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Lista de leis

Foram encontradas 2978 registros

Atualizado em: 01/09/2026 07:18:09

Denomina de Espedito Abrantes de Lima, a atual Rua do Campo Santo, bairro, das Areias.

Denomina de Espedito Abrantes de Lima, a atual Rua do Campo Santo, bairro, das Areias.

10/06/1991
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Denomina de Francisco Batista Ramalho a Rua Principal do Núcleo Habitacional I.

Denomina de Francisco Batista Ramalho a Rua Principal do Núcleo Habitacional I.

17/05/1991
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Cria Assessoria Parlamentar na Câmara Municipal de Sousa.

Cria Assessoria Parlamentar na Câmara Municipal de Sousa.

14/05/1991
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Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores públicos municipais.

Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores públicos municipais.

25/04/1991
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Denomina Ruas no Conjunto Habitacional Dr. Zezé.

Denomina Ruas no Conjunto Habitacional Dr. Zezé.

22/04/1991
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Denomina Ruas no Conjunto Habitacional Zú Silva.

Denomina Ruas no Conjunto Habitacional Zú Silva.

22/04/1991
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Denomina de Francisco Faustino de Sousa rua localizada no Núcleo Habitacional II, São Gonçalo.

Denomina de Francisco Faustino de Sousa rua localizada no Núcleo Habitacional II, São Gonçalo.

09/04/1991
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Denomina de Bernardino José de Sousa, a atual Rua do Tunel, localizada no Distrito de São Gonçalo.

Denomina de Bernardino José de Sousa, a atual Rua do Tunel, localizada no Distrito de São Gonçalo.

08/04/1991
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Denomina de José Virgínio dos Santos, onde se localiza as igrejas Catolica e protestante, do Núcleo Habitacional I, no distrito de São Gonçalo.

Denomina de José Virgínio dos Santos, onde se localiza as igrejas Catolica e protestante, do Núcleo Habitacional I, no distrito de São Gonçalo.

05/04/1991
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Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Sousa ao Sr. Valdenir Alves da Silva.

Concede Título de Cidadão Benemérito do Município de Sousa ao Sr. Valdenir Alves da Silva.

05/03/1991
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Advogados de Sousa, Paraíba.

Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Advogados de Sousa, Paraíba.

28/02/1991
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Denomina de Domiciano Pires Braga (Docil Braga), a galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Sousa.

Denomina de Domiciano Pires Braga (Docil Braga), a galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Sousa.

28/02/1991
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Concede Título de Cidadania Sousense ao Dr. Carlos Luiz da Silva, Médico Cirurgião-Dentista.

Concede Título de Cidadania Sousense ao Dr. Carlos Luiz da Silva, Médico Cirurgião-Dentista.

28/02/1991
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Cria o Conselho Comunitário de Segurança Pública Municipal.

Cria o Conselho Comunitário de Segurança Pública Municipal.

28/02/1991
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Abre créditos suplementares até o limite de 50%, sobre o total do orçamento vigente.

Abre créditos suplementares até o limite de 50%, sobre o total do orçamento vigente.

28/01/1991
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Abre Crédito Especial de até Cr$. 6.5000.000,00, conclusão da construção e instalação do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal.

Abre Crédito Especial de até Cr$. 6.5000.000,00, conclusão da construção e instalação do Hospital de Pronto Socorro e Maternidade Municipal.

04/01/1991
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Denomina de José Pereira de Sousa a atual Rua Mecânica, no Acampamento Federal de São Gonçalo.

Denomina de José Pereira de Sousa a atual Rua Mecânica, no Acampamento Federal de São Gonçalo.

03/12/1990
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Autoriza suscrever capital de instituição financeira.

Autoriza suscrever capital de instituição financeira.

03/12/1990
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estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício Financeiro de 1991.

estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício Financeiro de 1991.

30/11/1990
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Abre Créditos Suplementares até o limite de 110% cento e dez por cento, reforço de dotações no orçamento vigente.

Abre Créditos Suplementares até o limite de 110% cento e dez por cento, reforço de dotações no orçamento vigente.

16/11/1990
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denomina de Dégma Lúcia, a Escola Municipal de 1º Grau, do Acampamento Federal de São Gonçalo.

denomina de Dégma Lúcia, a Escola Municipal de 1º Grau, do Acampamento Federal de São Gonçalo.

13/11/1990
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Denomina de João Bosco Marques de Sousa, o edifício da Caixa Econômica Federal na cidade de Sousa.

Denomina de João Bosco Marques de Sousa, o edifício da Caixa Econômica Federal na cidade de Sousa.

13/11/1990
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Reconhece como de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Sousa.

29/10/1990
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Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo Teatro Oficina de Sousa.

Reconhece como de utilidade pública municipal o Grupo Teatro Oficina de Sousa.

10/08/1990
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Abre Crédito Especial de até Cr$. 300.000,00 - reforma do prédio onde funciona o Controle Urbanístico.

Abre Crédito Especial de até Cr$. 300.000,00 - reforma do prédio onde funciona o Controle Urbanístico.

03/08/1990
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Abre Crédito Especial de até Cr$. 1.500.000,00 - construção de lavanderia.

Abre Crédito Especial de até Cr$. 1.500.000,00 - construção de lavanderia.

03/08/1990
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Abre Crédito Especial de até Cr$. 1.500.000,00 - construção de lavanderia.

Abre Crédito Especial de até Cr$. 1.500.000,00 - construção de lavanderia.

03/08/1990
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Abre Crédito Especial de até Cr$. 1.000.000,00 - reforma estádio de futebol o Marizão.

Abre Crédito Especial de até Cr$. 1.000.000,00 - reforma estádio de futebol o Marizão.

01/08/1990
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Abre Créditos Suplementares de 200% - duzentos por cento, para reforço de dotações no orçamento vigente.

Abre Créditos Suplementares de 200% - duzentos por cento, para reforço de dotações no orçamento vigente.

01/08/1990
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Abre Crédito Especial de até Cr$. 3.329.700,00 - construção de casas populares, convênio com a FAC.

Abre Crédito Especial de até Cr$. 3.329.700,00 - construção de casas populares, convênio com a FAC.

01/08/1990
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