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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3393 registros

Denomina Rua de José Leandro Sobrinho.

Denomina o Juizado de Pequenas Causas de Walter Sarmento de Sá.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro, Guanabara.

Cria o Conselho de Alimentação Escolar.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Famílias de Produtores Rurais do sítio Olho D'Água dos Martins.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do sítio Carnauba.

Reonhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro da Estação.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do bairro, Bela Vista.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário do bairro, Angelim

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Autoriza abrir crédito especial para fins que especifica.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do sítio Extrema.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do bairro, Vázea das Almas.

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de saúde e dá outras providências.

institui o Fundo Municipal de Saúde.

Denomina Praça de Raimundo Pereira de Oliveira (Doca), localizada na Rua Boa Ventura Rocha.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Francisco Antônio da Silva do sítio Macacos.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária do sítio Clareão.

Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores do Setor 48, do Perímetro Irrigado de São Gonçalo.

Reajusta remuneração dos servidores municipais.

Substitui nome da Rua Benjamim Constat para Lafayette Pires Ferreira.

Substitui o nome da Rua Costa e Silva para João Malvino Filho, bairro, Jardim Sorrilândia.

Denomia Rua de Maria Elizabete Dias da Silva, Marizópolis.

Denomina o Fórum de Sandoval Silva de Assis.

Concede abono salarial aos servidores municipais.

Denomina matadouro público de Francisco Gomes da Silva - Dr. Francisco - Marizópolis.

Denomina sala de aprendizagem da Escola Municipal Maria Aurita de Ana Cartaxo da Nóbrega.

Denomina Rua de Ary Fernandes de Aragão.

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