Concede abona sobre os salarial dos servidores públicos municipais, estatutários, aposentados, pensionistas e prestadores de serviços no razão de 150%.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa do Distrito de Vieirópolis.
Denomina grupos escolares em comunidades do Município de Sousa.
Denomina prédios públicos em comunidades do Município de Sousa.
Denomina grupos escolares em comunidades do Município de Sousa.
Autoriza abrir crédito especial até o limite de Cr$. 180.000.000,00, destinados a reforma, ampliação e instalação de creches.
Denomina Grupos Escolares em comunidades do Município de Sousa.
Reconhce como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Baixio.
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.265, de 22 de maio de 1990.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Acauã.
Reconhce como de utilidade pública a Associação Comunitária Maria Severina de Oliveira do sítio São Paulo.
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.382, de 12 de junho de 1992.
Dispõe sobre a políticas municipal dos Direitos da criança e do adolescente.
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa de Santa Gertrudes.
Autoriza abrir crédito especial até o limite de (Cr$. 200.000.000,00) destinados a reforma e ampliação e instalação de creches.
Autoriza abrir credito especial até o limite de (Cr$. 17.000.000,00) destinados a ampliação do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal.
Autoriza doar ao SESC - Serviço Social do Comercio, área de terras que menciona.
autoriza criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Rural - Domingos Moreira, Sítio Jatobá.
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