Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de “ABRIL VERDE”, no âmbito do Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de Joaquim Raimundo da Silva, a Alameda construída no Canteiro da Rua Principal do Núcleo Habitacional I, em São Gonçalo e adotam outras providências.

Abre crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado a CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FORMACAO E CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES-CFCP.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a URBANIZAÇÃO E MELHORAMENTO DO PARQUE PALEONTOLÓGICO VALE DOS DINOSSAUROS.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), destinado a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E AVENIDAS.

Reconhece como utilidade pública municipal a ONG “Animais Sem Rumo”, e adota outras providências.

Denomina de CRIMILDE MENDES DE SOUSA, a Unidade Básica de Saúde da comunidade de Logradouro, zona rural do município de Sousa, Estado da Paraíba e adotam outras providências.

Denomina de Avenida Professora Giselia Ferreira a Rua Projetada 15, tendo início na linha férrea e término na BR 230, no sentido norte/sul, localizada entre as quadras n°s 15/16, 138/140, no loteamento e bairro Jardim Brasília, localizada nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.

Cria as Diretorias de Zeladoria Urbana e Diretoria de Sistema de Mutirões e os respectivos cargos de Diretores na estrutura da Secretaria de Infraestrutura do Município - SEINFRA, instituída pela Lei Complementar Municipal 008/1998 e alterada pela Lei Complementar Municipal 026/2003, acrescenta dispositivos, institui a Gratificação de Atividade Administrativa – GAA e, adota outras providências.

Cria Cargos para o “CRIANÇA FELIZ” na estrutura da Secretaria de Assistência Social, instituída pelo Decreto nº 8.869/2016, alterado pelo Decreto nº 9.579/2018 e, Lei Ordinária nº 2.690/2017 do Poder Executivo Municipal e, adota outras providências.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), destinado a AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS.

Reconhece como utilidade pública municipal a Comunidade Evangélica de Valparaíso, e adota outras providências.

Denomina de Rodrigo Bezerra Gurgel a sede do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2.830, de 04 de setembro de 2019, que reconhece como de utilidade pública municipal a Câmara dos Dirigentes dos Lojistas de Sousa.

Reconhece como utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério Aliança de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Núcleo de Estudo Sistematizado da Doutrina de Jesus Gotas de Luz - NESDJGL.

aberto no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais), destinado a CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PRONCON MUNICIPAL.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM.

Denomina de JOSÉ JUBERLANIO DE OLIVEIRA, o Lajão localizado no Sítio São Vicente, Município de Sousa/PB.

Denomina de JOSE FERNANDES DE SOUSA, a Praça de Moto Taxi localizada em frente ao prédio do SAMU na cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de Rubens de Araújo Marques (Rubito), o Espaço Saúde e Laser localizado nas imediações do prédio do SAMU Municipal, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), destinado a MANUTEÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS.

Abre Crédito Especial de até R$ 1.850.000,00 (Um milhão oitocentos e cinquenta mil reais), Pavimentação Asfáltica em Ruas e Avenidas - Cessão Onerosa - Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal

Denomina de JOSÉ FELIX DO NASCIMENTO – José Gogoia, o Lajão (passagem molhada) localizado na comunidade de Mãe d’água – Sousa/PB.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), destinado a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAPS.

Insere no Calendário de Festividades Turísticas Religiosas da cidade de Sousa o evento denominado “Cruzada Evangelística”, realizado nos dias 27 e 28 do mês de dezembro de cada ano.

Dispõe sobre autorização para o Chefe do Poder Executivo Municipal firmar termo de liquidação de dívidas dos Agricultores Familiares do Município de Sousa-PB, junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A.

Abre no orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinados ao Apoio financeiro aos agricultores familiares para pagamento de dívida ao BNB decorrente de empréstimo pelo PRONAF.

Altera a Lei Complementar nº 64, de 2 de outubro de 2009.

Retifica a redação técnica da Lei 2.525, de 10 de dezembro de 2014 e da Lei 2.615, de 23 de maio de 2016.