Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3364 registros

Denomina Rua de Ary Fernandes de Aragão.

Denomina o Grupo Escolar da Fazenda Serrinha de Maria Mercedes Mariz Costa.

Abre crédito especial para fins que especifica.

Denomina Cabine de Imprensa, Tribuna de Honra e Sala de Vestiário do Estádio o Marizão.

Denomina o Grupo Escolar do sítio Carnauba de Laura Rodrigues Pires.

Denomina salas de Vestiário do Estádio O Marizão.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do sítio Saquinho.

Substitui o nome da Rua Castro Alves para Raimundo Gonçalves Ribeiro no bairro da Estação.

Reconhece como de utilidade pública o Grupo Artístico Acauã Produções Culturais.

Abre crédito especial para fins que especifica.

Reconhece como de utilidade a Associação e Grupo de Produtores da Comunidade de Dois Riachos.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro, André Gadelha.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural de Donas de Casa so sítio Prensa.

Reajusta a remuneração dos servidores municipais.

Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do município de Sousa.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa o exercício financeiro de 1994.

Abre créditos suplementares para fins que especifica.

Estabelece prazo e redução para pagamento do IPTU.

Abre créditos suplementares para fins que especifica.

Denomina Rua de Gilneto Barbosa da Silveira, localizada no bairro, Centro.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Malha dos Alves.

Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro, Jardim Santana.

Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Conceição de Aproniano Cartaxo de Sá.

Denomina Rua de Lourival Tomaz de Aquino,, localizada no bairro, São José.

Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Veneza de Joaquim Honório de Queiroga.

Dispõe sobre incentivos fiscais para realização de Projetos Culturais.

Denomina o Grupo Escolar da Comunidade de Belo Horizonte de Adelino Vieira da Sousa, localizado em Marizópolis.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Riachão.

Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural do Sítio Baixio.

Reconhece como de utilidade pública a AssociaçãoComunitária Rural de Produtores do Sítio Faustina.

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