Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 069/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar veículo pertencente ao patrimônio do Município de Sousa-PB a entidade assistencial Ação Social da Paróquia Santana de Sousa-PB.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 068/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a regulamentação do Processo de Credenciamento no Âmbito da Administração Pública Municipal, nos termos dos arts. 6º, XLIII e 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 067/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que regulamenta o Conselho Municipal de Contribuintes de Sousa-PB e adota outras providências.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distrituição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais para o Projeto de Lei ordinária nº 062/2025, de autoria do Poder Legislativo Municipal, que revoga dispositivos da Lei Ordinária nº 3.281, de 01 de abril de 2025.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 066/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$. 300.000,00, destinados a reforma e ampliação da Casa de Sousa na Capital do Estado.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 065/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$. 1.500.000,00, destinados ao Programa Educação Premiada aos Servidores da Rede Pública Municipal de Ensino.

Solicitando a reforma e ampliação e ampliação do Lajão dos Balé, na comunidade rural Sítio Buriti, nesta cidade.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 064/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza abrir Crédito Especial no valor de R$. 1.300.000,00, destinados ao Programa de Custeio das Ações Assistenciais na Saúde.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 063/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que regulamenta o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) no Município de Sousa-PB.

Solicitando concessão de urgência, dispensando-se as exigências ou formalidades regimentais, como a distribuição de proposição, pareceres das Comissões permanentes e prazos regimentais, para a Projeto de Lei Ordinário nº 061/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a criação e concessão do Programa Educação Premiada aos servidores da Rede Pública Municipal de Ensino com exercício junto a Secretaria Municipal de Educação.