAL GONSALVES RIBEIRO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR CAMPINENSE ROMULO JOSE DE GOUVEIA.
Altera tabela e dispositivo da Lei Complementar Municipal na 048, de 27 de novembro de 2006, e adota outras providências.
Denomina de Francisco Ferreira Sarmento (Chico Sarmento) o Canal da Bimbarra a ser construído na cidade de Sousa.
CONCEDE O TITULO DE PERSONA NON GRATA AO SENHOR FERNANDO LUIS PERISSE.
Denomina de Thiago Ananias Lins Lucena a praçalocalizada no bairro Gato Preto.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO PASTOR ALEXANDRE DUARTE DA COSTA.
Denomina de Júlio Casimiro de Oliveira Rua localizada no bairro Jardim Iracema.
Reconhce como de utilidade pública municipal a Associal de Capoeira Nação Brasil.
Cria a Superintendência de Arrecadação e Fiscalização Tributária na estrutura da Secretaria Municipal de Finanças, revoga a Lei nº 1.609/96, extingue cargo, e adota outras providências.
Regulamenta os adicionais de penosidade, insalubridade e periculosidade previstos no ~ art. 7°, inciso XXIII, da Constituição Federal e no Parágrafo único do art. 65 da Lei Complementar Municipal n° 002/94, e adota outras providências.
Altera a tabela do art. 11 da Lei Complementar Municipal nº 046, de 21 de novembro de 2006, e adota outras providências.
Reconhce como de utilidade pública municipal a Associal Esportiva Kuka Legal.
Reconhce como de utilidade pública municipal a Junta de Usuários da Água do Perímetro Irrigado de São Gonçalo.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO 2º TENENTE QOC PM THIAGO GOMES FEITOSA E SILVA.
Denomina de Hospital Municipal Materno Infantil deputado Antônio de Paiva Gadelha (Dr. Lelelo) e revoga a LOM nº 1.265, de 22 de março de 1990.
Concede ajuda financeira ao Centro de Amparo a Velhice Jesus, Maria e José.
Abre Crédito Especial de atér R$. 1.000.000,00, para atender despesas com a construção da Escola Proinfância.
Revoga o inciso V do art. 4° da Lei Complementar Municipal n" 066, de 16 de novembro de 2009, e adota outras providências.
Acrescenta dispositivos e cria os cargos de Diretor de Projetos e de Gerente de Acompanhamento no Programa de Melhoria Habitacional, denominado "NOVO LAR", instituído pela Lei Municipal n° 2.210, de 25 de novembro de 2009, e os cargos de Diretor de Fomento e de Gerente de Renegociação, no Programa Municipal de Apoio ao Micro e Pequenos Negócios,denominado, "FAZER NEGÓCIO", instituído pela Lei n" 2.211, de 25 de novembro de 2009, e adota outras providências.
Declara área de Habitação de Interesse Social e autoriza doar aos atuais moradores do Condomínio Doca Gadelha o imóvel que menciona.
Autoriza junção das quadras 24 e 25 situadas no loteamento Bela Vista e a permutar terrenos com a empresa Derivados de Petróleo Chabocão Ltda.
Estabelece as diretrizes para a elaboração do orçamento municipal do exercício financeiro de 2012.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SOUSENSE AO SENHOR MANOEL DEDEU NETO.
Abre Crédito Especial de até R$. 70.000,00, para atender despesas com a ampliação do Cemitério Público Municip-al São João Batista.
CONCEDE A COMENDA MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ AO SENHOR MARCOS ANTONIO GUEDES.
Denomina de Antônio Moreira Sobrinho Rua localizada no bairro, Jardim Sorrilândia II.
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