Denomina Travessa de Henrique Rodrigues da Silva, localizada no bairro, Gato Preto.
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Denomina Travessa de Henrique Rodrigues da Silva, localizada no bairro, Gato Preto.
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Reconhece como de utilidade publica municipal a Ssociação Comunitária Rural de Pombeia.
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Reconhece como de utilidade publica municipal a Ssociação Comunitária Rural de Pombeia.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Famílias do Sítio Angicos.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural de Famílias do Sítio Angicos.
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Denomina Rua de Francisco Raimundo de Sousa, localizada no sítio Santo Antônio.
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Denomina Rua de Francisco Raimundo de Sousa, localizada no sítio Santo Antônio.
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Denomina Rua de José Francisco de Sousa, Sousa-PB.
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Denomina Rua de Leopoldo José de Melo, localizada no bairro, Jardins.
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Denomina Rua de Leopoldo José de Melo, localizada no bairro, Jardins.
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Denomina Rua de Bruno Figueiredo Pinto, localizada no bairro Alto Capanema.
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Denomina Rua de Bruno Figueiredo Pinto, localizada no bairro Alto Capanema.
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Denomina Rua de Luiz Luciélio Ferreira, localizada no Loteamento, André Gadelha.
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Denomina Rua de Luiz Luciélio Ferreira, localizada no Loteamento, André Gadelha.
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Denomina Rua de José Alexandre Nunes localizada no Bairro, Jardins, na cidade de Sousa.
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Denomina Rua de José Alexandre Nunes localizada no Bairro, Jardins, na cidade de Sousa.
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Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro de Desenvolvimento Comunitário São Francisco, Sousa-PB.
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Reconhece como de utilidade pública municipal o Centro de Desenvolvimento Comunitário São Francisco, Sousa-PB.
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Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.
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Autoriza o Poder Executivo a criar elemento de despesa dentro de projeto orçamentário.
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Autoriza o Poder Executivo a criar Elemento de Despesa dentro de Projeto Orçamentário.
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Autoriza o Poder Executivo a criar Elemento de Despesa dentro de Projeto Orçamentário.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação comunitária Rural de Santa Gertrudes.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação comunitária Rural de Santa Gertrudes.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural dos Pequenos Produtores da Comunidade de Cacheira dos Alves.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária Rural dos Pequenos Produtores da Comunidade de Cacheira dos Alves.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação "Santo Antônio" do distrito de Marizópolis.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação "Santo Antônio" do distrito de Marizópolis.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária - José Antunes de Oliveira - do Sítio Espera.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária - José Antunes de Oliveira - do Sítio Espera.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Malhada da Pedra.
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Malhada da Pedra.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural da Comunidade de Campo Novo.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Rural da Comunidade de Campo Novo.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do distrito de Prensa.
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Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais do distrito de Prensa.
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Reconhece como de utilidade pública o CAV - Centro de Amparo à Velhice - Jesus, Maria e José.
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Reconhece como de utilidade pública o CAV - Centro de Amparo à Velhice - Jesus, Maria e José.
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Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
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Concede aumento de vencimentos, salários e proventos aos servidores públicos municipais, ativos e inativos.
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1992.
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sousa para o exercício financeiro de 1992.
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Prorroga prazo para recolhimento do IPTU.
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Autoriza doar a Associação Sousense de Imprensa, área de terras que menciona.
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Autoriza doar a Associação Sousense de Imprensa, área de terras que menciona.
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Autoriza doar aos Clubes Rotarys de Sousa, área de terras que menciona.
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Autoriza doar aos Clubes Rotarys de Sousa, área de terras que menciona.
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Autoriza doar a Liga Sousense de Futebol, área de terras que menciona.
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Autoriza doar a Liga Sousense de Futebol, área de terras que menciona.
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Denomina de Alexandre Francisco Américo, Escola de 1º Grau do Curralinho.
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Denomina de Alexandre Francisco Américo, Escola de 1º Grau do Curralinho.
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Autoriza alienar por permuta uma quadra de terras de propriedade do Município.
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Autoriza alienar por permuta uma quadra de terras de propriedade do Município.
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Concede pensão especial a criança Francisco Queiroz Nery.
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Concede pensão especial a criança Francisco Queiroz Nery.
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Concede pensão especial à adolescente Francisca Elza Moreira da Silva.
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Concede pensão especial à adolescente Francisca Elza Moreira da Silva.
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