ESTABELECE LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

Cria o programa de crédito para pequenos negócios do município de Sousa - Cred - Sousa - e estabelece outras providências.

Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.

Acrescenta inciso VIII e IX ao Art. 105 da Lei 811/74 (Código de obras) e garante o acesso de excepcionais e idosos a todas edificações, além de prédios comerciais e instituições públicas através de rampas e outros meios de acessibilidade, e adota outra providência.

Altera o Código Obras e Urbanismo do Município de Sousa.

Autoriza o poder executivo municipal a doar a loja maçônica fraternidade e trabalho área de um terreno e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o distrato do contrato de compra e venda do imóvel do Banco do Nordeste do Brasil S.A, e o cancelamento da Escritura Pública. (Para a instalação do Centro Cultural Banco do Nordeste)

Altera a lei nº 2004, de 27 de Maio de 2004

Disciplina a criação de animais e prevenção de controle de Zoonoses no município de Sousa e adota outras providências.

Cria e reestrutura cargos em comissão na câmara municipal de Sousa e adota outras providências.

Autoriza o poder público municipal a doar as (42) Quarenta e duas famílias que ocupam os lotes desapropriados pelo decreto PMS/GP nº 019/2004, os seus respectivos imóveis para fins exclusivos de moradia.

CONCEDE AO SENHOR FRANCISCO SALES FIGUEREDO A MEDALHA GOVERNADOR ANTONIO MARIZ.

Concede subvenção a agremiação "Sousa esporte Clube" e adota outras providências.

ESTABELECE LUTO OFICIAL NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO SOUSENSE.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE SOUSA.

Autoriza o poder executivo municipal a abrir crédito especial para fins que especifíca e adota outras providências.

Revoga a lei complementar nº 019/2001 e altera dispositivos da lei complementar nº 002/1994, e dá outras providências.

Cria o conselho municipal de preservação do patrimônio cultural e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a doar a igreja evangélica congrecional vale de benção, área de terreno que menciona e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a doar ao tribunal de justiça do estado da Paraíba, área de terreno que menciona e dá outras providências.

Dispõe sobre o desconto de mult5a e juros no pagamento à vista do imposto predial e territorial urbano - IPTU no município de Sousa e dá outras providências.

Autoriza o chefe do executivo municipal a abrir crédito suplementar para o fim que especifíca e dá outras providências.

Denomina de marcondes Vieira da Silva praça pública localizada no Bairro São José, nesta cidade de Sousa, e dá outras providências.

Cria praça de moto-táxi destinada ao transporte de passageiros e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a associação comunitária rural do sítio Barreiros, e dá outras providências.

Denomina Condomínio Público, localizado na cidade de Sousa e adota outras providências.

Denomina de Raimundo Doca Benevides Gadelha, Vila da cidade de Sousa, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a doar a união federal - Justiça Federal de 1º Instância - Seção Judiciária da Paraíba Área de um terreno

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos direitos da mulher e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo Municipal a doar a igreja evangélica congregacional do Bessa, área de terreno que menciona e dá outras providências.