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Lista de leis

Foram encontradas 2787 registros
  • Concede abono ao funcionalismo público municipal.

  • Concede Título de Cidadão ao Magnífico Reitor da Universidade Federal da Paraíba, Prof. José Jackson Carneiro de Carvalho.

  • Autoriza abrir Cr´wdiro Especial de até Cr$ 250.000.000 (Duzentos e cinquenta milhões de cruzeiros), para pagamento de juros e correção monetária de emprestimos.

  • Altera a Lei Municipal nº 1.097, de 19 de novembro de 1984 - Lei Orçamentária).

  • Autoriza firmar convênio com o Ministério da Fazenda e a Secretaria de Finanças do Estado visando a implantação e manutenção do Projeto CIATA.

  • Denomina Ruas no Conjunto Zú Silva.

  • Denomina Ruas no Conjunto André Gadelha.

  • Denomina Ruas no Conjunto CEHAP.

  • Denomina Ruas no Conjunto Rômulo Pires.

  • Denomina de Luiz Pereira de Oliveira, o Ginásio de Esportes, do Jardim Sorrilândia.

  • Doa ao Serviço Social da Industria (SESI), a área de terras que menciona, para a construção de um Centro de Atividade do Organismo.

  • Denomina de Antônio Gadelha de Oliveira, o Conjunto da CEHAP, localizado ao lado da Rua José Gadelha de Oliveira.

  • Denomina Rua e travessas no distrito de Vieirópolis.

  • Denomina de Avenida Monsenhor Vicente Freitas a continuidade da Rua Dr. Silva Mariz até o final do Conjunto André Gadelha.

  • Denomina de Assis Melo Rocha a Rua que se inicia ao lado do Canal do Estreito, cruzando a Rua Emídio Sarmento, indo até a Av. Nelson Meira, tendo como ponto final o Girador da BR-230, que dar acesso a Cajazeiras.

  • Denomina de Av. Dr. Zezé Sarmento, a continuidade da Av. José Gadelha de Oliveira se prolongando até o Aeroporto.

  • Denomina de Gastão de Medeiros Forte a Avenida que inicia no Girador da BR-230, vindo do distrito de Aparecida, e finalizando no Girador da referida BR-230, que dá acesso a cidade de Sousa para quem vem de Cajazeiras.

  • Concede a Diretora Administradora Escolar da Escola Polivalente Modelo "Celso Mariz", Ilma Abrantes Gonçalves da Silva, o Título Honorário de Cidadã Sousense.

  • Denomina de Antônio Ferreira de Araújo, a Rua que tem início na Av. Carlos Pires e segue até o Loteamento, Maria de Lourdes Sarmento Meira, Centro.

  • Autoriza doar ao Governo do Estado área de terras do Município, para construção do Edifício do Poder judiciário.

  • Acrescenta inciso ao art. 105, da Lei Municipal nº 908, de 27 de novembro de 1978 - Código Tributário Municipal.

  • Autoriza Abrir Crédito Especial no valor de Cr$. 20.000,00, destinados ao pagamento dos serviços de construção de um Posto da Telpa no distrito de Aparecida.

  • Autoriza contrair emprétimo junto ao Banco do Nordeste do Brasil S/A.

  • Abole a obrigatoriedade da farda escolar em todos os estabelecimentos de ensino da rede municipal de ensino.

  • Concede ao Bacharel e Deputado Estadual, Marcus Odilon Ribeiro Coutinho o Título Honorário de Cidadão sousense.

  • Concede ao Gerente Local da CAGEPA, Dr. Joaquim de Almeida Neto, o Título de Cidadão Honorário do Município de Sousa.

  • Concede ao Capitão Engenheiro Civil, Francisco Ranilson de Macedo o Título de Cidadão Honorário do Município de Sousa.

  • Concede ao Sr. José Bento de Oliveira (Mestre Zequinha) o Título de Cidadão Honorário do Municpio de Sousa.

  • Fixa áreas de silêncio na cidade de Sousa.

  • Autoriza o Poder Executivo municipal a alienar bens.

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