Insere no calendário de turismo religioso da cidade de Sousa o evento denominado "Marcha para Jesus" realizado no último sábado do mês de dezembro de cada ano.
Institui-se no calendário de eventos turísticos da cidade de Sousa a festa denominada "SOUSAFOLIA" realizada no mês de Maio de cada ano.
Autoriza os Servidores Públicos do Município de Sousa, ativos e inativos a celebrarem convênios ou contratos com as instituições financeiras, para concessão de operações de empréstimos, financiamentos e de arrendamento mercantil mediante a consignação das prestações em folha de pagamento.
Altera a lei complementar municipal nº 050/2007, e adota outras providências.
Altera o anexo I da lei complementar municipal nº 026, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Público Municipal a efetuar o abastecimento de combustível dos estudantes universitários.
Denomina de Fernando Henrique Lima de Queiroga Rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa.
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.080, de 28 de Novembro de 2005.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para fins que especifica.
Altera anexos das leis complementares nº 017/2000, 037/2005, 041/2006 e 042/2006 e adota outras providências.
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação de Desenvolvimento Sustentável do Núcleo II.
Denomina de Justino Aranha Rua localizada no Bairro Alto do Cruzeiro, nesta cidade de Sousa-PB.
Denomina de Francisco Estrela de Oliveira Rua localizada no Bairro Jardim Iracema, nesta cidade de Sousa.
Denomina de Francisco Assis de Sousa (Hominho Coura) Rua localizada no Bairro da Estação, nesta cidade de Sousa-PB.
Denomina de Máximo Pinto Gadelha Praça do Bairro Zú Silva em Sousa.
Denomina de Francisco Barros Sobrinho Rua do Bairro Jardim Sorrilândia III na cidade de Sousa.
Dispõe sobre a criação do Programa "Carnaval Sorriso" da cidade de Sousa.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar autorização para abertura de Crédito Suplementar.
Denomina de José Leite da Silva Rua do Bairro Angelim na cidade de Sousa.
Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo Comunitário de Produtores, Desportistas e Famílias Rurais do Saquinho II (GRUCOFASA).
Reconhece como de utilidade pública municipal a Escolinha de Futebol "José Benedito".
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sousa, a firmar contrato de Comodato de Prédio Público com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Comunidade Independente do Guanabara.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriação dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Sousa, a doar terreno para o Centro Calon de Desenvolvimento Integral - CCDI.
Reconhece a pessoa com autismo como portadora de deficiência.
Denomina de Francisco Torres da Cunha Prédio Público na cidade de Sousa.
Altera a lei complementar municipal nº 44/2006, e adota outras providências.
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