Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão mil reais), destinado a APOIO AO MICRO E PEQUENO NÉGOCIO – FAZER NEGÓCIO.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), destinado a MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS NO ATERRO SANITARIO.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais), destinados a CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PRONCON MUNICIPAL.

Altera o Art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 168, de 27 de setembro de 2018, para acrescentar ao Parágrafo Único do Art. 2º os cargos constantes da Tabela III do Anexo Único da Lei Complementar nº 141, de 20 de julho de 2015.

Dispõe sobre a autorização para realização de concurso público para preenchimento de vagas de cargos públicos de provimento efetivo e estabelece as regras para sua realização pela administração pública municipal e adota outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sousa, para o Exercício de 2019 e á outras providências.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Sousa e dá outras providências.

Obriga o Poder Executivo a Capacitar os Educadores da Rede Pública de Ensino do Município de Sousa para inserção escolar de alunos portadores de Autismo ou diagnosticados com transtorno do Espectro Autista.

Denomina de FÁBIO GREGORI ESTRELA DE MELO a Rua Projetada 05, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.

Dispõe sobre a instalação de placas informativas em todas as obras realizadas no município de Sousa.

Dispõe sobre a proibição de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos em sala de aula para fins não pedagógicos no âmbito do Município de Sousa-PB.

Denomina de Francisco Gomes Sarmento rua localizada no Loteamento “Luar Pinto Gadelha”, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.

Denomina de Raimunda Abrantes de Sousa a rua localizada no Loteamento “Luar Pinto Gadelha”, nesta cidade de Sousa e adota outras providências.

Institui o Programa “Amigo da Escola” e determina outras providências.

Institui o Programa Municipal Arte e Cultura, voltado à valorização de talentos artísticos de jovens dos bairros da periferia de Sousa.

Dispõe sobre a inclusão da disciplina “História do Município de Sousa” na Grade Curricular da Rede Municipal de Ensino de Sousa e adota outras providências.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais), destinado a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA DO BAIRRO ANGELIM

Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de serviço público a Pessoa Jurídica, mediante licitação na modalidade concorrência pública, para fins de implantação, administração, exploração, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos do município de Sousa, com vistas à expansão e melhoria das condições do meio ambiente.

Denomina de ROBERTO ALEXANDRE DE ASSIS, a Rua Projetada 09, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão setecentos mil reais), destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO CÂNCER.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais), destinados a EXPANSÃO DE REDE DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO.

Dispõe sobre o Programa Especial de Recuperação Fiscal de Sousa – REFIS-2018/2019, e adota outras providências.

Altera o Art. 2º da Lei Complementar Municipal Nº 168, de 27 de Setembro de 2018, para acrescentar ao dispositivo o Parágrafo Único, que passa a vigorar com a seguinte redação e, dá outras providências.

Denomina de José Evânio Marques de Abrantes, Rua Projetada nº 13, localizada no loteamento Village Teodoro, nesta cidade de Sousa, estado da Paraíba e adotam outras providências.

Institui o Dia Municipal dos “Amigos do Hospital Napoleão Laureano” no Calendário Municipal, e dá outras providências.

Reconhece como utilidade pública municipal a Associação dos Servidores da Câmara Municipal de Sousa - ASCMS, e adota outras providências.

Autoriza abrir crédito especial no valor de R$ 816.555,18 (oitocentos e dezesseis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e dezoito centavos), destinado a Aquisição de Equipamentos de Robótica.

Altera a Lei Municipal nº 949, de 10 de abril de 1980, que institui o Código de Obras e Urbanismo e adota outras providências.

Altera a redação dos dispositivos da Lei Municipal nº 949, de 10 de Abril de 1980 que institui o Código de Obras e Urbanismo do Município de Sousa, Paraíba e dá outras providências.

Denomina de MARIA JOSÉ MARQUES TEODORO a Rua Projetada 08, localizada no Conjunto Habitacional Silvana Mendes Braga II, na cidade de Sousa/PB e adota outras providências.