Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 063/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que regulamenta o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) no Município de Sousa-PB.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 062/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei Municipal nº 3.143/2023, datada de 31 de agosto de 2023.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 061/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação e concessão do Programa Educação Premiada aos servidores da Rede Pública Municipal de Ensino com exercício junto a Secretaria Municipal de Educação.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 060/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a concessão de Direito Real de Uso do Bem Público – Hospital de Pronto Socorro – para a Entidade Filantrópica de Interesse Social e Assistencial Sem Fins Lucrativos – Fundação Napoleão Laureano.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Complementar nº 029/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do Código Tributário do Município de Sousa.

Revoga dispositivos da Lei Ordinária nº 3.281. 01 de abril de 2025.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinária nº 062/2025, de autoria do poder Legislativo Municipal, que revoga dispositivos da Lei Ordinária nº 3.281/2025, de 01 de abril de 2025.

Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 250, de 19 de setembro de 2025.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de autoria do poder Legislativo Municipal, que revoga dispositivos da Lei Complementar nº 250/2025, de 19 de setembro de 2025.

Proposta de Emenda Modificativa nº 016/2025, de autoria dos Vereadores: Amanda Silveira. Abel Sales, Alyson Alves, Ananias Vieira, Assis Estrela, Delani Gledson, Denis Formiga, Diógenes Ferreira, George Sucupira, Jefferson Linhares, Johanna Estrela, Luciano Júnior, Marcio Gomes, Odair José e Radamés Estrela, apresentada ao Projeto de Lei Ordinária nº 043/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sousa, para o exercício financeiros de 2026.