Denominada de Aurineide Macena Duarte de Oliveira (Neidinha Duarte) a Academia de Ginástica ao Ar Livre e Parque infantil, localizados na Praça Doca Gadelha do Conjunto IPASE, no Bairro, Gato Preto.

Revoga dispositivos constantes dos Incisos III e IV do § 2º do Artigo 5º da Lei Complementar Municipal Nº 065, de 16 de Novembro de 2009, que passam a vigorar com a redação “revogado”.

Denomina de Sinval Gomes de Sá a Rua Projetada, localizada no Bairro, Alto Capanema, com início na Rua Bruno Figueiredo Pinto, seguindo em linha reta no sentido norte/sul, numa extensão de 615 m

Altera a nomenclatura do Cargo de Secretária Executiva de Gabinete conforme previsto no Inciso XVIII do Item 5 do Artigo 20 da Lei Complementar Nº 133, de 29 de Abril de 2015, que dispõe sobre a Nova Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, e, dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOUSA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Denomina de Maria Ferreira de Oliveira a Rua Projetada, com início na antiga Ponte de Cimento, com vista para o sangradouro e antiga Prainha e término no Cruzeiro, localizado no Distrito de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de José Messias a Rua Projetada, que tem início na Rua do Túnel e término na BR 230, trecho da Chácara de Lauri Dias até Zé Branquinho, localizado no Distrito de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de Maria do Socorro Capitulino Ferreira a Rua Projetada, com início na Igreja Canaã e término no Cruzeiro da Rua do Túnel, passando pela pousada Capitulino, localizado no Distrito de São Gonçalo, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Sousa a Semana da Alimentação Consciente.

Autoriza a elevar em mais 20% (vinte por cento) abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município do exercício 2019, para atender as despesas com pessoal, INSS e outras despesas inadiáveis, com Saúde, Educação e Infraestrutura.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, ora concedente, a conceder direito real de uso de parte de imóvel público ao Grupo de Oração Santa Ágata Missão dos Apóstolos, Associação Privada.

Cria e altera cargos no quadro funcional da Câmara Municipal de Sousa.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso parcial de bem público ao Centro Superior Latino Americano – UNIVALE, e dá outras providências.

Institui o “Programa Fila Zero” no atendimento das pessoas diagnosticadas com câncer no Município de Sousa e dá providências.

Altera a Ementa e o art. 1º da Lei Ordinária Municipal nº 2.156/2008, que insere no Calendário de Turismo Religioso da cidade de Sousa o Evento denominado “Marcha Para Jesus”, e adota outras providências.

Denomina de Tabelião, José Neves Moreira, a Praça recreativa recentemente construída na Rua João Gualberto, Centro, Sousa, Estado da Paraíba.

Reconhece como de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Líderes Unidos em Cristo - ALUC e adota outras providências.

Denomina de Hermínia Estrela de Oliveira a Rua Projetada 54, no Bairro Jardim Bela Vista, com início na Av. Gastão de Medeiros Forte -BR 230 e término no final do loteamento, no sentido norte/sul, passando entre as quadras de nº 38 e 40; 55 e 56, nesta cidade de Sousa, Estado da Paraíba e adota outras providências.

Denomina de FRANCISCO LOPES, F. Lunguinho, a Praça recreativa localizada às margens do Rio do Peixe, mais precisamente no Beco conhecido como “Beco do Padre João”, que dá acesso à Rua Silva Mariz, Centro, Sousa/PB, e adota outras providências.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Evangélicos do Alto Sertão Paraibano - ASSEAP e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de bombeiro civil, manutenção de unidade de combate a incêndio e primeiros socorros, composta por bombeiro civil nos estabelecimentos e eventos privados que menciona e adota outras providências

Inclui no calendário do Município de Sousa o Dia da Etnia Cigana a ser comemorado no dia 24 de maio.

Denomina de MARIA MARQUES COURA a Rua Projetada 15, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.

Denomina de JOSÉ RIBAMAR COURA a Rua Projetada 12, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.

Declara a Banda Marcial do Instituto Federal da Paraíba (IFPB) - CAMPUS SOUSA Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Denomina de JOSÉ ISIDRO ROCHA, a rua localizada entre as quadras nº 01 e 02 do Loteamento, Efigênio Policarpo Furtado, no Bairro da Estação, com início na Rua Joaquim Pinto Neto e término na Rua Almirante Tamandaré, sentido sul/norte, no Município de Sousa, Estado da Paraíba.

Reconhece como utilidade pública municipal a Câmara dos Dirigentes dos Lojistas de Sousa.

Cria o Art. 10-A e seu parágrafo único na Lei Complementar Municipal Nº 031, de 04 de maio de 2004, que cria o “Departamento de Água, Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa” - DAESA.

Declara a Festa de Nossa Senhora dos Remédios Patrimônio Cultura Imaterial do Município de Sousa.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação das Ciganas Artesãs do Racho de Cima “Pedro Maia”.