CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SOUSA.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifíca e adota outras providências.

Revoga a lei complementar nº 019/2001 e altera dispositivos da lei complementar nº 002/1994, e dá outras providências.

Cria o conselho municipal de preservação do patrimônio cultural e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a doar a igreja evangélica congrecional vale de benção, área de terreno que menciona e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a doar ao tribunal de justiça do estado da Paraíba, área de terreno que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o desconto de mult5a e juros no pagamento à vista do imposto predial e territorial urbano - IPTU no município de Sousa e dá outras providências.

Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementar para o fim que especifíca e dá outras providências.

Denomina de marcondes Vieira da Silva praça pública localizada no Bairro São José, nesta cidade de Sousa, e dá outras providências.

Cria praça de moto-táxi destinada ao transporte de passageiros e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural do sítio Barreiros, e dá outras providências.

Denomina Condomínio Público, localizado na cidade de Sousa e adota outras providências.

Denomina de Raimundo Doca Benevides Gadelha, Vila da cidade de Sousa, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a doar a união federal - Justiça Federal de 1º Instância - Seção Judiciária da Paraíba Área de um terreno

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos da mulher e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo Municipal a doar a igreja evangélica congregacional do Bessa, área de terreno que menciona e dá outras providências.

Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir créditos suplementares e dá outras providências.

Denomina de Olinto Alves Rocha rua localizada no Conjunto José Lind do Rego, desta cidade de Sousa e dá providências correlatas.

Denomina de Patrícia Kartland Pereira de Sousa, posto de saúde do município de Sousa e adota outras providências.

Cria praça para moto-táxi destinada ao transporte de passageiros e dá outras providências.

Fixa os subsídios do prefeito, do vice-prefeito, dos vereadores, do procurador geral do município e dos secretários municipais para o período do quadriênio 2005 a 2008 e dá Providências Correlatas.

Denomina de José Antônio de Figueiredo rua da cidade de Sousa e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.

Denomina de José Moreira Lima a rua projetada localizada no bairro dos Barrados, nesta cidade e dá outras providências.

Denomina de Bernadete Martins Saraiva rua localizada no Conjunto José Lind do Rego, desta cidade de Sousa, e dá outras providências.

Autoriza o chefe do poder executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.

Altera a lei complementar municipal nº 016/2000, e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a sociedade assistencial SOM E VIDE (SASV), e adota outras providências.

Denomina de Francisco Nazaré Formiga a praça da capela do bairro Alto do Cruzeiro, da cidade de Sousa, e dá outras providências.

Revogam-se as Leis Municipais nº 1903/2002, nº 1967/2003 e nº 1998/2004, e adota outras providências.